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Portabilidade: como funciona, quais são as regras e como trazer o seu número de celular para o NuCel 

Diante de tantas ofertas de planos de celular, trocar de operadora é algo comum na vida do brasileiro, mas existem regras para você ficar tranquilo. Conheça quais são elas e como fazer a sua portabilidade para o NuCel, o plano de celular do Nubank.
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Você já pensou em trocar de operadora de celular? Se ainda não, pode ter certeza: algum amigo ou familiar não só pensou, como já fez portabilidade de telefone em algum momento. Isso porque desde a implantação do sistema, em 2008, aproximadamente 104 milhões de linhas já mudaram de operadora no Brasil — o equivalente a 38% dos cerca de 270 milhões de números ativos no país, segundo dados da ABR Telecom (Associação Brasileira de Recursos em Telecomunicações) e da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações).

Se você faz parte do time que quer mudar de operadora e manter o mesmo número, entenda a seguir como a portabilidade funciona, quais são as regras definidas pela Anatel e saiba como trazer o seu número para o NuCel, os planos de celular inteligentes do Nubank. 

O que é portabilidade de número de celular? 

Portabilidade é a possibilidade de você carregar um produto ou serviço de um lugar para o outro. Portanto, a portabilidade de número é o seu direito de levar o seu número de telefone para outra operadora. Esse direito é garantido pela Anatel desde 2008. 

Como fazer a portabilidade de número? 

Fazer a portabilidade do seu número é simples. Segundo a Anatel, você precisa: 

  • Ter um número ativo e ser o titular da linha;
  • Procurar a operadora para a qual deseja migrar o seu número, escolher o plano desejado e pedir a portabilidade; 
  • Passar os dados pessoais solicitados pela operadora, o número atual e operadora atual. 

Depois disso, você receberá uma mensagem informativa na tela do celular e um SMS para confirmação do pedido de mudança de operadora. Essa etapa é obrigatória e exigida pela Anatel desde 2023 para garantir a segurança dos clientes. 

Caso você não responda nesse prazo ou responda “Não”, o processo é cancelado automaticamente. Neste caso, a Anatel orienta o consumidor a entrar em contato com a operadora para a qual pediu a portabilidade e solicitar o envio de um novo SMS para confirmação.

No final do processo, a operadora escolhida vai te passar um número de protocolo do pedido. A partir daí, a conversa é entre a empresa escolhida e sua prestadora de serviço atual. 

Como trazer o seu número para o NuCel? 

Se você quiser manter o seu número atual, é possível fazer a portabilidade para o NuCel – durante a contratação, basta escolher a opção de manter o número para solicitar a portabilidade. 

O NuCel é a solução do Nubank em planos de celular. Com ele, você escolhe o plano de internet que faz mais sentido para o seu dia a dia, e tem benefícios exclusivos. Você decide entre 25GB, 30GB ou 40GB, e pode contratar direto pelo app do Nubank. 

Você pode trazer o seu número para o NuCel durante a contratação do plano ou depois. Se ainda não contratou um dos planos, acesse a quarta aba da tela inicial do app – identificada pelo símbolo de um telefone –, defina a quantidade de dados que faz mais sentido para você, clique em “Continuar" e escolha manter o seu número atual. Se você já tem um plano NuCel, acesse a quarta aba para fazer a sua portabilidade. 

Assista abaixo as orientações no vídeo:  

https://www.youtube.com/watch?v=0-Sftqs-plI&t

Quanto tempo demora para que a portabilidade seja finalizada?

A migração deve acontecer em até três dias úteis, de acordo com as definições da Anatel. 

Segundo a agência, é normal o aparelho parar de funcionar por um período de até duas horas na maioria dos casos. Por isso, não se preocupe: logo você terá sua conexão novamente.

Por que fazer a portabilidade do número de celular? 

Preço, velocidade de dados e atendimento são os principais motivos que levam os brasileiros a fazer a portabilidade de número, segundo a pesquisa da consultoria Oliver Wyman. Contudo, você não precisa justificar o interesse pela portabilidade para a sua operadora atual. 

Você pode fazer a portabilidade quando quiser e quantas vezes quiser. Uma das principais vantagens da portabilidade, além de conseguir melhores condições para o seu plano, é manter o seu número e, portanto, os seus contatos. Assim, essa mudança de operadora não afeta o seu dia a dia. 

Quais são as regras da portabilidade de número de celular? 

Para garantir a tranquilidade dos consumidores, a Anatel definiu regras para que a portabilidade seja feita de forma simples. Conheça as principais delas:

Tenha um número ativo 

Para que o consumidor tenha direito à portabilidade, a linha a ser migrada deve estar ativa. Ou seja, se sua linha tiver sido cancelada, não será possível fazer a portabilidade desse número. Além disso, o número precisa estar no CPF da pessoa que está pedindo a portabilidade. 

Também não é possível, por exemplo, fazer a portabilidade de uma linha de um CNPJ para um CPF.

Mudança para outra cidade (outro DDD)

De acordo com a Anatel, a portabilidade do número de celular é possível somente dentro da mesma área de registro – mesmo DDD. Usuários de telefonia fixa só conseguem fazer a portabilidade dentro do mesmo município. 

Mesmo tipo de serviço

Na hora de fazer a portabilidade, você precisa manter o tipo de serviço. Ou seja, só é possível fazer a portabilidade de telefone fixo para telefone fixo; e de celular para celular. Não é possível portar um número fixo para um número de celular, por exemplo. 

Minha operadora recusou fazer a portabilidade, o que pode ser? 

As operadoras não podem recusar fazer a portabilidade. Contudo, caso isso ocorra, ela precisa explicar o motivo. É possível que a migração não tenha ocorrido por duas principais razões:

Dados incorretos: qualquer inconsistência nos seus dados ou um dígito errado no número do seu celular pode impedir a portabilidade. 

Pendências financeiras: garanta que você não tenha pendências financeiras com a sua operadora atual, caso contrário não será possível fazer a portabilidade. Antes de fazer a migração, quite todas as suas contas com a prestadora atual. 

Estou no período de fidelidade do meu plano, posso fazer a portabilidade?

Pode, mas a Anatel permite que as operadoras ofereçam planos de celular com fidelidade de até 12 meses, no máximo, desde que o consumidor tenha algum benefício, como descontos em aparelhos e gratuidade na taxa de instalação. 

Caso você queira cancelar um plano fidelizado ou fazer a portabilidade do número no meio de um contrato com fidelidade, pode ter que pagar uma multa proporcional ao fim da fidelização.  

Essa multa, contudo, não pode ser maior ao valor do benefício recebido em troca da fidelidade. Por exemplo: se em troca da fidelização o consumidor recebeu R$ 200 em desconto em um aparelho, a multa não pode ser maior do que esses R$ 200. 

Essas informações precisam estar previstas no contrato e devem ser fornecidas pela operadora.

Pedi a portabilidade, posso desistir? 

Segundo a Anatel, o cliente pode desistir de fazer a portabilidade, mesmo depois de responder “SIM” ao SMS de confirmação. 

Para isso, basta entrar em contato com o atendimento da operadora para a qual pediu a portabilidade e solicitar o cancelamento do processo em até um dia útil antes da data prevista para a migração.

Meu filho já usa celular, ele pode fazer a portabilidade?

O NuCel agora também está disponível para jovens entre 16 e 18 anos, com planos de celular 100% pelo app, sem fidelização, com cobertura 5G e acesso ilimitado ao WhatsApp. E sim: a portabilidade do número funciona da mesma forma. Dá para trazer o número que o jovem já usa direto pelo app do Nubank, sem precisar ir a nenhuma loja.

Os responsáveis conseguem acompanhar o consumo da internet móvel e os jovens têm mais autonomia e responsabilidade, o que deixa toda a família com mais tranquilidade. O filho de Fabiana Hummel, Assistente de Apoio ao Investidor II do Nubank, tem 14 anos e usa o celular principalmente para WhatsApp, ligações e redes sociais. Ela conta como lida com o uso do celular pelo jovem:

Precisamos acompanhar, sim, o que eles podem acessar ou não, precisamos olhar as conversas do Whatsapp, porque sempre tem alguma oportunidade de aprendizado e de conversas importantes que saem de lá. Principalmente nos grupos da escola. Acho que não temos que ter medo de ‘invadir a privacidade deles’. Fiscalizar essas coisas é uma forma de cuidar.

Para famílias como a da Fabiana, o NuCel tem planos de internet móvel que se encaixam bem no dia a dia de quem usa o celular principalmente para redes sociais, mensagens e navegação leve. Na hora de contratar, o jovem pode escolher entre chip físico ou chip virtual (eSIM) — o app do Nubank identifica o aparelho e recomenda a melhor opção. E os pais ou responsáveis recebem notificações ao longo do processo de contratação, cancelamento e status de pagamento do plano, sem precisar pedir acesso ao celular do filho.

Filho de Fabiana Hummel / Foto: Arquivo Pessoal  Fabiana Hummel

Além disso, a gestão do NuCel pode ser feita juntamente com a Conta para menores de 18 anos do Nubank. Crianças e jovens de 6 a 17 anos podem ter a conta do Nubank, ter um cartão de débito no seu nome e até usar as Caixinhas para começar sua jornada financeira. Nathalia Correa, Assistente Executiva do Nubank, e mãe de uma menina de 6 anos,vê na conta para menores uma forma prática de ensinar sobre dinheiro desde cedo:

Começamos a dar mesada para que ela tenha mais controle financeiro e entenda que tudo custa dinheiro e que dinheiro não é fácil ganhar. Por isso, acredito que [ter uma conta é] uma forma mais interessante de ensiná-la sobre finanças e como guardar dinheiro.

O plano NuCel é 100% pelo app, sem fidelização, com 5G e acesso ilimitado ao WhatsApp e ao app do Nubank. E ainda vem com uma Caixinha turbinada a 120% do CDI por tempo limitado, para quem já quer começar a guardar dinheiro desde cedo.

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Este conteúdo faz parte da missão do Nubank de devolver às pessoas o controle sobre a sua vida financeira. Ainda não conhece o Nubank? Saiba mais sobre nossos produtos e a nossa história aqui.

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