A terceirização é um tema frequente no mundo corporativo. Afinal, essa é uma prática comum em vários negócios. Mas contratar outras empresas (de diferentes tamanhos) para executar parte dos serviços do seu negócio precisa ser bem avaliado.
É preciso considerar diversos fatores antes de decidir contar com uma empresa terceirizada, como custos, reputação da empresa prestadora de serviços e os benefícios que isso pode trazer para o seu negócio.
Em alguns casos a sua empresa pode ganhar eficiência e flexibilidade. Em outros, a terceirização pode acarretar em perda da qualidade na entrega ao cliente. Também é preciso estar alerta sobre o que prevê a lei da terceirização.
Entenda, a seguir, o que é a terceirização, quais são as regras ligadas a esse processo e o que é necessário considerar antes de tomar essa decisão de negócio.
O que é terceirização?
A terceirização é a transferência de algumas responsabilidades do processo produtivo do empreendimento para outra empresa. Na prática, terceirizar é demandar atividades ou serviços de outra empresa para o seu negócio.
Em outras palavras, a empresa contratada passa a ser a intermediadora do serviço. Neste caso, a empresa terceirizada é a responsável por tudo relacionado ao serviço para o qual ela foi contratada – desde a contratação e gestão dos trabalhadores até as ferramentas necessárias para a prestação de serviço.. As responsabilidades variam dependendo do contrato acordado.
Por exemplo: imagine que uma empresa produza doces de casamento e terceirize a entrega. Nesses casos, a empresa terceirizada fica responsável por levar o produto até o cliente e apenas por isso. A cobrança é responsabilidade do empreendimento.
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Como funciona a terceirização na prática?
Quando a empresa terceiriza o trabalho, ela é chamada de "empresa mãe" e o negócio contratado para realizar o serviço é chamado de "empresa terceira".
Outro exemplo prático, e bastante comum, dessa relação: em uma faculdade, normalmente todos os funcionários são contratados diretamente pela instituição, ou "empresa mãe", exceto a equipe de limpeza. Isso faz com que os funcionários da limpeza trabalhem no mesmo espaço que o administrativo, professores, etc, mas estejam vinculados a outra instituição, que é a empresa terceira.
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O que diz a Lei da terceirização?
Em 2017, a lei da terceirização brasileira foi modificada, passando a permitir a terceirização de "atividades fim", ou seja, a atividade principal do negócio. Antes disso, os negócios só podiam terceirizar "atividades meio" – os serviços não relacionados à atividade principal da empresa.
Por exemplo, em uma confecção que tem funcionários de costura, vendas, limpeza, segurança, etc, as atividades de costura e vendas estão ligadas à vocação da empresa (confecção de roupas), logo, são "atividades fim". Já o setor de limpeza e segurança não estão ligados diretamente à atividade principal da empresa (produção de roupas), ou seja, são "atividades meio".
Quais atividades podem ser terceirizadas dentro de uma empresa?
As empresas podem terceirizar diversos serviços do negócio, mas existem algumas áreas comuns, que costumam ser terceirizadas:
- Serviços administrativos: vários serviços essenciais para o funcionamento da empresa na área administrativa podem ser terceirizados, como recepção, portaria, limpeza, assistência jurídica, contabilidade e recursos humanos;
- Segurança: serviços especializados de segurança são cada vez mais procurados, buscando proporcionar bem-estar aos colaboradores e clientes;
- Logística: terceirizar o transporte de cargas e pessoas é uma estratégia para não imobilizar recursos na compra de veículos que, com frequência, permanecem ociosos, além de evitar gastos com manutenção e seguros;
Tecnologia da informação: alguns serviços de tecnologia são caros de produzir internamente. Terceirizar sistemas e ferramentas é comum, e delega para empresas especializadas a gestão e resolução de problemas técnicos.
Quais são as obrigações legais das empresas terceirizadas?
A empresa terceirizada é a responsável pela contratação, remuneração dos seus funcionários e pelo cumprimento das obrigações trabalhistas, previdenciárias, de alimentação e saúde dos trabalhadores.
Isso quer dizer que a empresa prestadora de serviços é como qualquer negócio – tanto nos direitos, quanto nos deveres trabalhistas. Aos funcionários da empresa terceirizada deve ser garantido:
- Salário;
- Horas extras;
- 13°salário;
- Férias;
- Acordos de convenções coletivas;
- Benefícios previdenciários.
Vale dizer que na mesma empresa podem coexistir funcionários que desempenham atividades semelhantes, mas com salários e benefícios diferentes. Isso porque um é funcionário direto e o outro um terceiro, que obedece a regras estabelecidas por outra empresa.
Terceirização de serviços: posso contratar um funcionário em regime PJ?
Contratar um funcionário PJ não é a mesma coisa que terceirizar. É preciso diferenciar o que é um prestador de serviços do que é um funcionário.
Quando você terceiriza a mão-de-obra, isso quer dizer que, em vez da empresa contratar funcionários vinculados a ela pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), é estabelecido um contrato de prestação de serviço com outras pessoas.
No entanto, lembre-se que, quando você não faz contratações por meio da CLT, também deixa de ter um funcionário registrado e, portanto, não tem garantias de que o serviço será realizado ou que o colaborador PJ cumpra aviso prévio antes de deixar o posto, por exemplo.
Como assim?
Existem alguns limites legais entre prestadores de serviços terceirizados e as empresas demandantes relacionados a carga horária e ao regime de trabalho.
A pessoa passa a trabalhar com um contrato de prestação de serviços entre duas empresas (de PJ para PJ). A empresa que demanda contrata o serviço de uma pessoa que atua em regime jurídico (MEI ou Microempresa, por exemplo). Dessa forma, esse relacionamento, de empresa para empresa, não precisa obedecer às leis da CLT, como férias, 13º salário, etc.
Por outro lado, um prestador de serviços PJ não pode ser tratado como funcionário. Isso significa não ser subordinado a uma chefia; não precisar cumprir uma carga horária fixa; não ter a necessidade de trabalhar presencialmente. Portanto, se um prestador for submetido a esse tipo de exigência, a relação pode ser interpretada a partir da existência de vínculo empregatício. Esse movimento é chamado, popularmente, de "pejotização".
Nestes casos, a terceirização é considerada uma manobra para fugir da legislação trabalhista e do cumprimento de encargos fiscais.
Quais as vantagens e desvantagens da terceirização de serviços?
Existem vantagens e desvantagens ao optar pela terceirização de serviços de uma empresa. Entre as vantagens estão o ganho de agilidade, eficiência na produção e economia, o que torna o negócio mais competitivo no mercado, especialmente quando se trata de uma área de atuação que não faz parte da experiência da empresa mãe.
Na prática, terceirizar alguns serviços ajuda o empreendedor a focar no diferencial do negócio, na prestação de serviço e na oferta principal da empresa.
Por outro lado, ao terceirizar fica mais difícil manter uma cultura organizacional, por haver trabalhadores vinculados a outro negócio, e reter funcionários, o que aumenta a rotatividade. Também pode haver um sentimento de insatisfação entre os colaboradores terceiros que podem entender que estão em desvantagem em relação aos funcionários diretos.
Ou seja, não existe uma resposta exata sobre quando vale a pena contratar uma empresa terceirizada. Tudo isso depende do segmento do negócio, da vocação da equipe e do ganho de eficiência e economia que a terceirização pode proporcionar.
Por exemplo: se você tem um pequeno negócio na área de marketing e precisa de serviços contábeis mais eficientes, pode valer mais a pena contratar uma empresa de contabilidade em vez de contratar contadores, por essa área estar distante da vocação da sua empresa.
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Este texto faz parte da missão do Nubank de lutar contra a complexidade do sistema financeiro para empoderar as pessoas – físicas e jurídicas. Com a Conta PJ, queremos ajudar donos de pequenos negócios, empreendedores e autônomos a focarem no que realmente importa. Saiba mais.
