A dívida pública brasileira é um daqueles assuntos complexos que vire e mexe ganham o noticiário, mas poucas pessoas realmente entendem o que é e qual seu papel na economia do país.
Em setembro de 2020, por exemplo, a Dívida Pública Federal subiu 2,59%, passando de R$ 4,412 trilhões para R$ 4,527 trilhões.
Mas o que é dívida pública? Por que ela existe? De onde vem esse dinheiro? Entenda essas e outras questões abaixo.
O que é dívida pública?
Basicamente, dívida pública é a dívida que o governo brasileiro contrai para financiar as despesas que não consegue pagar com a arrecadação de tributos nem com outras fontes de receita.
Como assim?
Todos os anos, o Governo Federal faz um orçamento para o ano seguinte, por meio da Lei Orçamentária Anual (LOA), no qual estima as receitas que devem entrar nos cofres públicos – por meio do recolhimento de tributos e de outras fontes – e as despesas destinadas para cada setor – como saúde, educação e segurança.
Mas, caso o governo não consiga arrecadar verba suficiente para custear todas as despesas previstas e acabe gastando mais do que recebeu – gerando déficit orçamentário –, ele precisa captar recursos para financiar esses gastos extras – resultando na dívida pública.
Em outras palavras, dívida pública nada mais é que a dívida contraída pelo próprio governo federal para custear o déficit no orçamento.
Mas não seria mais fácil o governo não gastar mais do que recebe?
Segundo o Tesouro Nacional, responsável pela dívida pública, para evitar o endividamento o governo teria de:
- Reduzir os gastos públicos, cortando investimentos ou gastos com serviços básicos, como saúde, educação e segurança;
- Cobrar mais impostos.
Como essas alternativas poderiam impactar a sociedade, a dívida pública surge como uma outra forma de manter as contas em dia.
Como o governo capta os recursos da dívida pública?
Basicamente, a captação de recursos pelo governo acontece por meio da emissão de títulos públicos ou pela assinatura de contratos.
Títulos públicos
De acordo com o Tesouro Nacional, a forma mais comum do governo financiar sua dívida é por meio da emissão de títulos públicos: instrumentos financeiros de renda fixa vendidos a instituições e pessoas físicas, que recebem em troca o valor do título acrescido de juros.
De forma geral, a emissão desses títulos é feita por meio de um leilão em que várias instituições participam, como bancos, fundos de investimento, seguradoras e planos de previdência privados.
Pessoas físicas também podem comprar títulos públicos por meio do Tesouro Direto. Veja como isso funciona.
A dívida pública que o governo contrai por meio da emissão de títulos públicos é chamada de dívida mobiliária.
Contratos
Outra forma do governo captar recursos é por meio de contratos firmados com organizações multilaterais, como o Banco Mundial e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID); com agências governamentais, como o Japan Bank For International Cooperation e o KfW; e com bancos privados.
Neste caso, a dívida é chamada de contratual.
Dívida Pública Federal Interna e Externa
Além disso, a dívida pública federal pode ser classificada como interna ou externa dependendo da moeda usada nas transações.
Quando os pagamentos e recebimentos são realizados em real, a dívida é chamada de interna. Por outro lado, quando essas transações acontecem em moeda estrangeira – geralmente o dólar americano –, a dívida é classificada como externa.
Atualmente, mais de 92% da dívida pública é interna.
Qual o custo da dívida pública federal?
Quando o governo capta recursos para cobrir o déficit do orçamento, ele se compromete a pagar esses valores acrescidos de juros aos seus credores – instituições e pessoas físicas que compram títulos públicos. Esses juros são o custo da dívida pública.
O custo é alto quando:
- O país tem uma dívida muito grande, o que se traduz em uma grande quantidade de juros a serem pagos; ou
- Quando as taxas de juros são muito altas.
E como o governo paga a dívida pública?
De acordo com o Tesouro Nacional, a maior parte da dívida pública que vence é paga com uma nova dívida – processo chamado de refinanciamento ou rolagem da dívida.
Em outras palavras, o governo vende títulos públicos e usa o dinheiro para pagar os títulos que estão vencendo, trocando uma dívida velha por uma nova.
De forma geral, é o orçamento anual do governo que define de onde vão sair os recursos para pagar a dívida pública – se por meio de refinanciamento ou por meio de outras fontes, como juros recebidos de empréstimos concedidos pelo governo e arrecadação de tributos.
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