Diante de tantas notícias sobre a fraude do INSS (Instituto Nacional da Seguridade Social), você pode estar se perguntando: será que fui uma das vítimas? Ou será que meus pais ou alguém que eu conheço teve valores descontados indevidamente do benefício?
Tem como saber se ocorreram esses descontos. Saiba mais a seguir e compartilhe este conteúdo com quem também precisa saber como fazer isso.
Quais são os valores descontados indevidamente?
São mensalidades pagas sem a autorização do beneficiário do INSS a associações de aposentados e pensionistas conveniadas à Instituição. Esse tipo de associação funciona como uma espécie de organização que oferece benefícios às pessoas em troca de uma mensalidade. Esses benefícios vão desde descontos em medicamentos a oferta de algum serviço, como academia e consultorias.
Ou seja, é o beneficiário que se associa voluntariamente e essa mensalidade é descontada automaticamente da folha de pagamento do benefício. O que a Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União (CGU) descobriram é que muitos beneficiários tiveram valores descontados sem autorização. E são esses os descontos indevidos.
Como saber se tive valores indevidamente descontados?
De acordo com o INSS, basta consultar o extrato de pagamentos do benefício.
- Entre no Meu INSS (site ou aplicativo). Lembre-se de que você precisa da sua senha Gov.br e do seu CPF para fazer isso;
- Na plataforma, clique em “Consultar Benefício” e, em seguida, em “Extrato de Pagamento”;
- Depois, clique no mês que aparece. Por padrão, aparecem somente os dois últimos pagamentos, mas é possível checar o histórico de pagamentos. Você consegue checar no extrato se existe algum desconto não autorizado de alguma associação.
O que fazer caso você esteja sendo descontado sem autorização?
Se você checou que está sendo descontado sem autorização, você pode excluir essa mensalidade da sua folha de pagamento. Saiba como fazer isso:
- Entre no Meu INSS (site gov.br/meuinss ou aplicativo para celular).
- Faça login com CPF e senha do Gov.br.
- Clique no botão “novo pedido”.
- Digite “excluir mensalidade” no campo de busca (identificado por uma lupa).
- Clique em “Excluir mensalidade de associação ou sindicado” no campo “Benefício”.
- Leia as informações que aparecem na tela, selecione “Avançar" e informe os dados solicitados.
Você também pode ligar para a Central 135 e registrar uma reclamação na Ouvidoria do INSS.
Importante reforçar que as mensalidades descontadas pelas associações investigadas foram retidas. Ainda assim, vale efetuar a exclusão dessa mensalidade. É possível, ainda, realizar o bloqueio da mensalidade.
Como bloquear a mensalidade associativa?
Acesse o Meu INSS, faça o seu login com CPF e senha Gov.br e siga as instruções:
- No campo de pesquisa da página inicial, digite “solicitar bloqueio ou desbloqueio de mensalidade”;
- Na lista, clique no nome do serviço/benefício: “mensalidade de associação”;
- Leia as informações e avance para finalizar.
Pelas regras do INSS, caso o beneficiário não tenha autorizado o desconto, a responsabilidade é da associação ou entidade envolvida. Isso vale também para os descontos indevidos de crédito consignado. Por isso, esteja atento.
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Quando receberei os valores descontados indevidamente de volta?
Os valores de mensalidades não reconhecidas pelos beneficiários descontados antes de abril de 2025 serão devolvidos. Mas a forma como isso será feito e quando será feito está sendo avaliado por um grupo da Advocacia Geral da União (AGU).
Já os valores indevidos descontados no mês de abril ficarão retidos e serão devolvidos na folha de pagamento de maio – que vai de 26 de maio a 6 de junho.
Se você tem alguma dúvida sobre esse assunto, conta pra gente nos comentários. A sua pergunta pode ser respondida no Blog do Nu.
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