Fazer a declaração do IR todos os anos pode ser chato. O lado bom é que sempre existe a possibilidade de ganhar um dinheirinho de volta com a restituição do Imposto de Renda. O lado ruim é que isso não é garantido, e algumas pessoas podem não receber – ou, pior, ter de pagar um valor ao governo.
Este conteúdo leva em consideração as regras de declaração de 2023, já que as orientações para 2024 ainda não foram divulgadas pela Receita Federal.
Se este é seu caso, entenda abaixo por que você não vai receber a restituição do Imposto de Renda 2023.
Importante: as informações abaixo são um guia para ajudar na busca por informações. Em caso de dúvidas, procure um contador ou profissional qualificado para auxiliar na sua declaração.
Restituição do Imposto de Renda 2023: por que não vou receber?
Se você fica se perguntando "por que tenho que declarar o IR todos os anos?", a resposta é simples: para que a Receita Federal consiga calcular se o imposto sobre a renda que você recolheu no ano passado é realmente o valor que você deveria ter recolhido – por isso ela também é conhecida como Declaração de Ajuste.
Esse valor é calculado com base na tabela do Imposto de Renda, que mostra quanto cada pessoa deve recolher de acordo com seus rendimentos tributáveis – como salário, pró-labore, pensão e aluguéis recebidos.
Em termos práticos: ao longo de todo o ano, você recebe uma série de rendimentos. Dependendo do tipo desses rendimentos, eles podem já ter o imposto descontado na fonte pagadora (como o salário) ou serem recebidos integralmente, para serem tributados na hora do acerto de contas com o Fisco – ou, ainda, serem isentos de tributação. Ao fazer a declaração, a Receita Federal consegue entender se você pagou imposto a mais, a menos, ou o valor correto.
Quem recolheu mais imposto do que deveria recebe a restituição do Imposto de Renda. Quem recolheu exatamente o que devia, não recebe nada. E quem recolheu menos do que deveria tem de pagar a diferença à Receita Federal.
Ou seja: você não vai receber a restituição do Imposto de Renda 2023 ou porque recolheu exatamente o que deveria ter recolhido, ou porque recolheu menos e vai ter de pagar a diferença.
Como calcular quanto você deveria recolher de Imposto de Renda?
Para calcular quanto você deveria recolher de Imposto de Renda na declaração completa, é necessário usar a tabela progressiva do IR.
| Base de cálculo | Alíquota | Parcela a deduzir do IR |
|---|---|---|
| 1ª faixa: até R$ 22.847,76 | Isento | – |
| 2ª faixa: de R$ 22.847,77 até R$ 33.919,80 | 7,5% | R$ 1.713,58 |
| 3ª faixa: de R$ 33.919,81 até R$ 45.012,60 | 15% | R$ 4.257,57 |
| 4ª faixa: de R$ 45.012,61 até R$ 55.976,16 | 22,5% | R$ 7.633,51 |
| 5ª faixa: acima de R$ 55.976,16 | 27,5% | R$ 10.432,32 |
O próprio programa da declaração do IR faz esse cálculo com base nas informações que você insere. Mas, se você quer calcular manualmente, o primeiro passo é encontrar a base de cálculo correspondente aos seus rendimentos tributáveis de 2022 – como salários, aluguéis recebidos, pensões, prêmios e pró-labore.
Para isso, basta somar seus rendimentos de 2022 e localizar em qual faixa da tabela você se encontra. Quem recebeu R$ 40 mil ao longo do ano passado, por exemplo, está na 3ª faixa de base de cálculo do Imposto de Renda.
Feito isso, o próximo passo é encontrar a alíquota do IR que incide sobre sua faixa de rendimentos e calcular esse valor. Por exemplo: para quem recebeu R$ 40 mil, a alíquota é de 15% – que, calculando, dá R$ 6.000 (R$ 40.000 x 15%).
Por fim, é necessário pegar o resultado da conta acima e descontar a parcela a deduzir do IR referente à faixa. No caso de quem teve rendimentos de R$ 40 mil, basta pegar o resultado da alíquota, R$ 6.000, e subtrair a parcela de R$ 4.257,57, resultando em R$ 1.742,43.
O valor final dessa conta é o montante devido de Imposto de Renda. Se você pagou mais do que esse resultado ao longo do ano passado, recebe a restituição do IR. Se pagou menos, por outro lado, é necessário quitar com a Receita Federal o valor faltante no momento da declaração – a guia para o pagamento (DARF) pode ser gerada no próprio programa do IR.
Mas, fique atento: caso o contribuinte opte pela declaração simples, o cálculo é diferente. A Receita Federal aplica um desconto padrão de 20% – limitado a R$ 16.754,34 – sobre todos os rendimentos tributáveis recebidos em 2020.
O que pode fazer você pagar mais Imposto de Renda na hora da declaração?
Não existe um único motivo que faz uma pessoa pagar mais Imposto de Renda na hora da declaração. Afinal, a realidade financeira de cada pessoa é única e isso influencia na conta. Mas, em geral, duas causas comuns são:
- Ter várias fontes pagadoras – como trabalhar em mais de um emprego, receber aposentadoria e continuar trabalhando ou receber o aluguel de um imóvel;
- Incluir um dependente com renda própria – como aposentadoria, pensão alimentícia, salário ou renda de aluguel.
Por isso, é importante prestar bastante atenção na hora de declarar o Imposto de Renda para garantir que todas as informações estão certas – e, se necessário, contar com a ajuda de algum profissional para fazer tudo corretamente.
Importante: as informações acima são um guia para ajudar na busca por informações. Em caso de dúvidas, procure um contador ou profissional qualificado para auxiliar na sua declaração.
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