Independentemente de quantas vezes você declare seu Imposto de Renda, parece que todo ano surgem as mesmas dúvidas. E uma delas é importante de ser compreendida: afinal, o que são rendimentos tributáveis - e como saber os seus?
De forma simplificada, rendimentos tributáveis são aqueles sobre os quais o Imposto de Renda incide - ou seja, os valores que você recebeu ao longo do ano que têm desconto do IR.
Entenda mais a seguir.
Importante: as informações abaixo são um guia para ajudar na busca por informações. Em caso de dúvidas, procure um contador ou profissional qualificado para auxiliar na sua declaração.
Quais são os rendimentos tributáveis?
A lista de rendimentos tributáveis inclui:
- Salários, incluindo benefícios e direitos trabalhistas como férias, participação nos lucros da empresa, horas extras, rescisão de contrato e acidentes de trabalho;
- Aluguéis recebidos, além de rendimentos de um imóvel cedido, compensações por benfeitorias, arrendamento de imóvel rural e sublocação;
- Pensões, sejam elas pagas por acordo ou decisão judicial, recebidas acumuladamente ou pagas por meio de bens e direitos;
- Direitos autorais de obras de arte, didáticas e científicas, entre outras;
- Prêmios recebidos em bens ou direitos por meio de concursos e competições;
- Remuneração do sócio ou titular de empresa optante pelo Simples Nacional ou do Microempreendedor Individual (MEI);
- Auxílio Emergencial recebido para enfrentamento de emergência de saúde pública: pandemia covid-19;
- Entre outros.
Veja a lista completa de rendimentos tributáveis no manual da Receita Federal.
Como é a cobrança do IR sobre os rendimentos tributáveis?
Existem dois tipos de declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física: a declaração simples e a completa. O contribuinte pode escolher entre elas e cada uma delas calcula os rendimentos tributáveis de uma forma. Em linhas gerais:
- Na declaração simples, a Receita aplica um desconto padrão de 20% sobre todos os rendimentos tributáveis;
- Na declaração completa, todas as possibilidades de abatimento do imposto são consideradas, incluindo gastos com educação, saúde, dependentes etc. O desconto de imposto poderá ser menor que 20% e a restituição poderá ser maior.
Escolher a mais vantajosa depende dos tipos de gastos de cada um - quem tem mais despesas dedutíveis pode se beneficiar da declaração completa, por exemplo, contanto que tenha todos os comprovantes necessários.
O próprio programa da Receita Federal indica qual modelo é o mais indicado.
Como saber se eu tenho que declarar o Imposto de Renda 2023?
Os rendimentos tributáveis são um dos fatores decisivos de quem deve declarar o Imposto de Renda. Apenas quem teve rendimentos maiores do que o mínimo da tabela do IR ao longo de 2022 deve entregar sua declaração. Na declaração de 2023, o valor mínimo é R$ 28.559,70.
Ou seja: quem tiver recebido menos que este valor em rendimentos tributáveis não precisa declarar o IR, a não ser que se encaixe em outro critério da Receita (veja os outros casos de isenção).
O prazo de entrega da declaração vai de 15 de março a 31 de maio.
Quer saber mais sobre o Imposto de Renda? Tire todas as suas dúvidas.
Quer saber quem precisa declarar o Imposto de Renda? Assista ao vídeo abaixo.
Importante: as informações aqui são um guia para ajudar na busca por informações. Em caso de dúvidas, procure um contador ou profissional qualificado para auxiliar na sua declaração.
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