Quem já precisou alugar um imóvel, ou até mesmo um carro, provavelmente se deparou com o termo "cheque caução". Se antigamente esse método de garantia de pagamento já foi muito utilizado, hoje é bem mais raro, mas ainda acontece.
Para saber o que é um cheque caução, precisamos voltar dois capítulos do dicionário financeiro, e entender o que é uma caução e o que é um cheque.
Afinal, o que é uma caução?
Para quem nunca ouviu falar dela, saiba que não se trata de uma peça de roupa. A palavra parece esquisita, mas vem do latim, cautio, que dá origem a cautela, precaução...e caução. A caução nada mais é do que a garantia de pagamento de um determinado valor.
Ela é feita reservando uma parte do dinheiro com antecedência para o caso do pagamento não ser realizado, ou para bancar o reparo se o bem alugado for danificado. Então a caução não é um pagamento, mas a segurança dele.
Essa possibilidade de garantia é mais comum em processos que envolvem somas maiores de dinheiro, como locação de imóveis e automóveis, e serve para dar tranquilidade à pessoa que alugou.
Quem vai morar sozinho pela primeira vez, ou já teve que alugar um imóvel, deve saber que a caução pode ser exigida como parte dos documentos para fechar o negócio. E essa reserva de dinheiro pode ser feita de diversas formas.
Pode ser um fiador, uma pessoa que se responsabilize pelo pagamento na falta de quem está assinando o contrato. Também existe o seguro fiança, quando você paga a uma seguradora um valor fixo para ela se responsabilizar por você. Tem ainda o depósito adiantado de determinada quantidade de aluguéis – o mais comum é que seja o valor equivalente a três meses de aluguel.
Ou, ainda, o cheque caução, que existe como mais uma alternativa de segurança do proprietário caso algo saia fora do planejado.
Mas o que é um cheque?
O cheque nada mais é do que a ordem de pagar alguém. O usuário do cheque pode preencher o valor que quiser (incluindo centavos), e programar uma data para aquele pagamento. O valor é descontado diretamente da conta bancária à qual o cheque está vinculado.
Para quem nunca viu um, são umas folhas de papel emitidas pelo banco em que você tem uma conta. Eles vêm em talões com várias folhas, e nelas consta a identificação do cliente com seu nome e dados bancários, além de um espaço para assinar.
No Brasil, somente em 1893 surgiu a primeira citação do termo "cheque", em um decreto do então vice-presidente Floriano Peixoto. O novo meio de pagamento representou uma grande evolução na época, e foi bastante utilizado a partir dos anos 1920.
Mas, como tudo evolui, em 2018, apenas 1% dos pagamentos realizados no comércio foram com cheque. Dinheiro físico ainda é o meio usado em 52% das transações, 31% com cartão de crédito e 15% com cartão de débito, segundo o último estudo do Banco Central sobre o tema.
Quando devo usar um cheque caução?
Se você for firmar um contrato, provavelmente vai ter que escolher entre as opções de caução, ou seja, de garantia. Se o cheque caução for uma delas, vale ponderar algumas coisas antes de decidir:
- Você tem direito a cheque pelo seu banco? Nem todos os clientes têm acesso a essa modalidade de pagamento, especialmente se tiverem problemas de crédito.
- Vale a pena emitir um talão de cheques? Lembre-se que a maioria dos bancos cobra pela emissão, e isso deve ser considerado no custo geral da locação.
- Se o cheque for depositado, você vai ter saldo em conta? É importante pensar se ele vai te ajudar, ou atrapalhar suas finanças. Caso ele seja compensado sem saldo suficiente é o chamado cheque sem fundo, que pode gerar problemas.
- Você confia na pessoa a quem está entregando o cheque? Lembre-se de que ele deve ser guardado em segurança e só será depositado se você não cumprir com as suas obrigações.
- É a melhor forma de garantir o pagamento naquele caso? Muitas vezes um cartão de crédito resolve, ou mesmo um fiador disposto a se responsabilizar financeiramente por você.
No caso específico de atendimentos hospitalares, não é permitida a exigência de cheque caução por parte do estabelecimento de saúde desde 2012, quando a prática passou a ser considerada um crime no código penal brasileiro.
Hoje, o método mais prático e seguro para garantir o pagamento é utilizar o cartão de crédito, ou via depósito bancário. Agora, se realmente não resta outra alternativa a não ser optar pelo cheque caução, veja abaixo como usá-lo com segurança.
Como preencher o cheque caução?
Antes de mais nada, vamos às dicas de como preencher um cheque adequadamente – além de detalhes importantes no caso dele ser utilizado como caução:
Use caneta azul ou preta
O cheque pode até ser preenchido com tintas de outras cores, mas corre o risco das informações ficarem ilegíveis no processo de microfilmagem, um tipo de scanner antigo para registrar documentos. Por isso, é possível que cheques preenchidos com canetas de outras cores não sejam aceitos.
Preencha o valor em número e por extenso
Parece redundante, mas é isso mesmo. Lá na parte de cima da folha de cheque, do lado direito, no campo "R$", deve ser escrito o valor numérico (exemplo: 850,13).
No meio da folha, onde tem duas linhas compridas em frente ao campo "pague por este cheque a quantia de", escreve-se o valor por extenso: oitocentos e cinquenta reais e treze centavos.
Essa é uma confirmação para ter certeza de que os números batem: se algo estiver errado aqui o cheque não será pago. Cuidado também para não deixar espaços em branco pois isso permite que o valor seja alterado por fraudadores.
Cheque nominal, não à ordem
Essa é uma garantia de que a pessoa que está recebendo seu cheque não transfira ele a outra pessoa. Ou seja, ela mesmo deve comparecer à agência bancária, ou depositá-lo em conta própria, para assim conseguir compensar o cheque.
Para isso, escreva na folha de cheque, logo depois do nome do beneficiário: “não-à ordem"; ou “não-transferível”; ou “proibido o endosso”.
Data para o desconto
Na parte de trás da folha do cheque caução, indique qual é a data limite – ou prevista – para o cheque ser compensado. Vale dizer que essa é uma instrução, mas não impede que o valor seja descontado de sua conta bancária, sem o seu conhecimento, fora da data acordada.
De qualquer forma, é uma boa prática, e evita que a pessoa ou empresa possa se enganar quanto às datas que foram combinadas, por exemplo.
Tudo no contrato ou recibo
É importante que, seja qual for a relação de compra ou aluguel do bem, exista um contrato ou recibo descrevendo quais são os motivos que permitem compensar o seu cheque.
Escreva no verso da folha o objetivo daquele cheque caução. Por exemplo: "cheque caução para garantia do possível não pagamento do aluguel ou reparos no imóvel no ato da entrega".
Garanta que você terá saldo em conta
Se você for comunicado de que seu cheque será depositado, compensado ou descontado, garanta que naquela data você terá esse dinheiro disponível em sua conta. Caso ele não seja compensado, haverá uma nova tentativa por parte da instituição financeira.
Se o saldo ainda não estiver disponível na segunda tentativa, o seu cheque será considerado sem fundos e você será apontado nos birô de crédito.
Cheque sem fundos: entenda o que é e suas consequências
Ao fim do contrato, ou de qualquer outra relação com garantia de pagamento, basta pedir a devolução da folha do cheque caução junto com um recibo de devolução. Se ele não tiver mais utilidade, pode ser destruído e descartado.
Lembrando que lojas e empresas não são obrigadas a receber cheques como pagamento ou garantia.
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