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Dependentes no Imposto de Renda: como declarar?

Entenda as regras e descubra quando vale a pena (ou não) incluir dependentes na sua declaração.



Está chegando a hora de declarar o Imposto de Renda 2022 e uma das dúvidas mais frequentes dos contribuintes é sobre como declarar os dependentes e quando vale a pena fazer isso.

Antes de mais nada é preciso considerar que dependente é a pessoa que não precisa entregar a própria declaração de IR e está incluída na de alguém por depender financeiramente dela, ou caso seja obrigado a entregar, resolve declarar todos os rendimentos e bens em uma mesma declaração de IR, junto com a do titular. Uma das vantagens de se declarar dependentes pode ser aumentar o valor da restituição ou a possibilidade de reduzir o valor em impostos a pagar.

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Porém, o fato de morar junto na mesma casa não é o único critério a ser considerado para declarar alguém como dependente. Entenda, a seguir, as regras para esses casos, e o passo a passo para declarar dependentes no Imposto de Renda corretamente.

Importante: o texto abaixo é uma forma de te ajudar na sua busca por informações. Em caso de dúvidas, procure um contador ou profissional qualificado para auxiliar na sua declaração.

Quem pode ser dependente no Imposto de Renda 2022?

De acordo com as regras da declaração do IRPF 2022, podem ser declarados como dependentes:

  • Cônjuge ou companheiro com quem o contribuinte tenha filho ou viva há mais de 5 anos ;
  • Filhos e/ou enteados com até 21 anos; ou de qualquer idade, desde que sejam incapazes de trabalhar; ou até 24 anos, cursando graduação em ensino superior. Para os enteados, há discussão na Receita Federal de que seria necessário que o cônjuge seja passível de ser considerado dependente (prazo de 5 anos) para que os enteados também possam ser considerados como dependentes;
  • Irmãos, netos ou bisnetos com até 21 anos, desde que o contribuinte tenha a guarda judicial (ou se encaixe nos critérios acima) ou qualquer idade quando incapazes de trabalhar, caso tenha idade entre 21 e 24 e cursando ensino superior, desde que o contribuinte tenha detido a guarda judicial até os 21 anos;
  • Outras pessoas menores de 21 anos, desde que o contribuinte crie, eduque e tenha a guarda;
  • Pais, avós e bisavós, desde que tenham recebido rendimentos (tributáveis ou não) de até R$ 22.847,76 em 2021;
  • Sogros/sogras também podem entrar na declaração, mas apenas se o seu cônjuge for declarado como seu dependente. Aos sogros cabe a mesma regra de limite dos pais (rendimentos tributáveis ou não de R$ 22.847,76 em 2021);
  • Pessoa incapaz da qual o contribuinte seja tutor ou curador: conforme definição do Código Civil: , 
    • Menores de 16 anos; 
    • Aqueles que por enfermidade ou deficiência mental não têm o discernimento necessário para a prática desses atos ; e
    • Aqueles que não conseguem exprimir as suas vontades, ainda que por motivos passageiros”. 
  • Genro e nora: desde que os filhos  se enquadrem nos critérios acima e estejam sendo declarados pelo contribuinte como dependentes  os cônjuges dos filhos também podem ser declarados como tal;
  • Parentes falecidos em 2021: se você tem algum familiar que faleceu em 2021, mas se encaixava nos critérios de dependentes, essa pessoa ainda pode entrar na sua declaração;
  • Pessoas que não moram no Brasil, mas se encaixam em um dos critérios de dependentes;

Como incluir um dependente na declaração?

Para declarar corretamente é necessário abrir o programa da Receita Federal e acessar a ficha de “Dependentes”, que fica abaixo da “identificação do contribuinte” 

Por lá, você precisa preencher os dados de todos os seus dependentes e incluir seus rendimentos, dívidas e bens, caso eles tenham. 

É obrigatório informar o nome, os CPFs e as datas de nascimento de todos eles. Independentemente da idade do dependente, não é possível incluir alguém sem o número de CPF.

Quanto posso deduzir no Imposto de Renda por dependente?

Quando você faz a declaração completa do Imposto de Renda, cada dependente permite um desconto de até R$ 2.275,08 no valor do imposto a ser pago. 

Gastos com educação e saúde podem ser deduzidos, e isso reduz o valor sobre o qual a alíquota do Imposto de Renda é aplicado. Para a educação, o limite em deduções é de R$ 3.561,50, já gastos em saúde não têm um limite estipulado.

Veja aqui como funcionam as alíquotas do IR.

Quando excluir um dependente no Imposto de Renda 2022?

Resposta rápida: depende. Ao inserir um dependente na declaração, automaticamente existe um desconto de R$ 2.275,08, porém, os rendimentos da pessoa também entram na soma da declaração.

Ou seja, ao declarar o dependente você inclui na declaração todos os rendimentos da pessoa: bens, propriedades, valores que ela recebeu etc. Assim, se deve fazer um teste, efetuar um cálculo incluindo os dependentes e todas suas informações e um cálculo sem o dependente para verificar qual apresenta o menor valor de imposto a pagar ou o maior valor de imposto a restituir.

Dependentes no Imposto de Renda: cuidados na hora de declarar

Na hora de declarar dependentes, é preciso tomar alguns cuidados. Veja alguns deles abaixo:

  • É necessário informar todos os bens de cada um dos dependentes na declaração. Por exemplo, se o dependente for o seu filho e ele tiver um carro, o veículo precisa ser declarado.
  • É possível incluir deduções na declaração, mas não se esqueça de guardar todos os comprovantes de gastos dos dependentes. Os itens mais comuns que podem ser deduzidos são saúde e educação. Por exemplo: na hora de declarar um filho  como dependente, você pode incluir os gastos que teve com a escola dele., É possível também incluir gastos com médicos,, exames e tratamentos.
  • Cada dependente só pode aparecer em uma única declaração daquele ano. Por exemplo, filhos de pais separados só podem aparecer como dependentes na declaração de um dos pais.
  • Existem duas opções de declaração: a declaração simplificada e a declaração completa. O contribuinte pode escolher entre elas, mas é importante observar que no caso da declaração simplificada se escolhe um valor fixo de dedução global em troca dos valores de dedução individualizados (dependentes, instrução e saúde).

Saiba mais sobre o Imposto de Renda. Leia também: 

Como declarar aluguel no Imposto de Renda?

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