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Como o reajuste de 52% da Aneel impacta o seu bolso?

A conta de luz vai subir - mas quanto? A bandeira mais alta de energia foi reajustada de R$ 6,24 para R$9,49. Entenda a mudança e as consequências dela nos boletos do dia a dia.



A conta de luz vai ficar mais cara a partir de julho de 2021: o aumento deve ser de quase 8% em média no valor final. O motivo é um reajuste na bandeira tarifária vermelha patamar 2 feito pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), aprovado em reunião da diretoria da agência nesta terça-feira, 29 de junho.

Na prática, as bandeiras são uma cobrança extra em cima da conta de luz, a cada 100 Kwh consumidos (veja abaixo detalhes de como funciona o sistema de bandeiras e como fica a sua conta). 

O sistema de cobrança da conta de luz não é simples – e envolve uma série de tarifas. Mas, resumindo, a alta de 52% da tarifa vermelha (que passou de R$6,24 para R$9,49) significa que o consumidor vai pagar mais na conta de luz. 

“Esse reajuste na bandeira tarifária pode encarecer a conta de energia em 8% em média”, diz André Braz, coordenador do Índice de Preços ao Consumidor (IPC) do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (Ibre/FGV).

“O impacto não é permanente e vigora durante a prática da bandeira vermelha patamar 2 o que pode se estender por todo o segundo semestre”, conclui.

Ou seja: se a sua conta foi de R$ 120 em junho, será de R$ 129, 60 em agosto – considerando que seu consumo não aumente. 

Como funcionam as bandeiras de energia?

Todos os meses, as pessoas pagam pelo seu consumo de energia. Dependendo das condições de abastecimento no país, pode haver um acréscimo ao valor final da conta – esse acréscimo é a bandeira, que pode ser verde, amarela, vermelha patamar 1 e vermelha patamar 2. 

A cada bandeira, o acréscimo vai ficando mais caro. Ou seja, a bandeira vermelha patamar 2 é o mais alto nível de cobrança – e ela vai passar a custar ainda mais caro a partir de julho de 2021.

Atualmente, a conta de luz já está na bandeira mais alta (vermelha patamar 2), portanto, o reajuste foi feito no próprio valor das bandeiras e não nas tarifas.

Veja como essa cobrança é feita hoje:

  • Bandeira verde: não há cobrança adicional à tarifa base. Ela é usada quando a produção de energia pelas usinas hidrelétricas está favorável e os reservatórios cheios;
  • Bandeira amarela: é cobrado R$ 1,34 por 100 Kwh consumidos, acrescidos na tarifa. Ela é usada quando as condições já estão ruins, mas ainda não é um cenário crítico;
  • Bandeira vermelha patamar 1: a cobrança adicional é de R$ 4,16 por 100 Kwh. Esta bandeira é usada em cenários de escassez;
  • Bandeira vermelha patamar 2: o adicional sobe para R$ 6,24 por 100 Kwh. Ela é usada apenas quando o cenário de abastecimento é crítico, e as hidrelétricas não conseguem mais suprir a demanda por energia. 

Ou seja, com o reajuste, a bandeira vermelha passa a custar R$9,49 por 100Kwh.

Para se ter uma ideia, a sua geladeira consome, em média, 53 kwh ao mês. Ou seja, apenas deixar a geladeira ligada vai custar, proporcionalmente, cerca de R$1,85 a mais por mês comparando o novo valor de bandeira vermelha com o antigo. 

O impacto do primeiro aumento já deve ser sentido no bolso do consumidor a partir do mês de agosto. 

Por isso, de acordo com a área técnica da Aneel, o aumento na bandeira vermelha patamar 2 deveria ter sido ainda mais significativo – R$ 11,50 (aumento de 84%). Isso porque o reajuste envolveria uma mudança na forma como é feito o próprio cálculo das bandeiras. 

A  decisão da agência em junho de 2021, no entanto, foi de implantar um aumento menor agora e convocar uma consulta pública para debater outras alterações. Ou seja, há a possibilidade de a bandeira sofrer novo reajuste.

Entenda, a seguir, a motivação do aumento.

Por que as bandeiras estão sendo reajustadas?

Reajustar as bandeiras é uma prática relativamente comum. O último reajuste havia sido feito em 2019. A questão é que raramente esse aumento é tão alto. Isso está acontecendo agora porque o Brasil passa hoje pela pior crise hídrica dos últimos 91 anos.

Segundo  o diretor-geral da Aneel, André Pepitone, a falta de chuvas está atrapalhando o abastecimento de energia do país, já que 65% da matriz energética brasileira vem de hidrelétricas.

Em outras palavras, as hidrelétricas não são suficientes para abastecer a população neste momento. Por isso, é necessário usar também parte da capacidade das usinas termelétricas – que são mais custosas.

A expectativa é que essa crise hídrica ainda seja uma realidade nos próximos meses e que o uso das termelétricas custe cerca de R$ 9 bilhões até novembro de 2021. E isso vai ter como consequência um reajuste na tarifa básica de energia em 2022 em 5%. Ou seja, a conta de luz deve ficar ainda mais cara no ano que vem.

Teremos racionamento?

Em pronunciamento na noite de segunda-feira, 28 de janeiro, o Ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, falou sobre a necessidade de todos os brasileiros evitarem o desperdício no consumo de energia elétrica para minimizar os impactos da crise . Não foi usada a palavra “racionamento” para abordar o momento vivido pelo país. Ou seja, ainda é cedo para falar se enfrentaremos um racionamento compulsório de energia elétrica.

Por outro lado, o Ministro falou sobre um programa voluntário de deslocamento do consumo de energia nos horários de pico que será proposto para o setor industrial. 

“Encaminhamos ao Congresso Nacional uma Medida Provisória para fortalecer a governança do processo decisório neste momento de crise hídrica. Em parceria com a indústria estamos desenhando um programa voluntário que incentiva as empresas a deslocarem o consumo dos horários de maior demanda de energia para os horários de menor demanda”, declarou.

Assista o pronunciamento na íntegra:

Pronunciamento do Ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque (TV Brasil)

Como ficam as famílias que não podem pagar?

A Aneel também anunciou em 16 de junho a prorrogação por mais 90 dias da proibição ao corte de energia elétrica por falta de pagamento de famílias de baixa renda.

Ou seja: famílias de baixa renda (que estão cadastradas para pagar a tarifa social) não poderão ter a luz cortada por falta de pagamento pelo menos até setembro.

A decisão deve garantir que mais de 12 milhões de consumidores não sofram com a falta de energia, caso não possam pagar as contas. “O objetivo da agência é atenuar o sofrimento, resguardar o consumidor mais carente sem comprometimento das concessionárias de energia”, declarou o diretor-geral da Aneel na ocasião.

Este conteúdo faz parte da missão do Nubank de devolver às pessoas o controle sobre a sua vida financeira. Ainda não conhece o Nubank? Saiba mais sobre nossos produtos e a nossa história.

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