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Por que nem todo mundo vai receber as 4 parcelas do auxílio de R$ 300?

Além das cinco parcelas de R$ 600, serão pagas até quatro parcelas de R$ 300 até dezembro, mas nem todo mundo tem direito a todas elas.

No início de setembro, por meio de uma Medida Provisória, o auxílio emergencial foi oficialmente prorrogado. Chamado de auxílio emergencial residual, ele terá até quatro novas parcelas de R$300 que serão pagas até o fim de 2020.

Ou seja: além das cinco parcelas de R$ 600 pagas desde abril aos beneficiários, serão pagas até quatro parcelas a mais com a metade deste valor, de R$ 300. 

Mas nem todos os beneficiários do auxílio emergencial receberão as quatro parcelas adicionais, segundo a nova medida.

O número de parcelas de R$300 que cada um vai receber depende de quando cai a sua última parcela do auxílio de R$600. Na prática: o auxílio de R$300 é uma forma de garantir a continuidade do benefício até o final do ano. Se a sua última parcela de R$600 será paga em novembro, por exemplo, você só receberá uma parcela de R$300 (a de dezembro). 

Veja abaixo a explicação detalhada e entenda quem tem ou não direito ao auxílio de R$ 300? 

Como saber a quantas parcelas tenho direito?

É importante ter em mente duas regras sobre o auxílio emergencial de R$ 300 para entender por que nem todos vão receber todas as parcelas:

  • O auxílio emergencial residual será pago até dezembro de 2020 – nenhum pagamento será feito após essa data;
  • A data de pagamento da primeira parcela de R$ 300 está vinculado ao fim do pagamento das parcelas de R$ 600 – ou seja: o beneficiário começará a receber o auxílio emergencial residual somente após terem sido pagas as cinco parcelas de R$ 600.

A lógica é de que o pagamento das parcelas de R$ 300 depende do calendário de pagamento do primeiro auxílio emergencial. 

Nas palavras do Ministério da Cidadania: “o quantitativo de parcelas mensais a que o cidadão terá direito será determinado a partir do momento em que seja cessado o pagamento do Auxílio Emergencial de R$600,00, mas também não pode passar de 31 de dezembro de 2020”. 

Em outras palavras: o número de parcelas a ser recebido depende de quando vai acabar o pagamento do auxílio emergencial de R$ 600.

Alguns exemplos: 

  • Só receberão as quatro parcelas do auxílio emergencial de R$ 300 os beneficiários que receberam a primeira parcela dos R$ 600 em abril, logo no início do programa; isso porque a última parcela de R$600 foi paga em agosto. Ou seja, há mais quatro meses (setembro, outubro, novembro e dezembro) para receber as parcelas de R$300. 
  • Quem começou a receber no mês de julho, por exemplo, receberá as parcelas de R$ 600 até novembro. Portanto,poderá receber somente uma parcela de R$ 300, no mês de dezembro. 
  • Quem fez a inscrição nas agências dos Correios entre 8 de junho e 2 de julho ou fizeram a contestação entre 3 de julho e 16 de agosto devem ficar sem nenhuma parcela de R$ 300, pois ainda estarão recebendo as cinco parcelas de R$ 600.

Para entender quantas parcelas você vai receber, portanto, é só checar quando você vai receber a quinta e última parcela de R$ 600 – logo em seguida, começa o pagamento das parcelas residuais.

É importante dizer: o calendário do auxílio emergencial residual ainda não foi divulgado e, por isso, não é possível ter  mais detalhes de  quem receberá as quatro parcelas. 

Quem não pode receber o auxílio de R$ 300? 

A medida traz novas regras sobre quem não se qualifica para as parcelas de R$ 300 – existem novos critérios a serem cumpridos. Antes mesmo de o pagamento começar, haverá uma reavaliação dos beneficiários do auxílio emergencial para excluir algumas pessoas das novas parcelas.

De acordo com a MP, por exemplo, quem foi declarado como dependente do imposto de renda de pessoas que receberam rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2019 não poderá receber as parcelas de R$300.

Quem não recebe o auxílio emergencial de R$300, segundo a MP, são:

  1. Pessoas que estejam vivendo no exterior;
  2. Pessoas que estejam presas em regime fechado;
  3. Quem, em 2019, se encaixou em algum dos seguintes critérios do imposto de renda: recebeu rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70; recebeu rendimentos não tributáveis superiores a R$40 mil; teve posse ou propriedade de bens ou direitos que ultrapassam o valor total de R$ 300 mil até 31 de dezembro;
  4. Pessoas declaradas como dependentes no IR de quem se encaixe em algum dos critérios do item anterior;
  5. Quem tenha começado um emprego formal após o recebimento do auxílio emergencial;
  6. Quem tenha recebido algum benefício previdenciário, seguro-desemprego ou programa de transferência de renda federal (exceto o Bolsa Família) após o recebimento do auxílio emergencial;
  7. Pessoas com renda mensal acima de meio salário mínimo por pessoa ou renda familiar mensal acima de três salários mínimos;
  8. Menores de 18 anos (exceto mães adolescentes);
  9. Quem tenha indicativo de óbito nas bases da dados do governo.

A maioria desses critérios já existia na medida que autorizou o pagamento do auxílio de R$ 600 – se fosse identificado na base de dados do governo que uma pessoa havia conseguido um emprego formal durante o pagamento do auxílio, por exemplo, ela poderia perder o direito a ele.

Posso receber as novas parcelas do auxílio de R$300. O que preciso fazer?

Nada. As pessoas que continuarem elegíveis ao auxílio receberão as novas parcelas de R$300 automaticamente – não será necessário realizar nenhuma ação adicional.

Os pagamentos serão feitos da mesma forma que os anteriores, por meio da poupança social digital da Caixa.

Este conteúdo faz parte da missão do Nubank de devolver às pessoas o controle sobre a sua vida financeira. Saiba mais sobre nossos produtos e a nossa história aqui.

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