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Quais são os direitos de quem teve uma viagem cancelada por causa do Coronavírus?

Teve que mudar os planos por causa do Coronavírus? Veja a recomendação para conseguir remarcar a passagem sem perder o que gastou.

A pandemia do Coronavírus, o Covid-19, já afeta a economia global em muitos níveis – e o mercado de turismo também entra nessa. Isso faz com que até mesmo quem há anos planeja uma viagem para este período tenha que adiar esse sonho. E por que?

A grande preocupação em relação ao Coronavirus viagens é aumentar ou acelerar a propagação da doença em determinado território. Por isso, algumas medidas vêm sendo tomadas em diferentes países: os Estados Unidos proibiram todos os voos vindos do continente europeu pelo próximo mês, a União Europeia fechou as fronteiras por trinta dias e companhias aéreas já começam a cancelar voos internacionais.

Neste cenário, o que acontece com quem já possui viagem marcada? Quais são os direitos dessas pessoas ao cancelar ou remarcar uma viagem? Como proceder?

Abaixo, um compilado de informações que pode ajudar quem está nessa situação.

Passagens aéreas

Diversos órgãos de proteção ao consumidor e entidades já se posicionaram sobre como os passageiros afetados devem proceder caso desejem postergar ou cancelar suas viagens em relação às passagens aéreas. Confira: 

Ministério Público Federal: Segundo decisão do (MPF) brasileiro, não devem ser cobradas taxas e multas dos passageiros que optarem por remarcar suas passagens aéreas. 

Procon-SP: o órgão concorda com o MPF e afirma que o consumidor pode escolher entre duas opções: mudar a data de viagem para um período posterior, viajar para outro destino pelo mesmo valor ou, até mesmo, pedir a restituição e reembolso do valor pago na passagem.

Uma dica do Procon é negociar diretamente com a companhia aérea, já que cada uma pode oferecer condições diferentes que também podem depender da tarifa de sua passagem). No caso da compra com agência de viagens, ela deve ser a intermediária deste processo.

Por isso, vale checar quais são as condições para remarcar ou cancelar seu voo – de qualquer maneira, você não deve ter que pagar taxas.

IATA: A Associação Internacional de Transporte Aéreo (sigla IATA em inglês) adverte que a realidade do momento é a de que os voos estão sendo cancelados, tanto como medida preventiva das companhias aéreas quanto em decorrência das restrições impostas pelos países.

Associação Brasileira de Agências de Viagens: a Abav, em comunicado, disse que está trabalhando para que os passageiros que não se sentirem confortáveis em viajar possam remarcar, reitinerar ou cancelar seus voos sem custo. Ela também ressalta que isso varia conforme cada companhia aérea.

Hotel e reservas

Segundo o Procon, a mesma decisão aplicada  às companhias aéreas vale aqui: negociar com os hotéis e estabelecimentos nos quais a reserva foi feita. Vale ressaltar que alguns hotéis já oferecem cancelamento gratuito da reserva com determinada antecedência da viagem – por isso, se for o caso de realmente cancelar, o recomendado é fazer o quanto antes para não perder o prazo de gratuidade.

Passeios e ingressos

Uma prática comum de peças de teatro, espetáculos e passeios neste momento é prolongar a validade do ingresso, visto que muitas apresentações foram suspensas por tempo indeterminado – a Broadway, em Nova York, por exemplo, não terá espetáculos até o mês de abril. 

O ideal, de novo, é avaliar as políticas de cada evento e negociar o reembolso e ou reagendamento da data do ingresso. Fique atento às redes sociais e site do local onde você fez a compra para avisos sobre a questão do Coronavirus e entre em contato para resolver sua questão.

Em outros casos, pode acontecer de o ingresso não ser para uma data específica e ter uma validade maior – de um ano, por exemplo. Neste caso, é possível aproveitar o ingresso quando ele ainda estiver em validade, em uma outra data.

Afinal, viajar ou não viajar?

A recomendação do Ministério da Saúde é de que as viagens já programadas sejam reagendadas. Países como o Brasil e Estados Unidos já levantam campanhas para que as pessoas permaneçam em casa e pratiquem o chamado “distanciamento social” para evitar o contágio.. 

Segundo recomendações da OMS, não é obrigatório que o viajante mude seus planos de viagem, mas, de novo, essa é a recomendação das autoridades de saúde. De qualquer forma, a OMS adverte que é importante ficar atento às restrições que os países aplicam ou podem vir a aplicar a turistas e viajantes – em especial, aquele que é o seu país de destino, e qual a situação da pandemia por lá. E, claro, seguir as recomendações e cuidados de higiene.

Outro ponto para ficar atento é em relação às atrações turísticas: elas seguem funcionando? Estão abertas?

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