Você reserva um assento na classe executiva do seu voo de volta para casa, após dias de descanso nas tão sonhadas férias e, perto da hora do embarque, descobre que terá que viajar na classe econômica. A prática de colocar o passageiro em uma classe inferior à que ele reservou é conhecida como downgrade. Isso pode acontecer por alguns motivos. A seguir, entenda o que é downgrade e saiba como agir caso aconteça com você.
O que é o downgrade em um voo?
O downgrade de cabine é a situação em que um passageiro com um assento reservado em uma classe de serviço superior é transferido para uma classe inferior antes ou durante o voo. Por exemplo, um passageiro com bilhete na Classe Executiva pode ser reacomodado na Classe Econômica.
Quando o downgrade pode acontecer?
Existem situações em que as companhias aéreas podem precisar realizar um downgrade de cabine com alguns passageiros. São elas:
- Overbooking: Quando a companhia aérea vende mais bilhetes do que a capacidade disponível na classe superior escolhida;
- Mudança de Aeronave: Alterações na programação podem levar a uma troca de aeronave com menor capacidade na classe originalmente reservada;
- Problemas Operacionais: Questões técnicas ou logísticas que afetam a disponibilidade de assentos na classe comprada;
- Preferências de Clientes: Acomodações prioritárias para passageiros com status elevado em programas de fidelidade ou necessidades especiais.
O downgrade é permitido?
De acordo com a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), a troca de assentos, como ocorre no downgrade, deve ser feita apenas em casos específicos, que envolvam as saídas de emergência ou questões de segurança operacional.
Assentos que ficam ao lado das portas de emergência, por exemplo, precisam ser ocupados por alguém que seja capaz de operá-las. A distribuição de peso no avião é outro motivo que pode fazer com que a companhia solicite a troca de lugar.
Quais os direitos do passageiro em caso de downgrade?
Segundo a resolução nº 400 da Anac, se um passageiro for realocado para uma classe inferior à originalmente adquirida, ele deve ser reembolsado com um percentual do valor pago, proporcional à diferença de serviço.
Além disso, o artigo 251-A, da lei nº 7.565, do Código Brasileiro de Aeronáutica, afirma que a indenização por "dano extrapatrimonial em decorrência de falha na execução do contrato de transporte fica condicionada à demonstração da efetiva ocorrência do prejuízo”.
Em outras palavras, caso o consumidor decida acionar a empresa, ele deve reunir provas do que ocorreu para embasar sua argumentação.
Se o viajante não tiver o ressarcimento desejado, é possível buscar outros meios, como o SAC (Serviço de Atendimento ao Consumidor) e a ouvidoria da empresa, antes de entrar com uma ação judicial.
Vale ressaltar que, caso a situação ocorra em voos internacionais e em solo estrangeiro, a aplicação do Código Brasileiro do Consumidor fica limitada.
Como evitar o downgrade em um voo?
Não é possível evitar totalmente o downgrade, porém, algumas estratégias podem reduzir as chances de isso acontecer:
- Escolha voos mais vazios: Optar por voos em horários ou dias menos movimentados pode diminuir a chance de overbooking;
- Faça check-in antecipado: Fazer o check-in o quanto antes pode garantir seu lugar na classe reservada;
- Utilize programas de fidelidade: Passageiros com status elevado em programas de fidelidade têm menos probabilidade de sofrer downgrade;
- Escolha de assento: Selecionar e confirmar seu assento antecipadamente pode ajudar a garantir o lugar que você comprou.
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