O que é OCDE e por que o Brasil quer se tornar membro?

Vire e mexe a sigla OCDE aparece nas notícias – seja por uma pesquisa divulgada, um indicador ou porque o Brasil quer se tornar membro do grupo. Se você quer entender o que é a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico e por que, desde 2017, o governo brasileiro quer fazer parte dela, confira abaixo.

O que é OCDE?

OCDE é a sigla para Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OECD, na sigla em inglês), um órgão internacional composto por 37 países que trabalham juntos para compartilhar experiências e buscar soluções para problemas comuns.

Por reunir as maiores economias do mundo – como Estados Unidos, França, Alemanha, Japão e Reino Unido –, a OCDE também recebe o apelido de "Clube dos ricos".

A organização foi fundada em 1961, com sede em Paris, na França, como um desdobramento da Organização para a Cooperação Econômica Europeia (OCEE), criada em 1948 para estimular a cooperação entre países europeus impactados pela Segunda Guerra Mundial (1939-1945).

Qual o papel da OCDE?

Basicamente, o papel da OCDE é se dedicar à pesquisa e a estudos para melhorar políticas públicas em diversas áreas – como política econômica, trabalho, ciência e tecnologia, educação, meio ambiente e comércio –, além de proporcionar a troca de experiências entre os países membros e parceiros-chaves, como o Brasil.

Quais são os membros da OCDE?

Atualmente, a OCDE é composta por 37 países-membros da Europa, América do Norte, América do Sul e Ásia. São eles:

Além dos países membros, a OCDE também conta com parceiros-chaves que participam das discussões: Brasil, África do Sul, China, Índia e Indonésia. 

Como é a estrutura da OCDE?

A OCDE está estruturada em um Conselho, Comitês e o Secretariado.

Conselho da OCDE

O Conselho da OCDE, composto pelos embaixadores dos países-membros e a União Europeia, é o órgão máximo da organização responsável pelas grandes decisões políticas.

As decisões são tomadas por consenso e cada país-membro tem direito a um voto – com excessão da União Europeia.

O Conselho é presidido pelo Secretário-Geral da OCDE – cargo ocupado desde 2006 pelo mexicano Angel Gurría.

Comitês da OCDE

Os Comitês são responsáveis pelas discussões, compartilhamento de experiências e revisão de políticas públicas. Existem mais de 300 comitês e grupos de trabalho temáticos que reúnem especialistas dos países-membros, parceiros, observadores e representantes de outros órgãos internacionais.

Secretariado da OCDE

Já o Secretariado, liderado pelo Secretário-Geral da OCDE, é o órgão em que são feitas coletas de dados, análises e recomendações para os comitês. São mais de 3 mil funcionários espalhados pela França, Alemanha, México, Japão e Estados Unidos.

Como a OCDE funciona? O que ela faz na prática?

Na prática, a OCDE desenvolve diretrizes e padrões de políticas públicas globais. Isso é feito a partir de:

• Decisões: atos que todos os países-membros da OCDE são obrigados a implementar;
• Recomendações: atos que representam a vontade política dos países membros e, por isso, têm forte incentivo para que sejam implementados – mas não são obrigatórios;
• Declarações: atos que estabelecem compromissos políticos, mas que não são obrigatórios;
• Entendimentos: atos que não são de autoria da OCDE, mas foram negociados e adotados pela organização. Também não são obrigatórios;
• Acordos Internacionais: tratados internacionais formulados pela OCDE e obrigatórios para os países membros.

E por que o Brasil quer se tornar um país-membro da OCDE?

Como um parceiro-chave da OCDE, o Brasil tem direito a participar de órgãos técnicos, reuniões de grupos de trabalho e seminários de compartilhamento de informações – além de fazer parte de pesquisas e indicadores internacionais como o PISA, o Programa Internacional de Avaliação de Estudantes.

Desde 2017, entretanto, o Brasil tenta se tornar um país-membro da OCDE. O pedido foi formalizado naquele ano. Em 25 de janeiro de 2022, a entidade oficializou o convite ao Brasil para negociar a nossa entrada na entidade. E esse processo de negociação pode durar de dois a cinco anos.

A grande vantagem de se tornar um país-membro é poder participar de acordos de cooperação exclusivo entre os membros participantes. Em outras palavras, o Brasil poderia ganhar novos parceiros e acordos comerciais – e ser mais bem-visto em termos de relações exteriores.

Agora, após o convite a secretaria de Assuntos Internacionais do Ministério da Economia informou que a próxima etapa é enviar uma carta à OCDE confirmando o nosso interesse nas negociações. Na mesma data em que o Brasil foi convidado, também receberam o convite a Argentina, Peru, Bulgária, Croácia e Romênia.

Mas não é fácil se tornar um país-membro da OCDE. Para isso, o país precisa:

• Provar que mantém práticas econômicas, diplomáticas e comerciais alinhadas com os demais participantes – ou seja, alinhadas às melhores práticas globais;
• Ser aceito por diversos comitês que avaliam seu desempenho em diferentes áreas, como comércio e agricultura;
• Ser aceito por todos os países-membros da OCDE.

Justamente por isso, esse é um processo que demora muitos anos para ser finalizado. O último país a entrar no grupo foi o Chile.

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