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Cheque sem fundos: entenda o que é e suas consequências

O talão de cheques vem sendo cada vez menos utilizado como meio de pagamento pelos brasileiros, mas ainda há pessoas endividadas por causa de cheques sem fundos.



Há mais de duas décadas, o cheque era um meio de pagamento utilizado com bastante frequência em serviços e comércios. Com o avanço da tecnologia nos serviços financeiros, novas alternativas ganharam o espaço que antes era ocupado pelo talão, mas os cheques sem fundos continuam trazendo dor de cabeça para parte da população.

De acordo com a Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic) divulgada em março de 2021, 67,3% das famílias brasileiras afirmam estar endividadas. Além do aumento nas dívidas do cartão de crédito, houve crescimento também nas dívidas de cheque pré-datado: 1,6% das dívidas vêm dessa modalidade de pagamento. 

Em outras palavras: mais de 700 mil famílias brasileiras têm hoje dívidas relacionadas a cheques sem fundos.

Entenda a seguir o que é um cheque sem fundos e quais as consequências relacionadas a ele.

O que é um cheque sem fundos?

Um cheque é basicamente um documento em que o titular de uma conta emite uma ordem de pagamento para o banco. Quem recebe o cheque tem direito a esse pagamento. Cheque sem fundos é o nome que se dá quando, no momento do saque, a conta do titular não tem dinheiro suficiente.

Em outras palavras: para passar um cheque, a pessoa precisa pegar uma das folhas de seu talão de cheques (um bloco com uma quantidade limitada de folhas a serem preenchidas e destacadas), que já vêm com os dados da conta bancária do titular (pagador) e precisam ser preenchidas com o valor a ser pago, nome do recebedor e a data do pagamento. 

Uma vez que essas informações estão preenchidas, a folha do cheque vale como um contrato que autoriza o recebedor a sacar o valor da conta pagadora. Quando o recebedor do valor vai ao banco “dar baixa” no cheque e não há saldo suficiente na conta, esse cheque é devolvido por falta de fundos – daí seu nome.

O que acontece se eu passar um cheque sem fundos?

Quando um cheque é devolvido por não ter fundos, ele ainda pode ter uma segunda tentativa de compensação. Se for recusado mais uma vez, o nome do titular da conta é enviado para o Cadastro de Emitentes de Cheques sem Fundo (CCF).

Esse registro é mantido pelo Banco Central e pode ser consultado por qualquer banco ou instituição fornecedora de crédito.

As consequências de ter o nome registrado no CCF são variadas: além dos bancos poderem deixar de fornecer novos talões de cheque para evitar outras dívidas, com o nome restrito também existe a dificuldade de conseguir crédito em outras instituições – consequências similares a ter o nome apontado em listas de proteção ao crédito, como a do Serasa. 

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Mas afinal, a dívida do cheque sem fundos caduca ou não?

Quando uma dívida caduca (ou prescreve), isso significa que ela deixa de aparecer nos registros dos birôs de crédito para outras empresas. É importante lembrar que a dívida não some: a pendência continuará existindo, ela apenas não estará disponível para consulta nos birôs.

De todo modo, o prazo para prescrição da dívida de cheques é de 5 anos. Mesmo depois disso, o devedor ainda poderá ser cobrado extrajudicialmente.

Meu nome está no CCF. E agora?

Para consultar se o seu nome está registrado no CCF, basta entrar em contato com o banco que emitiu o talão de cheques. Também é possível verificar essa informação diretamente pelo relatório do Banco Central.

Para retirar o nome deste cadastro e regularizar a situação, é preciso efetuar o pagamento do valor em aberto somado aos encargos cobrados pelo atraso. Quando o pagamento for comprovado pelo banco, a instituição deve solicitar a exclusão do nome do correntista do CCF. De acordo com o Banco Central, o prazo máximo para essa retirada é de 10 dias úteis.

Este conteúdo faz parte da missão do Nubank de devolver às pessoas o controle sobre a sua vida financeira. Saiba mais sobre nossos produtos e a nossa história.

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