Você precisa declarar o Imposto de Renda 2020?

Rendimento tributável, não tributável, ganho de capital… Nem sempre é fácil entender os nomes usados pela Receita Federal para descrever quem precisa declarar Imposto de Renda 2020.

De forma simplificada, a declaração do Imposto de Renda é o momento de acerto de contas entre os cidadãos e o Fisco. O governo pega várias informações – quanto você ganhou, quanto gastou em itens que podem ser deduzidos e o quanto já pagou de imposto – e calcula se você ainda precisa pagar alguma coisa ou tem que receber uma restituição.

Ainda não foi divulgado o prazo para entrega da declaração neste ano, e nem disponibilizado o programa gerador de declaração. Nem todo mundo, no entanto, precisa entregar a declaração do IR.

Até o momento, prevalecem as regras e valores de do IRPF 2019 para a declaração deste ano. Portanto, quem ganha um salário até R$ 1.903,98 por mês e não tem outras fontes de renda está na chamada faixa de isenção – ou seja, não precisa declarar.

Mas o que seriam essas outras possíveis fontes de renda? Vamos tentar simplificar com exemplos.

Precisa declarar o IR quem:

1. Recebeu, ao longo de 2019, mais de R$ 28.559,70 em rendimentos tributáveis

Os rendimentos tributáveis são o salário, horas extras, férias, direitos autorais, valores recebidos do INSS, aluguéis, rendimento de investimentos, benefícios, pensões. Se a soma de tudo o que você ganhou em 2018 nesses itens for maior do que R$28.559,70 já é preciso declarar.

2. Possuiu, até 31 de dezembro de 2019, imóveis, veículos e outros bens cujo valor total é superior a R$ 300 mil.

Se o valor de todos os bens em seu nome somarem mais de R$ 300 mil, você se encaixa nesta categoria. No caso, é preciso considerar o valor de aquisição de cada bem – o quanto você pagou por eles, e não o quanto valem hoje. São considerados bens: imóveis, veículos, obras de arte, jóias, antiguidades e outras propriedades.

Ou seja: mesmo que você não se encaixe no critério 1, precisa declarar o IR se tiver bens dentro desse critério.

3. Ganhou capital com a venda de imóveis, veículos e outros bens sujeitos à tributação

Quem vendeu um imóvel, um carro, uma moto, jóias ou qualquer outro bem e ganhou dinheiro com essa transação (não importa quanto) passa a ter que declarar o IR. Operações em bolsa de valores, de títulos futuros ou de mercadorias também são sujeitos à tributação no caso de ganho de capital.

4. Teve renda de atividade rural superior a R$ 142.798,50

Fique atento: esse valor deve ser da renda bruta obtida com atividade rural.

5. Recebeu mais de R$ 40 mil em rendimentos isentos e não tributáveis ou tributáveis na fonte

Rendimentos não tributáveis incluem uma série de itens. Entre eles: indenizações trabalhistas, herança e doações recebidas, rendimentos com a caderneta de poupança, indenização de seguros, seguro-desemprego, entre outros mais específicos.

Já os chamados rendimentos tributáveis na fonte são aqueles recebidos em concursos, loterias, 13o salário e títulos de capitalização, também entre outros.

Deve declarar somente quem recebeu mais de R$ 40 mil considerando o valor de todos os rendimentos — por exemplo, se 13o salário, caderneta de poupança e seguro-desemprego, juntos, somarem R$ 40 mil.

Quem se encaixa em pelo menos uma das 5 categorias acima é obrigado a declarar o Imposto de Renda — a não ser que entre como dependente na declaração de outra pessoa.

Quero ser declarado Dependente na declaração do IR

A Receita Federal estabelece uma série de critérios detalhando quem pode ou não ser listado como dependente na declaração.

De forma geral, parceiros (casados ou em união estável) e filhos podem se declarados como dependentes. Pais, avós, bisavós, netos e outros parentes também, desde que se encaixem em um dos critérios da Receita.

Se você for declarado como dependente no IR de alguém, é importante que essa pessoa liste todas as suas informações corretamente para evitar cair na malha fina– rendimentos, bens, etc…

E lembre-se: quem é declarado como dependente de alguém não pode entregar uma declaração de imposto de renda própria.

Este conteúdo faz parte da missão do Nubank de devolver às pessoas o controle sobre a sua vida financeira. Ele é apenas um guia com alguns dos termos e dúvidas mais comuns. Dependendo de cada caso, pode haver exceções. Em caso de dúvida com o seu IR, procure auxílio especializado.

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