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O que é dívida pública? Qual seu papel na economia?

O termo aparece no noticiário econômico, mas nem todo mundo entende como funciona, quais suas regras e para que ela serve.

A dívida pública brasileira é um daqueles assuntos complexos que vire e mexe ganham o noticiário, mas poucas pessoas realmente entendem o que é e qual seu papel na economia do país. 

Em setembro de 2020, por exemplo, a Dívida Pública Federal subiu 2,59%, passando de R$ 4,412 trilhões para R$ 4,527 trilhões.

Mas o que é dívida pública? Por que ela existe? De onde vem esse dinheiro? Entenda essas e outras questões abaixo.

O que é dívida pública?

Basicamente, dívida pública é a dívida que o governo brasileiro contrai para financiar as despesas que não consegue pagar com a arrecadação de tributos nem com outras fontes de receita. 

Como assim?

Todos os anos, o Governo Federal faz um orçamento para o ano seguinte, por meio da Lei Orçamentária Anual (LOA), no qual estima as receitas que devem entrar nos cofres públicos – por meio do recolhimento de tributos e de outras fontes – e as despesas destinadas para cada setor – como saúde, educação e segurança.

Mas, caso o governo não consiga arrecadar verba suficiente para custear todas as despesas previstas e acabe gastando mais do que recebeu – gerando déficit orçamentário –, ele precisa captar recursos para financiar esses gastos extras – resultando na dívida pública.

Em outras palavras, dívida pública nada mais é que a dívida contraída pelo próprio governo federal para custear o déficit no orçamento.

Mas não seria mais fácil o governo não gastar mais do que recebe?

Segundo o Tesouro Nacional, responsável pela dívida pública, para evitar o endividamento o governo teria de: 

  1. Reduzir os gastos públicos, cortando investimentos ou gastos com serviços básicos, como saúde, educação e segurança;
  2. Cobrar mais impostos.

Como essas alternativas poderiam impactar a sociedade, a dívida pública surge como uma outra forma de manter as contas em dia.

Como o governo capta os recursos da dívida pública?

Basicamente, a captação de recursos pelo governo acontece por meio da emissão de títulos públicos ou pela assinatura de contratos

Títulos públicos

De acordo com o Tesouro Nacional, a forma mais comum do governo financiar sua dívida é por meio da emissão de títulos públicos: instrumentos financeiros de renda fixa vendidos a instituições e pessoas físicas, que recebem em troca o valor do título acrescido de juros. 

De forma geral, a emissão desses títulos é feita por meio de um leilão em que várias instituições participam, como bancos, fundos de investimento, seguradoras e planos de previdência privados. 

Pessoas físicas também podem comprar títulos públicos por meio do Tesouro Direto. Veja como isso funciona.

A dívida pública que o governo contrai por meio da emissão de títulos públicos é chamada de dívida mobiliária

Contratos

Outra forma do governo captar recursos é por meio de contratos firmados com organizações multilaterais, como o Banco Mundial e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID); com agências governamentais, como o Japan Bank For International Cooperation e o KfW; e com bancos privados.

Neste caso, a dívida é chamada de contratual.

Dívida Pública Federal Interna e Externa

Além disso, a dívida pública federal pode ser classificada como interna ou externa dependendo da moeda usada nas transações.

Quando os pagamentos e recebimentos são realizados em real, a dívida é chamada de interna. Por outro lado, quando essas transações acontecem em moeda estrangeira – geralmente o dólar americano –, a dívida é classificada como externa. 

Atualmente, mais de 92% da dívida pública é interna. 

Qual o custo da dívida pública federal?

Quando o governo capta recursos para cobrir o déficit do orçamento, ele se compromete a pagar esses valores acrescidos de juros aos seus credores – instituições e pessoas físicas que  compram títulos públicos. Esses juros são o custo da dívida pública

O custo é alto quando:

  • O país tem uma dívida muito grande, o que se traduz em uma grande quantidade de juros a serem pagos; ou 
  • Quando as taxas de juros são muito altas. 

E como o governo paga a dívida pública?

De acordo com o Tesouro Nacional, a maior parte da dívida pública que vence é paga com uma nova dívida – processo chamado de refinanciamento ou rolagem da dívida.

Em outras palavras, o governo vende títulos públicos e usa o dinheiro para pagar os títulos que estão vencendo, trocando uma dívida velha por uma nova. 

De forma geral, é o orçamento anual do governo que define de onde vão sair os recursos para pagar a dívida pública – se por meio de refinanciamento ou por meio de outras fontes, como juros recebidos de empréstimos concedidos pelo governo e arrecadação de tributos.

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