Um número que você não conhece te liga, você atende a ligação e ela cai. Na melhor das hipóteses, ela não se repete. Na pior, outros números desconhecidos continuam ligando de novo, de novo e de novo.
Mais do que um simples incômodo, essas ligações frequentes podem ser uma violação do seu direito de consumidor.
O mesmo vale quando alguém atende do outro lado – seja uma pessoa real, ou uma voz gravada para parecer que você está conversando com alguém.
O que são essas ligações?
Na maioria dos casos, ligações de números aleatórios vêm de serviços de robô contratados por empresas de telemarketing. Basicamente, são programas de computador que disparam milhares de chamadas para mapear números que atendem.
A ideia é atingir o máximo possível de potenciais consumidores com menos gasto operacional.
Esse é um fenômeno comum em outros países também. Nos Estados Unidos, por exemplo, foram quase 60 bilhões de ligações desse tipo em 2019, segundo a empresa de bloqueio de chamadas YouMail.
Embora não exija uma legislação específica que proíba essa prática, é possível tomar medidas para não receber ligações indesejadas.
Como bloquear ligações?
Pessoas que não quiserem receber ligações ou mensagens de telemarketing podem cadastrar seus números de telefone no site do Procon de seu estado. Cada Procon tem seu sistema, mas basta pesquisar "bloqueio + procon + (seu estado)" em um buscador para encontrar a página certa.
No Procon-SP, por exemplo, o processo para bloquear ligações é o seguinte:
- Entre na página de bloqueio do site do Procon-SP;
- Clique em "Cadastre seu telefone aqui";
- Preencha o cadastro de consumidor, com informações como Nome, endereço, CPF etc;
- Clique em "Cadastrar";
- Um aviso aparecerá dizendo que você deve aguardar 30 dias para o bloqueio do seu número. Clique em "Estou ciente";
- Pronto!
Os 30 dias são uma exigência da lei nº 13.226. Dentro desse período, você ainda poderá receber chamadas de telemarketing.
Após os 30 dias, caso continue recebendo ligações indesejadas, é possível entrar na mesma página para denunciar.
O processo pode ter algumas mudanças em cada estado, mas segue a mesma lógica.
Existem, ainda, outras formas de diminuir o incômodo das ligações. Os celulares permitem bloquear números a partir do aplicativo do telefone, e de apps que podem ser baixados de lojas oficiais e ajudam a filtrar chamadas.
Mas registrar o problema nos órgãos de defesa ao consumidor, como o Procon, é a melhor forma de dar mais visibilidade a esse problema e pressionar cada vez mais por uma legislação que acabe com abusos.
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