Auxílio emergencial indeferido? Essa e outras 7 dúvidas respondidas

O auxílio emergencial 2021 começou a ser pago em 6 de abril, seguindo as regras da Medida Provisória nº 1.039. Mas o benefício voltou com algumas regras diferentes de sua primeira versão, incluindo número de parcelas, valores e critérios para poder receber.

Veja a seguir as respostas para as principais dúvidas - incluindo por que você pode ver a mensagem Auxílio Emergencial Indeferido.

1. Como me cadastrar no auxílio emergencial 2021?

Não é possível fazer um novo cadastro para o auxílio 2021. Um dos critérios para ser elegível a ele é ter recebido o benefício até dezembro de 2020 (seja o auxílio original de R$ 600 ou o residual, de R$ 300).

Ou seja: quem já estava cadastrado para o auxílio de 2020 pode estar entre os beneficiários de 2021. Mas nem todo mundo vai receber a nova versão – é preciso atender aos pré-requisitos, que tiveram algumas mudanças.

2. Como saber se tenho direito ao auxílio emergencial 2021?

Desde o dia 2 de abril já é possível checar essa informação no Portal de Consultas da Dataprev. É preciso inserir o número do CPF, nome completo, data de nascimento e nome da mãe para ver a informação.

Veja mais sobre o Dataprev

Importante: em 2021, o auxílio emergencial só pode ser pago a uma pessoa por família. Ou seja, se duas pessoas que moram na mesma casa atenderem aos critérios, apenas uma delas terá direito ao benefício.

Caso o auxílio tenha sido negado, existe a chance de contestar – mas apenas por 10 dias corridos a partir de quando a informação foi publicada. Veja quando é possível contestar.

Quem não pode receber o auxílio emergencial 2021?

Os critérios que impedem que uma pessoa seja aprovada para o auxílio 2021 são:

• Ter vínculo empregatício (como carteira assinada);
• Receber outros benefícios: previdenciário, assistencial, trabalhista ou de programa de transferência de renda federal (as exceções são abono salarial e Bolsa Família);
• Ter renda familiar por pessoa (per capita) acima de meio salário-mínimo;
• Ser membro de uma família com renda mensal total acima de três salários mínimos;
• Ter recebido, em 2019, rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 (por exemplo, se a soma do seu salário em 2019 foi acima desse valor. Veja aqui o que são rendimentos tributáveis);
• Ter tido, até 31 de dezembro de 2019, a posse ou a propriedade de bens ou direitos (como imóveis ou terra) no valor total acima de R$ 300.000,00;
• Ter recebido, em 2019, rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, com soma maior que R$ 40.000,00;
• Ter sido incluído, no ano de 2019, como dependente de alguém que declarou o IR nas condições acima;
• Ser estagiário, residente médico ou residente multiprofissional recebendo bolsa de estudo da Capes, CNPq ou de outras bolsas de estudo concedidas por órgão público municipal, estadual, distrital ou federal;
• Estar preso em regime fechado ou com CPF vinculado ao auxílio-reclusão;
• Ser menor de 18 anos (com exceção de mães adolescentes);
• Residir no exterior;
• Ter indicativo de óbito ou com CPF ligado a pensão por morte de qualquer natureza;
• Ter tido o auxílio emergencial e auxílio emergencial residual cancelados;
• Não ter movimentado os valores depositados anteriormente na conta poupança social da caixa.

Lembrando: apenas uma pessoa pode receber o auxílio 2021 por família. Ou seja, mesmo que você atenda a todos esses critérios, é possível ter o benefício negado caso outra pessoa na sua casa tenha sido aprovada.

3. O que significa “auxílio emergencial indeferido”?

A mensagem de “auxílio emergencial indeferido” significa que o benefício foi negado. Existem dois principais motivos: não atender aos critérios necessários ou estar com os dados desatualizados ou errados na base de dados do governo.

No segundo caso, é possível recorrer pelo próprio site da Dataprev, mas, em algumas situações, será necessário antes corrigir a informação em outros sites.

Por exemplo: caso o auxílio seja negado com o motivo “menor de idade”, mas você já tenha completado 18 anos, pode ser que sua data de nascimento esteja errada conforme os dados de seu CPF ou do Cadastro Único. Neste caso, seria necessário atualizar a informação na Receita Federal pessoalmente ou pelo site.

É importante observar o prazo de contestação, de 10 dias corridos a partir de quando a informação foi publicada. Para algumas pessoas, esse prazo já acabou.

4. O que significa “auxílio emergencial em processamento”?

“Auxílio emergencial em processamento” é a mensagem que aparece quando o benefício de uma pessoa ainda está sob análise.

Segundo a Dataprev, esse status significa que o pedido do benefício foi retido pelo Ministério da Cidadania para que seja comparado com dados mais atuais – ou seja, está sendo feito um cruzamento de informações para entender se a pessoa pode receber o auxílio 2021 ou não.

Neste caso, é preciso esperar até a avaliação ser concluída. O status será atualizado no próprio site do Dataprev.

5. Qual é o valor do auxílio 2021?

O auxílio emergencial pode ter três valores diferentes: R$ 150, R$ 250 ou R$ 375. O que determina quanto cada pessoa vai receber é a formação familiar:

• Famílias de uma única pessoa recebem parcelas de R$ 150;
• Famílias monoparentais chefiadas por mulheres recebem parcelas de R$ 375;
• As demais famílias recebem parcelas de R$ 250;

6. Quando cai o pagamento do auxílio emergencial 2021?

O auxílio emergencial 2021 teria inicialmente quatro parcelas, mas foi prorrogado por mais três meses, totalizando sete parcelas. Os calendários das novas parcelas ainda não foram divulgados. Veja os calendários até a quarta parcela:

Calendário da primeira parcela do auxílio emergencial 2021 – Abril

Calendário da segunda parcela do auxílio emergencial 2021 – Maio e junho

Calendário da terceira parcela do auxílio emergencial 2021 - junho e julho

Calendário da quarta parcela do auxílio emergencial - julho e agosto

Assim como aconteceu com parcelas anteriores, o calendário da quarta também foi antecipado no dia 15 de julho, como informado na Portaria Nº 645. 

Fonte: Ministério da Cidadania

Para ver os calendários completos por mês de aniversário, clique aqui

7. Por onde vou receber o auxílio emergencial 2021?

Os pagamentos serão feitos por meio da conta da Caixa. Quem não tinha conta no ano passado teve uma poupança social digital aberta em seu nome pela instituição e continuará recebendo por lá.

O valor recebido pode ser movimentado por meio do aplicativo Caixa Tem. Veja como usá-lo. Durante o período de uso digital (antes da data de liberação de saques e transferências), quem quiser movimentar dinheiro da poupança social da Caixa para outra conta poderá fazer isso por meio do Pix – a condição é que a conta de destino seja de outra titularidade, ou seja: o beneficiário não pode mandar para uma conta no nome dele próprio. Além disso, o beneficiário poderá pagar contas dentro do app pelo Pix.

8. Como vai funcionar o auxílio emergencial 2021 para o Bolsa Família?

Assim como em 2020, o auxílio emergencial substitui temporariamente o Bolsa Família apenas se for vantajoso – ou seja, se o valor do auxílio for maior que o já recebido.

O calendário para beneficiários do programa é o mesmo que o Bolsa Família já segue. Veja as datas.

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