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PIS/Pasep: quem tem direito ao abono salarial

O benefício pago ao trabalhador que recebe até dois salários mínimos deve ser resgatado até 29 de maio de 2020. Veja mais detalhes.

Você dorme achando que se informou o bastante sobre o coronavírus (Covid-19) durante o dia… e acorda com novas medidas e recomendações.

Uma das mais recentes informações é a respeito do PIS/Pasep. De acordo com o Diário Oficial da União, o benefício pago para trabalhadores com carteira assinada que recebem até dois salários mínimos e, agora, deve ser resgatado até o dia 29 de maio de 2020.

Mas… o que é PIS/Pasep? Quem tem direito ao esse recurso? Onde e quando pode ser feito o saque? Veja abaixo.

O que é PIS/Pasep?

PIS é a sigla para Programa de Integração Social e Pasep quer dizer Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público. Eles funcionam como uma espécie de “14º salário” pago ao trabalhador de baixa renda.

O valor pago é de até um salário mínimo (R$1.045) e varia conforme o tempo em que a pessoa trabalhou. Por exemplo: se ela esteve empregada durante o ano todo, recebe um salário mínimo. Se trabalhou um mês, recebe proporcionalmente e assim por diante.

Atualmente, esse dinheiro vai para o FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador), que paga benefícios como o abono salarial e o seguro-desemprego.

Quem tem direito ao abono PIS/Pasep?

Tem direito ao abono salarial quem recebeu cerca de dois salários mínimos mensais com carteira assinada e exerceu atividade remunerada durante, pelo menos, 30 dias em 2018. 

Lembrando que é necessário estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e ter os dados atualizados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

Como saber se tenho direito ao PIS/Pasep?

A consulta pode ser feita de forma simples:

PIS (trabalhador de empresa privada):

  1. Baixe o aplicativo “Caixa Trabalhador“;
  2. Clique em “Consultar pagamento”.

Também é possível entrar em contato com a central de atendimento da Caixa pelo telefone 0800 726 0207 pelo número 158, da central de atendimento do Ministério do Trabalho e ainda nos postos da Superintendência Regional do Trabalho.

Pasep (servidor público):

As informações podem ser obtidas pelos telefones 4004-0001 (capitais e regiões metropolitanas); 0800 729 0001 (demais cidades) e 0800 729 0088 (deficientes auditivos), pelo número 158 da central de atendimento do Ministério do Trabalho e também nos postos da Superintendência Regional do Trabalho.

Como saber o número do PIS/Pasep?

O número do PIS é o mesmo do NIS (Número de Identificação Social) e do NIT (Número de Identificação do Trabalhador) e podem ser encontrados nos documentos abaixo:

PIS

  • Carteira de trabalho;
  • Extrato do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço);
  • Cartão Cidadão;
  • Agência da Caixa, com documento oficial com foto;

Pasep

  • Agência do Banco do Brasil, com RG e CPF.

Também é possível verificar os números pelo site do CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais):

  1. Acesse o site do CNIS;
  2. Clique em “Cidadão”;
  3. Depois, o canto superior esquerdo, clique em “Inscrição”;
  4. Escolha a opção “Filiado”;
  5. Preencha os campos com suas informações pessoais;
  6. Clique em “Continuar”, aparecerá uma faixa vermelha com o seu NIT;
  7. Esse é o seu número do PIS ou do Pasep.

Confira o calendário do PIS/Pasep.

Calendário do PIS

Nascidos emData do pagamentoRecebem até
Julho16 de julho de 202030 de junho de 2021
Agosto18 de agosto de 202030 de junho de 2021
Setembro15 de setembro de 202030 de junho de 2021
Outubro14 de outubro de 202030 de junho de 2021
Novembro17 de novembro de 202030 de junho de 2021
Dezembro15 de dezembro de 202030 de junho de 2021
Janeiro e fevereiro19 de janeiro de 202130 de junho de 2021
Março e abril11 de fevereiro de 202130 de junho de 2021
Maio e junho17 de março de 202130 de junho de 2021

Calendário do Pasep

Final da inscriçãoData do pagamentoRecebem até
016 de julho de 202030 de junho de 2021
118 de agosto de 202030 de junho de 2021
215 de setembro de 202030 de junho de 2021
314 de outubro de 202030 de junho de 2021
417 de novembro de 202030 de junho de 2021
519 de janeiro de 202130 de junho de 2021
6 e 711 de fevereiro de 202130 de junho de 2021
8 e 917 de março de 202130 de junho de 2021

Para saber informações sobre o saque do abono salarial, visite o site da Caixa clicando aqui.

Este conteúdo faz parte da missão do Nubank de devolver às pessoas o controle sobre a sua vida financeira. Ainda não conhece o Nubank? Saiba mais sobre nossos produtos e a nossa história aqui.

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