Você saberia listar tudo o que possui na vida? Inclua aí o que for de valor, como automóveis, imóveis, dinheiro na conta bancária. Não se esqueça de itens menos óbvios como obras de arte, jóias e investimentos financeiros. Ah, vale até o dinheiro que você tem para receber, como notas promissórias e cheques, por exemplo. A soma total desses bens é chamada de patrimônio. O valor que sobra depois de descontar as dívidas do patrimônio é chamado de espólio.
Quando alguém morre, o espólio é o que vai ser transmitido aos herdeiros. Para que eles possam receber esses bens da pessoa que faleceu, é realizado um processo chamado de inventário patrimonial.
Abaixo, entenda mais detalhes sobre o espólio.
O que significa espólio?
A palavra vem do latim, espolium, e significa despojo, ou seja, aquilo que sobrou. Ela era muito usada na história antiga para falar sobre os espólios de guerra. Quando terminavam as guerras entre impérios, os vencedores costumavam saquear e levar embora o que tivesse valor. Foi assim que se formou a coleção de alguns dos principais museus do mundo.
Na prática jurídica, espólio é o nome que se dá ao conjunto de bens que uma pessoa falecida deixa para seus herdeiros depois que os valores das dívidas são descontados.
Entre esses débitos que ficam pendentes pode constar falta de pagamento de impostos, parcelas de compras, financiamentos, empréstimos, despesas com cartão de crédito, notas promissórias, entre outros tipos de dívidas.
O espólio é, portanto o resultado da seguinte conta:
(soma dos bens) - (soma das dívidas) = espólio
Quando este valor é positivo, os herdeiros devem preparar um inventário, seguindo as regras definidas pela justiça, de quanto cada membro da família tem direito daquele espólio. Só depois da conclusão do inventário é que será realizada a divisão e transferência dos bens de quem faleceu.
Quem representa o espólio?
Depende do momento, se antes ou depois da abertura do inventário. Veja quem pode representar o espólio em cada fase do processo.
Administrador provisório
Entre o falecimento e a abertura do processo de inventário podem se passar meses ou até anos. Enquanto isso, o espólio não fica sem representante, ele é cuidado por um administrador provisório.
Essa pessoa não precisa ser nomeada formalmente, geralmente é alguém que tinha contato mais próximo com o cotidiano da pessoa falecida. Mas o administrador provisório precisa saber que vai precisar prestar contas do que foi feito do espólio até que o inventário comece a ser preparado.
Isso pode significar apresentar recibos, transações, uma lista completa do que esteve sob sua responsabilidade e até possível dano que ocorrer aos patrimônios que estava cuidando.
Inventariante
Quando o inventário é aberto, seja ele judicial ou extrajudicial, é definido um inventariante, ou seja, uma pessoa para ficar legalmente responsável pela elaboração do documento e pelo espólio. Essa pessoa pode ser definida pelos herdeiros se houver consenso, ou seja, se todas as pessoas envolvidas concordarem.
Caso alguém discorde, legalmente existe uma linha de sucessão para definir quem tem direito a ser inventariante – e a prioridade é sempre do cônjuge ou companheiro da pessoa falecida.
Na falta dele, a preferência passa a ser do administrador provisório. No caso de mais de uma pessoa ter a convivência e os cuidados da pessoa que morreu, o inventariante deve ser o mais velho.
Cuidados com o espólio
Todos os herdeiros, administradores provisórios e inventariantes precisam ter muito cuidado com o espólio de alguém falecido. É uma responsabilidade grande, e motivo de muitas brigas entre famílias quando alguma parte interessada toma decisões sozinha sobre algo.
A melhor saída é sempre buscar um consenso para as resoluções. Assim, se evita que um ou outro herdeiro se sinta prejudicado e leve para a justiça pequenas decisões que precisem ser tomadas. Isso encarece e prolonga o tempo do processo.
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