O período de declaração do Imposto de Renda 2024 vai de até 31 de maio, prazo em que os contribuintes devem prestar contas à Receita Federal. E a data final da entrega também marca o início do calendário de restituição do Imposto de Renda.
Assim como ocorreu nos anos anteriores, serão cinco lotes, pagos entre os meses de maio e setembro, além dos lotes residuais. Quanto antes a declaração é entregue, mais cedo o contribuinte recebe a restituição, se ele tiver algum valor a ser creditado.
Por outro lado, quem recebe por último tem uma correção maior. É que os valores da restituição rendem de acordo com a taxa Selic e, quanto mais tempo esse dinheiro demorar para chegar na sua conta, maior é o rendimento.
Confira, abaixo, o calendário de restituição do Imposto de Renda 2024.
Acompanhe aqui o que você precisa saber sobre o Imposto de Renda 2024.
Calendário da Restituição do Imposto de Renda 2024
Confira as datas deste ano divulgadas pela Receita Federal. Assim como todos os anos, na temporada de 2024 serão cinco lotes oficiais de restituição:
| Lote | Data de pagamento |
|---|---|
| 1º lote | 31 de maio de 2024 |
| 2º lote | 28 de junho de 2024 |
| 3º lote | 31 de julho de 2024 |
| 4º lote | 30 de agosto de 2024 |
| 5º lote | 30 de setembro de 2024 |
Mas o que é a restituição do Imposto de Renda mesmo?
A restituição do Imposto de Renda é basicamente o valor que um contribuinte pagou a mais de imposto durante o ano anterior. Você tem direito a ela quando, no acerto de contas com a Receita Federal – ou seja, no momento da declaração – é identificado que pagou mais impostos do que deveria. Nessa situação, a Receita devolve a diferença por meio da restituição do Imposto de Renda.
Quem tem direito à restituição do Imposto de Renda?
Cada caso é diferente – depende de uma série de fatores, como o modelo de tributação do emprego e os gastos dedutíveis que ela declara.
Com base no montante dos gastos e do imposto retido na fonte, a Receita consegue compreender se há ou não a necessidade de restituir algum valor para o contribuinte.
Clique aqui para saber se irá receber a restituição do Imposto de Renda.
Como saber em qual lote vou receber a restituição?
Não existe uma forma exata de saber em qual lote você estará. O que se sabe é que, quanto antes for entregue a declaração, mais cedo o contribuinte deve receber a sua restituição.
Os primeiros lotes levam em conta também outros fatores – por exemplo, o primeiro pagamento é para grupos com prioridades, como pessoas idosas ou com algum tipo de deficiência, doença ou condição séria. Confira a ordem das prioridades, segundo o artigo 69 da Lei 9.784:
- Idosos com idade acima de 60 anos;
- Portadores de doenças graves e de deficiências recebem a restituição com prioridade;
- Contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério;
- Neste ano, a Receita incluiu mais um critério da lista de prioridades: contribuintes que optaram pela declaração pré-preenchida e/ou escolheram receber a restituição via Pix agora estão neste grupo.
Depois, a ordem de entrega da declaração entra, sim, como critério para receber a restituição. Para saber se você vai receber a restituição em determinado lote, é só fazer a consulta, que é liberada pela Receita Federal uma semana antes do pagamento.
Entenda as novidades do Imposto de Renda 2024
Como consultar os lotes de restituição?
A Receita Federal libera a consulta geralmente uma semana antes do pagamento. Ela pode ser feita pelo site ou pelo aplicativo Pessoa Física (para aparelhos Android e iOS).
Como consultar a restituição do IR 2024 pelo site?
- Acesse a página da Receita Federal;
- Clique em "Meu Imposto de Renda";
- Selecione "Consultar a restituição";
- Clique no botão verde "Iniciar";
- Informe seu CPF e sua data de nascimento, e clique em “Consultar”;
- Pronto! Uma página será aberta com a situação da sua restituição.
Como consultar a restituição do IR 2024 pelo app?
- Baixe o aplicativo Pessoa Física – disponível para Android e iOS (atenção: o desenvolvedor deve ser "Governo do Brasil)";
- Faça login no app;
- Clique em “Consulta Restituição”;
- Informe seu CPF e clique na lupa ao lado de "2023".
Posso receber a restituição via Pix?
Sim. Assim como em 2023, neste ano você pode receber a sua restituição via Pix, o serviço de pagamento instantâneo do Banco Central. E quem escolher essa forma de pagamento ainda entra no grupo de prioridade para receber a restituição.
Se você tem restituição a receber e informou sua chave Pix na hora de preencher a declaração, você vai receber via Pix. Essa opção só está disponível para chaves cadastradas com CPF, sendo que o número do documento precisa ser igual ao informado na declaração.
Essa é uma medida da Receita Federal para aumentar a segurança no processo de restituição.
Se você não cadastrou uma chave Pix na sua declaração, vai receber pela conta que informou na ficha do programa do IR.
O Pix também pode ser usado para quitar o Darf, o Documento de Arrecadação de Receitas Federais. Esse documento é disponibilizado para contribuintes com imposto a pagar.
Restituição do IR na conta do Nubank
Para o contribuinte que tiver uma conta do Nubank e quiser receber a restituição do IR direto nela, basta cadastrar a conta ou selecionar o Pix como meio de pagamento no programa gerador da declaração do Imposto de Renda.
Quem caiu na “malha fina” tem direito à restituição?
Basicamente, “cair na malha fina” significa que a sua declaração do Imposto de Renda ficará retida na Receita Federal por conta de alguns erros – sejam valores incorretos, omissão de rendimentos, informações cadastrais erradas, entre outros.
A Receita Federal também pode reter sua declaração por falta de documentos que comprovem as informações declaradas.
O contribuinte que tem a declaração retida não perde o direito à restituição, necessariamente. Porém, para ter direito a ela, é preciso acertar as contas com a Receita Federal primeiro. Saiba aqui como fazer isso.
Calendário da restituição do Imposto de Renda 2023: veja como foi
Os pagamentos da restituição do Imposto de Renda 2023 começaram no dia 31 de maio de 2023. O primeiro lote não teve correção, mas a partir do segundo lote o dinheiro corrigido acima de 1%. Confira o calendário de restituição do ano passado:
| Lote | Data de pagamento | Correção |
|---|---|---|
| 1º | 31/05 | 0% |
| 2º | 30/06 | 1% |
| 3º | 29/07 | 2,02% |
| 4º | 31/08 | 3,05% |
| 5º | 30/09 | 4,22% |
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