Na hora de acertar as contas com a Receita Federal, as despesas com saúde podem, em alguns casos, ajudar a abater o imposto devido. Por isso, é importante entender como declarar plano de saúde e outros gastos nessa área no Imposto de Renda 2025.
Atenção: o texto a seguir é uma forma de te ajudar na busca por informações. Em caso de dúvidas, procure um contador ou profissional qualificado para auxiliar na sua declaração.
Por que declarar os gastos com saúde no Imposto de Renda 2025?
Declarar plano de saúde, reembolso do plano e outros gastos com saúde podem ajudar a reduzir o valor do imposto devido à Receita para quem faz a declaração completa. Se você faz a declaração simplificada, até pode declarar os gastos com saúde, mas eles não reduzirão o valor do imposto.
Contudo, essas despesas precisam ser comprovadas. Caso você declare algum gasto que não pode ser confirmado, as chances de cair na malha fina são enormes. Por isso, atenção: só declare realmente aquilo que consegue comprovar por meio de notas e outros documentos. Guarde tudo.
Quais são os gastos de saúde dedutíveis?
De acordo com a Receita Federal, as despesas médicas ou de hospitalização dedutíveis restringem-se aos pagamentos efetuados pelo contribuinte para o seu próprio tratamento ou o de seus dependentes relacionados na declaração do Imposto de Renda.
Saiba abaixo quais são as despesas com saúde dedutíveis, segundo a Receita Federal.
- Consultas de médicos de qualquer especialidade, como dentistas, psicólogos, fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, fonoaudiólogos;
- Despesas com hospitais (internação, UTI e cirurgias);
- Despesas como exames de laboratório e serviços radiológicos;
- Aparelhos e próteses ortopédicas e dentários, desde que haja uma receita médica ou odontológica, e nota fiscal em seu nome;
- Pagamentos efetuados a empresas domiciliadas no Brasil para cobrir despesas com hospitalização, médicas e odontológicas;
- Despesas de instrução de pessoa com deficiência física ou mental, desde que o pagamento seja efetuado a entidades destinadas a esse público. Além disso, essa deficiência precisa ser atestada em laudo médico.
- Custos com a internação em hospitais geriátricos são dedutíveis apenas se o lugar se enquadrar nas normas relativas a estabelecimentos hospitalares. Essas normas precisam ser do Ministério da Saúde. Além disso, esses hospitais precisam ter a licença de funcionamento aprovada pelas autoridades municipais, estaduais ou federais;
- Cirurgia plástica, reparadora ou não, com a finalidade de prevenir, manter ou recuperar a saúde física ou mental do paciente. A cirurgia de silicone é dedutível quando o valor dela fizer parte de uma conta dedutível emitida pelo hospital;
- Pagamentos a operadora de plano de saúde ou a administradora de benefícios que cubram as despesas ou assegurem o direito a atendimento domiciliar de alguns serviços (previstos na Lei nº 9.250) e pré-hospitalar de urgência;
- As despesas com instrumentador cirúrgico somente poderão ser deduzidas quando o valor integrar a conta emitida pelo estabelecimento hospitalar, relativamente a uma despesa médica dedutível.
O que não ajuda a reduzir o valor do imposto devido?
Confira quais gastos de saúde não são dedutíveis, segundo a Receita Federal:
- Despesas de acompanhante de internação, inclusive de quarto particular;
- Gastos médicos ou de hospitalização que estejam cobertos por apólices de seguro ou quando ressarcidas, por qualquer forma ou meio, por entidades de qualquer espécie, nacionais ou estrangeiras;
- Exames de DNA;
- Gastos com medicamentos, inclusive vacinas, também não são dedutíveis, a não ser que entrem em uma conta dedutível emitida pelo hospital;
- Reembolsos com consultas e exames não são dedutíveis, mas devem ser declarados.
Importante: caso tenha dúvidas se alguma despesa específica é ou não dedutível, consulte um contador ou profissional qualificado para te ajudar.
Quais documentos preciso para declarar os gastos com saúde?
Você já percebeu que, se não tiver organizado bem os documentos ao longo do ano, declarar os gastos com saúde, como seu plano de saúde, reembolsos e outros procedimentos, pode ser ainda mais difícil. Antes de abrir o programa da Receita Federal, reúna os seguintes documentos:
- Recibos médicos ou documentos originais que tenham as seguintes informações: nome, endereço e número do CPF ou CNPJ de quem prestou o serviço, a identificação do responsável pelo pagamento e do beneficiário do serviço, data de emissão, e assinatura do prestador de serviço, caso não seja documento fiscal;
- Informe de rendimentos da empresa onde você trabalha, caso tenha plano de saúde corporativo;
- Informe de rendimentos da prestadora do plano de saúde individual, caso você tenha.
Vale reforçar que um recibo sem qualquer identificação não vale como comprovante.
Lembrando, ainda, que a Receita pode questionar os valores que você declarou a qualquer momento. Por isso, o aconselhável é guardar todos esses comprovantes por, pelo menos, cinco anos.
Preciso declarar plano de saúde no Imposto de Renda 2025?
Depende. Aqui, é preciso diferenciar o plano pago pela pessoa e aquele pago pela empresa onde ela trabalha. Os gastos com plano de saúde podem ser abatidos do Imposto de Renda desde que você seja o pagante desse plano.
Neste caso, não há um valor limite de dedução desses pagamentos. Ou seja, o valor total das mensalidades do plano de saúde que você pagou pode ser usado para reduzir o imposto devido à Receita.
Se o plano que você tem é o da empresa onde trabalha, é possível usar esses valores para reduzir o imposto devido desde que os pagamentos sejam desembolsados por você, seja de forma total ou parcial (coparticipação).
Resumindo: se a sua empresa paga totalmente o seu plano, você não pode usar esses valores para reduzir o seu imposto devido e sequer precisa declarar esse plano. Mas se você paga alguma coisa, seja a mensalidade integral ou a coparticipação, você precisa declarar, e esses valores também são dedutíveis.
Isso vale para o plano que você paga para usufruto próprio e para planos que você paga para algum dependente – desde que essa pessoa seja seu dependente na declaração do Imposto de Renda.
Por exemplo: vamos supor que você paga o plano de saúde do seu tio, mas ele não é seu dependente legal, ou seja, você não o declara como dependente na declaração do Imposto de Renda. Neste caso, o que você pagou pode ser declarado, mas não será dedutível.
Como declarar plano de saúde no Imposto de Renda 2025 e outros gastos?
Para declarar gastos com plano de saúde, use o informe de rendimentos enviado pela empresa onde trabalha, caso seu plano seja pago por ela, ou o informe emitido pela operadora que você contratou.
Os gastos com saúde devem ser declarados na ficha "Pagamentos Efetuados" do programa da Receita Federal.
Para cada especialidade há um código. Por exemplo: Médicos no Brasil (código 10), Dentistas no Brasil (código 11), Psicólogos no Brasil (código 12). Busque na lista a especialidade que quer declarar.
Depois, preencha as informações pedidas: se a despesa é sua (titular), do dependente ou do alimentando (beneficiário de pensão alimentícia), o nome e CPF do profissional de saúde e o valor total pago no ano.
Ainda na ficha "Pagamentos Efetuados", insira o código 26 ("Planos de Saúde") e informe o valor que você desembolsou: seja o valor total, caso seu plano seja individual, ou a parcela que paga no plano empresarial.
Caso a sua empresa empregadora pague integralmente o seu plano de saúde, você não precisa declarar esse serviço.
Importante: antes de enviar a sua declaração do Imposto de Renda 2025, cheque todas as informações e garanta que você tenha comprovante de tudo o que está informando à Receita. Além disso, opte por receber via Pix, assim, você entra na fila das prioridades para receber a sua restituição. Ao informar a sua chave Pix do Nubank, o dinheiro cai na sua Conta do Nu e você pode aplicar em uma das opções de investimentos, aproveitar as vantagens do Shopping do Nu, guardar o valor em uma Caixinha para antecipar um plano e muito mais.
Como declarar reembolso de plano de saúde no Imposto de Renda 2025?
É comum, no mercado de planos de saúde, a possibilidade de você passar por algum médico ou procedimento que não tenha cobertura do plano e, depois, a operadora reembolsa uma parte do que você gastou.
Esse reembolso também precisa ser declarado. A ficha é a mesma: “Pagamentos efetuados". Lá, basta clicar em "Valor pago”, para informar o valor total do serviço e, depois, em “Valor dedutível/reembolsado”, para informar quanto a operadora devolveu para você.
Parcelei um tratamento: como declarar no IR?
Esta é uma das dúvidas mais comuns quando se trata de declaração de gastos com saúde. Neste caso, o que você declara são os valores pagos no ano-calendário – para a temporada do Imposto de Renda 2025, o ano-calendário é 2024.
Por exemplo:
Imagine que você parcelou uma cirurgia em 24 vezes de R$ 100 e, em 2024, você pagou 10 parcelas, um total de R$ 1.000. O que você declara no IR de 2025 é o valor pago ano passado: aqueles R$ 1.000.
O valor restante deve ser inserido nas declarações dos anos seguintes.
Importante: o texto acima é um guia para te ajudar na busca por informações. Em caso de dúvidas, procure um contador ou profissional qualificado para auxiliar na sua declaração.
Por que você paga Imposto de Renda? Descubra no vídeo abaixo.
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