Calendário de restituição do IR 2022: veja quando você vai receber

O período de declaração do Imposto de Renda 2022 está terminando. Os contribuintes têm até o dia 31 de maio para prestar contas à Receita Federal – data que também dá início ao calendário de restituição do Imposto de Renda.

Neste ano serão cinco lotes, pagos entre os meses de maio e setembro. E vale a mesma regra dos anos anteriores: quanto antes a declaração é entregue, mais cedo o contribuinte recebe a restituição, se ele tiver algum valor a receber. 

Por outro lado, quem recebe por último tem uma correção maior. É que os valores da restituição rendem de acordo com a taxa Selic e, quanto mais tempo esse dinheiro demorar para chegar na sua conta, maior é o rendimento. 

Veja, abaixo, o calendário de restituição do Imposto de Renda 2022 e como saber em qual lote você estará. 

Acompanhe aqui o que você precisa saber sobre o Imposto de Renda 2022.

Mas o que é a restituição do Imposto de Renda mesmo?

A restituição do Imposto de Renda é basicamente o valor que um contribuinte pagou a mais de imposto durante o ano anterior. Você tem direito a ela quando, no acerto de contas com a Receita Federal – ou seja, no momento da declaração – é identificado que pagou mais impostos do que deveria. Nessa situação, a Receita devolve a diferença por meio da restituição do Imposto de Renda.

Quem tem direito à restituição do Imposto de Renda?

Cada caso é diferente – depende de uma série de fatores, como o modelo de tributação do emprego e os gastos dedutíveis que ela declara.

Com base no montante dos gastos e do imposto retido na fonte, a Receita consegue compreender se há ou não a necessidade de restituir algum valor para o contribuinte. 

Calendário de restituição do Imposto de Renda: quando recebo?

Os pagamentos começam no dia 31 de maio. A Receita Federal já divulgou que o primeiro lote não terá correção. Quem está no segundo lote terá o dinheiro corrigido em 1%. Ainda não foram divulgados os juros que serão aplicados nos outros lotes. Veja o calendário de restituição (arraste para o lado para ver a tabela completa):

Como saber em qual lote vou receber a restituição?

Não existe uma forma exata de saber em qual lote você estará. O que se sabe é que, quanto antes for entregue a declaração, mais cedo o contribuinte deve receber a sua restituição. 

Os primeiros lotes levam em conta também outros fatores – por exemplo, o primeiro pagamento é para grupos com prioridades, como pessoas idosas ou com algum tipo de deficiência, doença ou condição séria. Veja a ordem das prioridades, segundo o artigo 69 da Lei 9.784:

• Idosos acima de 80 anos;
• Contribuintes com idade entre 60 e 79 anos;
• Pessoas com alguma deficiência física ou mental, ou com doença grave – como Parkinson e cardiopatia grave;
• Contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.

Depois, a ordem de entrega da declaração entra, sim, como critério para receber a restituição. Para saber se você vai receber a restituição em determinado lote, é só fazer a consulta, que é liberada pela Receita Federal uma semana antes do pagamento.

Como consultar os lotes de restituição?

A Receita Federal libera a consulta geralmente uma semana antes do pagamento. Ela pode ser feita pelo site ou pelo aplicativo Pessoa Física (para aparelhos Android e iOS).

Como consultar a restituição do IR 2022 pelo site?

• Acesse a página da Receita Federal;
• Clique em “Meu Imposto de Renda”;
• Selecione “Consultar a restituição”;
• Clique no botão verde “Iniciar”;
• Informe seu CPF e sua data de nascimento, e clique em “Consultar”;
• Pronto! Uma página será aberta com a situação da sua restituição.

Como consultar a restituição do IR 2022 pelo app?

• Baixe o aplicativo Pessoa Física – disponível para Android e iOS (atenção: o desenvolvedor deve ser “Governo do Brasil)”;
• Faça login no app;
• Clique em “Consulta Restituição”;
• Informe seu CPF e clique na lupa ao lado de “2022”.

Posso receber a restituição via Pix? 

Sim. Neste ano, a grande novidade é que você pode receber a sua restituição via Pix, o serviço de pagamento instantâneo do Banco Central.

Se você tem restituição a receber e informou sua chave Pix na hora de preencher a declaração, você vai receber via Pix. Essa opção só está disponível para chaves cadastradas com CPF, sendo que o número do documento precisa ser igual ao informado na declaração. 

Essa é uma medida da Receita Federal para aumentar a segurança no processo de restituição. 

Se você não cadastrou uma chave Pix na sua declaração, vai receber pela conta que informou na ficha do programa do IR. 

O Pix também pode ser usado para quitar o Darf, o Documento de Arrecadação de Receitas Federais. Esse documento é disponibilizado para contribuintes com imposto a pagar.

Quem caiu na “malha fina” tem direito à restituição?

Basicamente, “cair na malha fina” significa que a sua declaração do Imposto de Renda ficará retida na Receita Federal por conta de alguns erros – sejam valores incorretos, omissão de rendimentos, informações cadastrais erradas, entre outros.  

A Receita Federal também pode reter sua declaração por falta de documentos que comprovem as informações declaradas.  

O contribuinte que tem a declaração retida não perde o direito à restituição, necessariamente. Porém, para ter direito a ela, é preciso acertar as contas com a Receita Federal primeiro. Veja aqui como fazer isso.

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