Como reconhecer firma online?

Desde 18 de outubro de 2021, todos os cartórios de notas do Brasil já podem fazer o reconhecimento pela internet usando blockchain. Saiba mais.

No dia 18 de outubro de 2021, os cartórios de notas do Brasil passaram a reconhecer firma online usando a tecnologia blockchain – a mesma utilizada pelo bitcoin e outras criptomoedas.

Com isso, você não precisa mais ir até o cartório pessoalmente para fazer o reconhecimento de firma por autenticidade exigido em documentos como de transferência de veículos e fiador no contrato de locação.

Mas, atenção: isso só vale para reconhecimento de firma por autenticidade, quando a pessoa precisava ir até o cartório assinar o documento na frente do tabelião.

O reconhecimento de firma por semelhança, que é feito no balcão do cartório, continua sendo realizado presencialmente.

Para reconhecer firma online, é necessário ter uma firma aberta no cartório onde o reconhecimento vai ser realizado. Além disso, é necessário ter um certificado digital notarizado ou do sistema nacional brasileiro de certificação digital, o ICP-Brasil. 

Caso você não tenha o certificado digital notarizado, é possível obtê-lo gratuitamente em um Tabelionato de Notas credenciado. Isso pode ser feito de forma presencial ou remota, por videoconferência.

Depois, basta assinar o documento original e enviar ao cartório que tem a firma aberta. Então, é agendada uma videoconferência para confirmar a identidade e capacidade civil (ou seja, de tomar decisões) de quem solicitou o reconhecimento.

Feito isso, é preciso assinar de forma eletrônica um termo de validação. Em seguida, o tabelião reconhece a firma no documento original, que fica disponível para ser retirado ou entregue à pessoa.

Lembrando que isso é válido para reconhecimento de firma por autenticidade, não por semelhança.

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