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Bloqueio judicial: o que é e como evitar?

A medida é causada por um processo judicial, geralmente relacionado a dívidas não pagas, ou pela Receita Federal, em casos de impostos não declarados.

imagem de uma calculadora lilás em cima de uma superfície verde clara. Um pedaço verde escuro e outro roxo.

Pode ser que você tenha assistido a algum vídeo, lido uma notícia ou mesmo escutado por aí a respeito de clientes de bancos e instituições financeiras que tiveram suas contas bloqueadas. Mas é importante entender que essa ação não acontece sem motivo.

O bloqueio judicial de uma conta é uma medida imposta por um juiz, na maioria dos casos quando uma dívida não é paga. Esse bloqueio pode ser feito tanto para pessoas físicas quanto para jurídicas, dependendo do tipo da dívida.

Abaixo, saiba o que é e como evitar o bloqueio judicial da sua conta.

O que é bloqueio judicial?

O bloqueio judicial acontece quando há a determinação do bloqueio de bens e valores que existem na conta bancária de uma pessoa. Isso se dá por meio de um processo judicial, geralmente movido por credores e relacionado a dívidas não pagas.

Antes que o bloqueio seja realizado, o devedor recebe uma notificação para resolver sua inadimplência e, caso isso não ocorra, é feito um levantamento dos seus bens e dos valores em sua conta para que possam ser penhorados com o intuito de abater a dívida.

É importante lembrar que, enquanto estiver enfrentando o bloqueio, a pessoa fica impossibilitada de realizar transações e operações bancárias.

O que significa penhor?

Penhor é um termo jurídico regulamentado pelo Código Civil que define a transferência de um bem como garantia de um débito. Em outras palavras, a justiça determina que uma fonte de recursos (pode ser dinheiro ou imóveis, por exemplo) seja usada para quitar uma dívida.

Quando há um acordo de obrigação de pagamento (uma dívida, por exemplo), uma garantia material é oferecida pelo devedor ao credor. Se o acordo for descumprido, este credor tem direito ao bem empenhado.

Como é feito um bloqueio judicial?

O bloqueio judicial geralmente ocorre no decorrer ou no encerramento de processos judiciais, e o congelamento dos valores existentes em conta é feito diretamente pelo Banco Central do Brasil.

A determinação dos valores que serão bloqueados é feita pelo juiz, podendo haver bloqueio total dos valores ou de apenas uma parte.

Vale dizer que a justiça garante à pessoa a oportunidade de se defender judicialmente. Entretanto, caso o devedor que teve os bens bloqueados não apresente uma defesa ou perca o recurso, esses bens poderão ir a leilão ou mesmo serem repassados para o credor da dívida.

É importante ressaltar que o bloqueio judicial não acontece sem um motivo ou notificação prévia. Ou seja, o banco ou instituição financeira deve ceder todas as informações necessárias sobre a situação, como o número do processo, valores bloqueados e qual a instrução para a regularização e desbloqueio do mesmo.

Não há um prazo determinado para o dinheiro ficar congelado. Apenas quando o desbloqueio for solicitado formalmente pelo juiz ou o valor for pago para o credor é que a conta é liberada e  as movimentações podem voltar a ser realizadas novamente.

Como evitar um bloqueio judicial?

Para evitar um bloqueio judicial, é essencial que você fique atento à sua vida financeira e judicial e aos processos em andamento, caso tenha algum em seu nome. Além disso, o ideal é evitar a inadimplência. 

Se não for possível quitar a dívida, algumas medidas podem ser tomadas para evitar o bloqueio judicial da conta, como por exemplo renegociar a dívida com o credor e tentar um acordo mais amigável e que caiba no seu bolso. 

Por isso, ter um planejamento financeiro é fundamental.

Quais contas não podem ser bloqueadas?

Algumas contas não podem ser bloqueadas. São elas:

  • Contas para receber aposentadorias;
  • Contas com valores de pensão;
  • Conta poupança com até 40 salários mínimos;
  • Subsídios e auxílios do governo.

As contas detidas por pessoas jurídicas podem sofrer um bloqueio parcial. Ou seja, os valores para o pagamento de funcionários e manutenção da empresa não são bloqueados. Porém, outros recursos podem ficar impedidos de serem usados pelo negócio após a medida.

Minha conta foi bloqueada. E agora?

Se você teve uma conta bloqueada judicialmente, o ideal é verificar o motivo no banco ou instituição financeira onde você possui a conta para entender a situação. Depois, vale buscar um advogado para verificar as condições do processo que corre contra o titular da conta. Assim, você poderá cumprir suas obrigações, resolver o processo e ter a conta desbloqueada com a autorização do juiz.

Este conteúdo faz parte da missão do Nubank de devolver às pessoas o controle sobre a sua vida financeira. Saiba mais sobre nossos produtos e a nossa história aqui.