O auxílio emergencial, criado para ajudar quem teve a renda comprometida na pandemia do novo coronavírus, já não pode mais ser pedido – o prazo final para solicitação foi dia 2 de julho. Mas ele não é a única opção: existem diversos programas sociais e benefícios oferecidos a quem está passando por dificuldades.
Vale entender: cada programa vem com uma série de critérios nos quais as pessoas precisam se encaixar para serem aprovadas – é possível que alguém não fosse elegível ao auxílio emergencial, mas preencha os pré-requisitos para outros auxílios financeiros, por exemplo.
Programas sociais: como se inscrever?
Via de regra, os programas sociais do governo são vinculados ao Cadastro Único: também chamado de CadUn, ele reúne informações sobre as famílias brasileiras em situação de pobreza ou extrema pobreza.
Para se inscrever no Cadastro Único, é preciso que uma família atenda a estes critérios:
- Ganhar até meio salário mínimo (R$522,50) por pessoa;
- Ganhar até 3 salários mínimos (R$3.135) de renda mensal total;
Os municípios realizam visitas periódicas a pessoas de baixa renda para cadastrá-las. Mas as famílias que se encaixarem podem, proativamente, procurar o Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) mais próximo e pedir para serem incluídas. Veja os documentos necessários para fazer isso.
Quais programas sociais estão disponíveis?
Veja abaixo alguns dos principais programas sociais federais associados ao Cadastro Único. Você pode encontrar mais informações clicando nos links de cada um.
Bolsa Família
O Bolsa Família é o mais conhecido programa de transferência direta de renda do Brasil. Ele é direcionado a famílias em situação de pobreza extrema (renda mensal de até R$ 89,00 por pessoa).
Também podem participar famílias que se encaixam na situação de pobreza (renda mensal entre R$ 89,01 e R$ 178,00 por pessoa) – contanto que estas últimas tenham gestantes ou crianças e adolescentes entre 0 e 17 anos.
Veja os requisitos e como receber
Bolsa Verde
Oficialmente chamado de Programa de Apoio à Conservação Ambiental, o Bolsa Verde tem algumas similaridades com o Bolsa Família: ele também é voltado a famílias em situação de extrema pobreza, mas que realizem atividades de conservação ambiental (como em florestas nacionais, reservas extrativistas federais, territórios ocupados por populações indígenas etc).
O gestor do programa é o Ministério do Meio Ambiente, que usa a Caixa Econômica Federal como operadora. É o ministério que identifica, cadastra e fiscaliza o cumprimento de condições das famílias. O valor do benefício é de R$ 300, pagos trimestralmente ao longo de dois anos.
Carteira do Idoso
Este benefício permite que pessoas idosas façam viagens interestaduais de ônibus gratuitamente ou pagando 50% do valor da passagem. Ele pode ser solicitado por pessoas com mais de 60 anos, que recebam até dois salários mínimos e não possuam comprovação de renda.
Programa Brasil Carinhoso
O Brasil Carinhoso é um programa de transferência de recursos para despesas relacionadas à educação infantil, assim como cuidado integral e segurança alimentar e nutricional. O objetivo é garantir o acesso (e permanência) de crianças na educação.
Para serem elegíveis, as famílias devem ser beneficiárias do Bolsa Família e ter crianças de 0 a 4 anos matriculadas em creches públicas (ou conveniadas ao poder público).
Mais informações sobre o programa
Tarifa Social de Energia Elétrica
A TSEE é destinada a famílias de baixa renda que consomem até 220 kWhs por mês. Trata-se de um desconto na conta de luz, que varia de acordo com diferentes faixas de consumo.
Saiba as condições e faixas de desconto
Pronatec
O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) oferece cursos e bolsas e assistência financeira relacionados à Educação Profissional e Tecnológica (EPT). Em outras palavras, é um programa que busca capacitar pessoas e gerar mais oportunidades de trabalho.
Podem participar estudantes do ensino médio da rede pública e trabalhadores, assim como pessoas já formadas na rede pública ou que tenham cursado a rede privada com bolsa integral. Este programa não é associado ao Cadastro Único.
Auxílios criados durante a pandemia
Além do auxílio emergencial, outras medidas foram tomadas no momento da pandemia.
FGTS emergencial
Aprovado via Medida Provisória em abril de 2020, o FGTS emergencial permite que qualquer trabalhador com conta no Fundo de Garantia saque até R$ 1.045.
Este é o valor máximo, independentemente de quantas contas cada pessoa possuir.
Benefício Emergencial
O BEm foi criado como um benefício emergencial de Preservação do Emprego e da Renda. Ele pode ser recebido por trabalhadores de carteira assinada que tiveram suas jornadas de trabalho e salários reduzidos.
Este conteúdo faz parte da missão do Nubank de devolver às pessoas o controle sobre a sua vida financeira. Ainda não conhece o Nubank? Saiba mais sobre nossos produtos e a nossa história aqui.
