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Impostos PIS/Cofins são zerados sobre o diesel e gás de cozinha

Medida tem validade de dois meses para os combustível e de tempo indeterminado para o gás de cozinha. Entenda.

A presidência da República editou, na noite desta segunda-feira, 1o de março, um decreto e uma medida provisória para zerar os impostos PIS/Cofins sobre o diesel e sobre o gás de cozinha.

Para o combustível, a medida tem a duração de dois meses e, para o gás de cozinha, tempo indeterminado. Ou seja: no caso do diesel, esses impostos não serão cobrados apenas pelos próximos dois meses.

A medida vem após a Petrobras, principal distribuidora do combustível e gás nas refinarias brasileiras, confirmar mais um aumento nos preços nas refinarias a partir desta terça-feira, 2 de março, para a gasolina, diesel e gás de cozinha.

O que o corte dos impostos significa?

Os impostos são um dos fatores que compõem o preço final para o consumidor. A expectativa é a de que essa redução venha a impactar o valor pago nos postos e distribuidoras de gás.

Em relação aos combustíveis, essa é a quinta alta nos preços da gasolina e a quarta no preço do diesel, somente em 2021. No acumulado desde o início do ano, o litro da gasolina teve alta de 41,3% e, do diesel, 34,16%.

Falando especificamente do gás de cozinha, o gás de botijão, a alta do mês de março é menor: de 5%.

Vale lembrar: essa alta nos preços se refere aos valores praticados nas refinarias. Até chegar ao consumidor final, são acrescidos impostos, custos e margens das distribuidoras e revendedores de combustíveis.

O que está por trás do preço?

Segundo a Petrobras, hoje o preço da refinaria (cujas cotações são determinadas pela empresa) representa menos da metade do preço cobrado nos postos de combustível – todo o restante que compõe o preço são “impostos estaduais e federais, custos adicionais com o biodiesel e margem da distribuição do diesel e dos postos”.

Esse preço final é determinado pelo mercado – se leva em consideração também a inflação, a oferta e demanda e outros movimentos da economia. São todas essas movimentações que vão ditar qual será o valor para o consumidor final e, por consequência, como todo o mercado se comportará.

Ou seja: na prática, esses aumentos nos preços de combustível e gás nas refinarias acompanham as variações do produto no mercado internacional, de commodities, e da taxa de câmbio.

Entenda mais sobre por que o preço do diesel impacta a economia.

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