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Afinal, o que é um leilão da Receita Federal

Notebooks por R$ 250, placa de vídeo por R$ 300 e conjunto de cadeiras por R$ 120. Os produtos leiloados podem ser encontrados por preços bem abaixo do mercado. Entenda como funciona.

Carros vendidos por R$ 600 ou R$4 mil, Iphone por R$ 700 e monitor LED 40 polegadas oferecido a R$ 800. Parece golpe de “bom demais para ser verdade”, mas esses são preços reais de mercadorias arrematadas nos chamados leilões da Receita Federal. 

De tempos em tempos, mercadorias apreendidas pela alfândega, quando alguém tenta entrar de forma ilegal com elas no Brasil, são leiloadas em um evento que costuma chamar atenção tanto pelos itens curiosos como pelos preços convidativos. Os produtos vão desde objetos simples, como canecas, até aparelhos eletrônicos, videogames e automóveis. 

Mas você sabe como funciona o leilão da Receita Federal e como fazer para participar dele?

Como funciona o Leilão da Receita Federal?

Qualquer pessoa física ou jurídica pode acompanhar os editais dos leilões eletrônicos, disponíveis no site da Receita – e-CAC, na opção Consulte os Leilões. Para participar, é preciso estar com o CPF regular e realizar um cadastro.

Vale dizer que os produtos adquiridos devem ser para uso pessoal. Ou seja, é proibido revender as mercadorias. 

Primeiro, o lote apresenta as propostas de preço. Nessa fase, o usuário consegue alterar o valor e desistir da compra, se preferir. Após isso, a sessão de lances é aberta e só passa para a próxima etapa quem deu um lance até 10% menor que a melhor proposta. Quem oferecer o maior valor, arremata o lote.

É importante ressaltar que o comprador que não fizer o pagamento será multado pela Receita Federal.

Quem pode participar do Leilão da Receita Federal?

Podem participar do leilão da Receita Federal pessoas físicas e jurídicas. 

Pessoa Física

Pessoas  físicas podem entrar na disputa por produtos destinados para uso ou consumo próprio. É essencial que o interessado esteja com seu CPF regular e utilize o Certificado Digital válido no e-CAC. Depois, basta selecionar “Sistema de Leilão  Eletrônico”.  

Pessoa Jurídica

Nesse caso, o interessado deve ser inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) e possuir um Certificado Digital válido conforme IN  nº 1077/2010 no e-CAC. Para participar do leilão, é necessário acessar, no site, o Centro  Virtual de Atendimento ao Contribuinte – por meio de certificado digital válido – e clicar na opção de atendimento “Sistema de Leilão  Eletrônico”. 

Veja mais detalhes no site da Receita Federal.

Como pagar pelo produto adquirido?

Depois de decidir por um produto específico no leilão da Receita Federal, é fundamental ficar atento às formas de pagamento. Após arrematar o lote, o comprador precisa emitir um DARF (Documento de Arrecadação de Receitas Federais) e escolher uma das opções:

  1. Pagar o valor integral no primeiro dia útil após o leilão;
  2. Dividir e pagar o valor em duas partes – sendo um sinal de 20% no primeiro dia útil, após o leilão, e os outros 80% após oito dias corridos.

O pagamento pode ser efetuado em qualquer rede bancária, por meio de cheque, dinheiro ou débito em conta.

Vale ressaltar que o valor é tratado pela Receita Federal como um imposto. Sendo assim, quem garantir um lote em um leilão e não pagar será multado, podendo ter os produtos retidos e colocados em um novo leilão.

Onde retirar o produto?

Atenção: a Receita Federal não entrega os produtos na casa de quem arrematou o lote. A retirada é responsabilidade de cada comprador. Todas as informações sobre isso podem ser encontradas nos editais de cada leilão.

Talvez você precise ir até um local específico. Por isso, é ideal ficar atento ao local do leilão. Se for muito longe de onde você mora, por exemplo, o processo de retirada vai acabar sendo trabalhoso.

Outro ponto importante: a Receita Federal também não oferece garantia dos produtos que são leiloados. Ou seja, não é possível saber se a mercadoria está, de fato, funcionando. Também não é permitido devolver um produto que esteja com defeito.

Produtos curiosos

Imagina adquirir um telescópio eletrônico digital por R$ 500 ou um lote com cerca de mil garrafas de bebidas alcoólicas, como vodka e whisky, por R$ 60 mil? Esses são exemplos curiosos de produtos que já foram leiloados pela Receita Federal.

O modelo Macbook Pro, que custa quase R$15 mil em lojas oficiais, já foi arrematado por R$ 500. E  R$ 1,5 mil foi o preço pago por duas caixas de uma coleção de CDs Antologia Sinfônica de música russa e soviética, volumes I e II.

Entre os produtos peculiares apreendidos ou abandonados, estão ainda vinhos importados, antiguidades e potes de cremes de coco.

Quem quiser acompanhar as apreensões e leilões, pode visitar o próprio site de notícias da Receita. 

Este conteúdo faz parte da missão do Nubank de devolver às pessoas o controle sobre a sua vida financeira. Saiba mais sobre nossos produtos e a nossa história.

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