Fazer uma faculdade é o sonho de muita gente. Mas algumas pessoas encontram barreiras financeiras para arcar com as mensalidades de um curso particular. Uma das alternativas para acessar o ensino superior no Brasil é o Fies, sigla para Fundo de Financiamento Estudantil.
O programa usa um sistema de crédito para financiar as mensalidades dos cursos, mas é preciso seguir uma série de regras para conseguir esse apoio e cursar uma universidade.
Confira, abaixo, como funciona o Fies e o que é preciso para participar.
O que é o Fies?
O Fies (Fundo de Financiamento Estudantil) é um programa do Ministério da Educação (MEC), criado pelo Governo Federal, para ampliar o acesso ao ensino superior.
A primeira versão do programa surgiu em 1975, com o nome Creduc (Programa de Crédito Educativo). Em 1999, foi criado o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior, atualmente chamado de Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), ou Novo Fies.
O incentivo financeiro para a entrada na faculdade se expandiu no país principalmente entre os anos de 2003 e 2010. Por meio do Fies, o estudante pode ter acesso ao financiamento integral ou parcial das mensalidades do curso de ensino superior que escolher.
Dessa forma, o aluno terá de pagar uma parte da mensalidade enquanto cursa sua graduação, sendo que a maior parte do pagamento é quitada após o fim da formação, quando o estudante já estiver inserido no mercado de trabalho e puder arcar com as despesas.
Como funciona o Fies na prática?
Todo semestre, o Fies abre inscrições para estudantes que desejam ter acesso a um contrato de financiamento estudantil, apoiado pelo governo federal.
Para estar apto a ser selecionado para o Fies, o estudante precisa escolher um curso que tenha nota maior ou igual a três no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes). Além disso, a instituição de ensino precisa aderir ao Fies. Outro ponto para o estudante é que ele precisa ter uma nota no ENEM, o Exame Nacional do Ensino Médio, superior que as notas de corte dos cursos que ele deseja.
A ideia do Fies é simples: se inicialmente o estudante não tem renda, após o curso ele estará formado e terá mais chances de conseguir um emprego que lhe dê dinheiro suficiente para arcar com as mensalidades.
Ao contrário do Prouni, que é um programa de bolsas de estudos, o Fies é um programa de financiamento estudantil: após o final da graduação, a pessoa beneficiada deve devolver o valor financiado (ou seja, emprestado) pelo governo.
Para entender melhor como isso funciona, o financiamento costuma ser dividido em três fases, correspondentes às responsabilidades do estudante quanto ao pagamento.
O Fies durante o curso
Durante a graduação, é preciso pagar os encargos operacionais do financiamento, da forma como está determinado no contrato do Fies, além do seguro de vida — prática comum em contratos de financiamento.
No entanto, esses valores costumam ser bem menores do que a mensalidade para quem não possui Fies.
Período de Carência
O mercado de trabalho tem suas flutuações e, por isso, nem sempre é fácil conseguir um emprego logo após a conclusão da graduação.
Por isso, até 2017 o Fies tinha um período de carência de 18 meses após a formatura. Os estudantes não precisavam começar a pagar a dívida enquanto isso .
Mas, desde 2018, o período de carência não existe mais. Portanto, é preciso começar a pagar a dívida imediatamente após o final do curso.
Período de Amortização
Período de amortização é o nome dado ao momento em que o estudante precisa arcar com o pagamento da dívida. Como já não há mais período de carência, ele começa logo após a formatura.
Caso o estudante conquiste um emprego ou abra uma empresa após a faculdade, as parcelas serão descontadas dessa fonte de renda, segundo cálculos do governo federal.
As pessoas que não tenham fonte de renda deverão pagar a dívida em prestações mensais que se aproximam do que o governo determina como pagamento mínimo, em um prazo máximo de 14 anos.
Como funciona o Fies para Medicina?
Segundo o regulamento do Fies, todos os cursos têm um funcionamento parecido no que diz respeito às regras do financiamento. No entanto, o curso de Medicina tem algumas variáveis específicas.
Não é à toa: além de ser mais longo do que uma graduação comum, o curso de Medicina é, também, um pouco mais caro do que a média das faculdades. O Fies para Medicina tem uma regra específica: o recém-formado pode abater 1% da dívida trabalhando por pelo menos um ano ininterrupto no programa Saúde da Família em um dos mais de 2 mil municípios prioritários, segundo critérios do Ministério da Saúde.
O quanto o Fies cobre?
Responder a essa pergunta exige uma série de variáveis. Isso porque, desde 2018, o Fies tem três modalidades de financiamento, dependendo da região em que o estudante mora e de qual é a sua renda per capita mensal familiar.
Antes de fazer a inscrição, é recomendado entender essas três faixas para ver em qual delas você se encaixa melhor antes de fazer sua inscrição. Não é possível mudar a modalidade do contrato durante sua execução.
Para identificar sua faixa, é preciso calcular a renda bruta familiar por pessoa. Ou seja, somar quanto ganham todos os moradores da sua casa e dividir pela quantidade de familiares. Além disso, você precisa saber quanto da renda familiar seria comprometida com o valor da mensalidade.
Se sua família tiver condições de arcar com uma parte da mensalidade acima do que o proposto pelo Fies, é possível optar por valores de financiamento menores – e até mesmo alterar essa situação após o fim de cada semestre do curso.
Entenda cada modalidade para saber quais pessoas poderão se inscrever em cada uma delas:
Modalidade I
Destinada aos estudantes de todo o Brasil com renda familiar per capita mensal de até três salários mínimos. Nessa modalidade, o financiamento é de até 100% das parcelas, de acordo com a necessidade do estudante.
Lembrando que a renda per capita é obtida pelo valor total da renda familiar bruta dividida por todos os moradores de uma residência com algum grau de parentesco e que dependem desse dinheiro.
Modalidade II
Voltada para quem está nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, com exceção do Distrito Federal, e tem renda familiar per capita mensal de até cinco salários mínimos.
São 150 mil vagas em cada Fies e a taxa de juros por ano é variável, segundo as instituições financeiras responsáveis pelo empréstimo – normalmente, a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil.
Modalidade III
Conhecida também como P-Fies, essa modalidade tem 60 mil vagas para estudantes de todo o Brasil, também com renda familiar per capita mensal de até cinco salários mínimos.
Aqui, a taxa de juros também é variável, de acordo com a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil.
Nessa modalidade, o aluno também pode começar a pagar o financiamento enquanto faz o curso, caso deseje, reduzindo o tempo de pagamento – o que significa menor incidência de juros.
Qual é o valor máximo que o Fies financia?
O valor máximo de mensalidade que o Fies financia é de R$ 7 mil – a atualização foi feita pelo MEC no segundo semestre de 2018 e está valendo desde então.
Ou seja: se a mensalidade de seu curso custa até R$ 7 mil e você for contemplado com 100% do financiamento, não terá de pagar nada enquanto faz sua graduação.
Quanto é a parcela do Fies depois de formado?
Responder a essa pergunta é mais difícil do que parece, porque cada caso é único.
É preciso entender, primeiro, se o estudante já possui fonte de renda após formado ou não. Se possuir, ele pagará de acordo com essa renda, em um pagamento retido na fonte (para quem trabalha como CLT ou é servidor público) ou por meio do eSocial (para quem empreender após a formatura).
Se não tiver fonte de renda, deverá fazer o pagamento mínimo das parcelas seguindo um critério do governo federal, obedecendo o prazo máximo de 14 anos para quitação da dívida.
O valor da parcela depende de uma série de fatores, como:
- A modalidade do Fies que o estudante está inscrito;
- Valor da mensalidade;
- Duração do curso;
- Percentual da mensalidade que foi financiado;
- Renda da família do estudante;
- Renda do estudante;
- Taxa de juros adotada pela instituição financeira.
Independentemente desses fatores, há, no entanto, uma regra de ouro no Fies: o valor da parcela não pode ser maior do que 10% da renda do beneficiado.
Se, por exemplo, após se formar a pessoa receber um salário de R$ 3 mil como CLT, a parcela que ela pagará poderá ser de até R$ 300.
(referência de imagem: livros de estudo, mesa de estudo, dinheiro, carteira, moedas)
Quem pode pedir o Fies?
Criado para ampliar o acesso da população brasileira ao ensino superior, o Fies tem critérios bastante simples para quem pretende utilizá-lo.
Para quem pretende conquistar um financiamento integral pelo Fies (modalidades I e II), os critérios são os seguintes:
- Estudante não graduado em um curso de ensino superior;
- Residente no Brasil;
- Renda per capita mensal familiar de até três salários mínimos;
- Ter feito ao menos 450 pontos em uma edição do Enem desde 2010, sem ter zerado a redação.
Já para quem pretende conquistar um financiamento parcial pelo Fies (modalidade III), os critérios são:
- Estudante não graduado ou graduado em um curso de ensino superior;
- Residente no Brasil;
- renda per capita mensal familiar de até cinco salários mínimos;
- Ter feito ao menos 450 pontos em uma edição do Enem desde 2010, sem ter zerado a redação.
Além disso, vale dizer que beneficiários de bolsas de estudos parciais do ProUni utilizam o Fies para financiar o valor restante das suas mensalidades.
A nota do Enem é o critério de desempate para a classificação dos estudantes na hora de conseguir o Fies, portanto quanto melhor for a nota maior será a chance de receber o benefício.
O que é preciso para conseguir o Fies?
Existem diversos passos para conseguir o Fies, da inscrição até o resultado final. Confira detalhes:
Inscrição do Fies:
Para se inscrever no FIES, o estudante precisa informar alguns dados e documentos:
- Cadastro de Pessoa Física (CPF);
- E-mail pessoal válido;
- Nome dos membros da família e os seus CPFs;
- Ordem de prioridade para três opções de cursos, incluindo turnos, locais de oferta e instituições de ensino superior;
- Parâmetros dos grupos de preferência.
Classificação no Fies
Após a inscrição, o Ministério da Educação reúne os dados de todos os candidatos e os classifica entre as modalidades do Fies.
Essa classificação depende da nota que o estudante alcançou no Enem – para isso, o MEC cruza os dados do CPF do estudante com a nota obtida em exames realizados anteriormente.
Divulgação do resultado e pré-seleção
Após o resultado, os candidatos pré-selecionados devem acessar o sistema do FiesSeleção e completar sua inscrição para conseguir o financiamento. São diversas etapas, incluindo:
- Validar as informações em até cinco dias úteis;
- Validar as informações em um agente financeiro em um prazo de dez dias após a validação pela instituição de ensino superior.
Lista de espera
Candidatos que não forem selecionados inicialmente poderão ficar numa lista de espera para ver se conseguem utilizar uma das vagas não ocupadas.
Afinal de contas, muitos candidatos podem ter problemas com sua documentação e a lista de selecionados deve rodar. Assim, vale a pena ficar atento no FiesSeleção mesmo depois que a lista de classificados foi divulgada.
Quando abre o Fies: entenda o prazo para se inscrever
Não existe uma data exata de quando abre o Fies. A cada ano, ele tem um calendário diferente para as inscrições (um calendário para cada semestre), por isso é bom ficar atento.
O Fies 2022, por exemplo, teve sua inscrição do segundo semestre em agosto de 2022. Somando os dois períodos, foram ofertadas mais de 110 mil vagas.
Normalmente, as inscrições do primeiro semestre ficam abertas por poucos dias no início de março, e o resultado costuma aparecer na segunda quinzena daquele mês.
Tem que fazer o Enem para ter Fies?
Sim. Para ter acesso ao Fies é preciso ter feito pelo menos uma edição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) desde 2010. Além disso, o candidato não pode ter zerado a redação e precisa de uma nota mínima de 450 pontos na média do exame.
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