Estar com uma dívida ativa no CPF pode trazer muita dor de cabeça. Na prática, essa situação significa que a pessoa está com alguma pendência a ser paga com a sua cidade, estado ou com o governo federal.
Os valores podem se referir a impostos que não foram pagos, como IRPF, IPVA, IPTU e ICMS, por exemplo. As chamadas quantias não-tributárias – como multas, custos processuais, fianças e outras obrigações legais – também podem gerar dívidas ativas por CPF.
A melhor forma de resolver o problema é fazer uma consulta de dívidas ativas, relacionadas à União, Estado ou Município. A boa notícia é que ela pode ser feita pela internet.
Para saber se existem dívidas desse tipo no seu nome, basta seguir as orientações abaixo.
Passo a passo para consultar dívida ativa por CPF com a União
- Acesse o portal Regularize;
- No final da página, clique em “Cadastre-se”;
- Digite seu CPF e avance;
- Preencha o formulário com as informações solicitadas – é necessário criar uma senha de acesso e uma frase pessoal. Essa frase irá aparecer nos e-mails enviados pela plataforma, garantindo que se trata de uma comunicação oficial;
- Copie o código enviado para o e-mail de cadastro e insira no campo específico;
- Clique em “Validar cadastro”;
- Ao acessar o painel do portal Regularize, selecione “Consulta à dívida”;
- No site, as dívidas estão separadas em “Não previdenciárias”, “Previdenciárias” e “FGTS”. Selecione “Consultar” para ver os débitos pendentes, caso existam.
Passo a passo para consultar dívida ativa do Estado
Para consultar a dívida ativa do estado é necessário acessar a página da Secretaria da Fazenda Estadual. Vale dizer que os sites são diferentes, e a plataforma pode ou não solicitar a realização de cadastro para ter acesso às informações.
- No site oficial da Secretaria da Fazenda – https://portal.fazenda.sp.gov.br/ o de São Paulo aparece assim, por exemplo – preencha o formulário com os dados solicitados;
- Se houver a opção de seleção de tributo, opte por um item da lista antes de clicar em consultar.
É possível consultar também listas de devedores e buscar por débitos referentes a impostos como IPVA e ICMS.
Passo a passo para consultar dívida ativa do Município
Já as etapas para consultar débitos junto ao município, são um pouco diferentes e variam de acordo com a cidade.
- Procure pela página da Secretaria de Finanças ou da Fazenda do seu município;
- Fique atento, pois alguns serviços não estão com o nome “consulta de dívida ativa”, e sim como “parcelamento de dívida” – eles oferecem a mesma informação;
- Na hora de consultar a dívida de impostos municipais, como o IPTU, é importante ter em mãos a inscrição do imóvel a ser consultado;
- A página irá mostrar o nome do proprietário e os dados disponíveis do imóvel.
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