Pedir Conta e
Cartão de Crédito

em menos de 1 minuto
e grátis

Precisamos seu nome completo. Precisamos seu nome completo.
Precisamos do seu CPF Precisamos de um CPF válido
Precisamos do seu e-mail. Aqui precisamos de um email válido.
Ops. Está diferente do campo acima.
Para prosseguir, você deve concordar com as políticas de privacidade.

Início Seu Dinheiro IR 2021 Restituição do Imposto...

Restituição do Imposto de Renda: como funciona e quem tem direito?

Entenda o processo de restituição do Imposto de Renda, veja o calendário de lotes e entenda como consultar.

O Imposto de Renda costuma trazer muitas dúvidas – entender como funciona a restituição é uma delas.

Receber (ou não) a restituição do IR tem a ver com o quanto você pagou de imposto ao longo do último ano. Na prática, é simples: quem pagou mais imposto do que devia ao Fisco tem direito à diferença de valor de volta. Quem pagou menos precisa acertar as contas na hora da declaração.

O que é a restituição do IR?

A restituição do Imposto de Renda é basicamente o valor que um contribuinte pagou a mais de imposto. Na hora da declaração, se ficar comprovado que uma pessoa foi cobrada além do que deveria no último ano tributável, a Receita devolve a diferença por meio da restituição do IR.

Quem tem direito à restituição do IR?

Cada caso é diferente – depende de uma série de fatores, como o modelo de tributação do emprego de uma pessoa e os gastos dedutíveis que ela declara.

Com base no montante dos gastos e do imposto retido na fonte, a Receita consegue compreender se há ou não a necessidade de restituir algum valor para o contribuinte. 

O que são gastos dedutíveis?

Gastos dedutíveis são aqueles que reduzem a base de cálculo do imposto. De forma simplificada, eles são despesas que diminuem o valor total sobre o qual a alíquota do IR é aplicada.

Por exemplo: uma pessoa com renda mensal de R$ 10 mil está na faixa de tributação do Imposto de Renda de 27,5%. No entanto, se ela tiver muitos gastos dedutíveis, sua base de cálculo pode diminuir e a alíquota aplicada, ser menor.

Em outras palavras, gastos dedutíveis podem fazer com que o contribuinte tenha que pagar menos imposto – e, na hora de acertar as contas com a Receita, tenha mais dinheiro a ser restituído.

Tipos de gastos dedutíveis

Em geral, são considerados gastos dedutíveis:

  • Despesas médicas;
  • Despesas de educação (ensino infantil, fundamental, médio, técnico e superior – o que engloba graduação e pós-graduação), com limite de dedução de R$ 3.561,50;
  • Pensão alimentícia;
  • Dependentes. Cada dependente que entra na declaração do contribuinte garante uma dedução de R$ 2.275,08;
  • Contribuição para a previdência social e previdência privada;
  • Despesas escrituradas no Livro-caixa de profissionais liberais e autônomos;
  • Despesas de quem recebe aluguel (IPTU, condomínio e outras taxas).

Lembrando: gastos dedutíveis precisam ser comprovados, com documentos como recibos ou comprovantes de pagamento – do contrário, não é possível declarar. É importante manter esses documentos guardados por cinco anos  – prazo em que a receita pode solicitá-los.

Sou isento de declaração. Também posso ser restituído?

Sim, mas depende do caso. Se a sua renda anual for menor que R$ 28.559,70, você não é obrigado a declarar o imposto. Porém, existem pessoas com renda mensal maior que R$ 1.903,98 (ou que receberam acima desse valor em algum mês específico) e que não completaram o valor anual mínimo. Nestes casos, houve retenção de imposto na fonte, mas há valores devidos pela Receita que devem ser restituídos.

Ou seja, o contribuinte abaixo do piso de renda anual não é obrigado a entregar a declaração, mas, se em algum momento ele teve o imposto retido da fonte pode declarar e receber a restituição pela Receita. 

Como consultar a restituição do imposto de renda?

Após o contribuinte preencher a declaração, o programa faz o cálculo automático de restituição. É importante destacar que o contribuinte pode optar pela declaração completa ou simplificada e ver qual delas gera mais imposto a restituir.

Terminado o período da declaração, é só entrar no site da receita assim que os lotes de restituição forem liberados. Na página de restituições é possível consultar se a sua restituição estará liberada no lote vigente.

Não é possível saber com antecedência em que lote você está – uma semana antes da liberação de cada lote, a Receita divulga quem entrou naquela leva de restituições.

Calendário de restituição do IR 2021

LoteData de pagamento
30/05/2021
31/06/2021
30/07/2021
30/08/2021
31/09/2021

Veja mais detalhes sobre o calendário aqui

Como receber a restituição do IR?

Não é necessário entrar em contato com a Receita para receber o valor devido na restituição. Afinal, no momento da declaração, o contribuinte precisa informar a conta (que precisa ser de sua própria titularidade) onde ela deverá ser depositada. A conta do Nubank, por exemplo, pode ser informada para receber a restituição.

Quando a Receita disponibilizar a consulta aos lotes de restituição, é só aguardar que na data prevista o depósito caia na conta informada.

Quem caiu na “malha fina” tem direito à restituição?

O contribuinte que tem a sua declaração retida na malha fiscal não perde o direito à restituição, necessariamente. Porém, cair na malha quer dizer que é preciso acertar as contas com o Fisco.

Então, depois de fazer a declaração retificadora corretamente é possível que haja a restituição, desde que, de fato, existam cobranças indevidas.

E dá pra receber a restituição mais cedo?

Alguns grupos  preferenciais recebem a restituição antes, como: idosos, portadores de doenças graves e de deficiências. A partir deles, quem entrega a declaração antes recebe sua restituição nos primeiros lotes.

Ainda tem dúvidas sobre a declaração do Imposto de Renda 2021. Clique aqui.

3.87

Esse artigo foi útil? Avalie

Obrigado pela avaliação

Você já votou neste post