Se você descobriu que teve descontos indevidos no seu benefício do INSS (Instituto Nacional da Seguridade Social) ou de algum parente, já pode indicar o ocorrido pelo app Meu INSS ou pelo telefone 135. Mas e depois? Quando e como será feita a restituição?
São muitas as perguntas sobre o caso e isso pode gerar ansiedade principalmente entre quem teve valores descontados indevidamente por muito tempo e só agora descobriu. Por isso, reunimos todas as informações divulgadas até agora para você entender tudo o que se sabe sobre a restituição do desconto indevido do INSS.
Primeiro, descubra se você teve descontos indevidos
Um desconto indevido na sua folha de pagamento do INSS é aquele feito sem a sua autorização. Se algum valor foi cobrado por alguma associação ou instituição sem que você tenha concordado com isso, é uma das vítimas da fraude do INSS.
Para checar se esse é o seu caso, é preciso consultar o extrato de pagamentos do benefício.
- Acesso o Meu INSS (site ou aplicativo). Para entrar na plataforma, você precisa da sua senha Gov.br e do seu CPF para fazer isso. Caso não tenha uma senha Gov.br, acesse primeiro este conteúdo para entender como criar a sua;
- Depois, clique em “Consultar Benefício” e, em seguida, em “Extrato de Pagamento”;
- A partir daí, basta checar no extrato se existe algum desconto não autorizado de alguma associação.
Além do extrato, os beneficiários que nunca tiveram descontos relacionados a mensalidades de associações no histórico já receberam uma mensagem no app Meu INSS, que diz:
“Fique tranquilo, nenhum desconto foi feito no seu benefício”.
De acordo com o INSS, em torno de 27 milhões de beneficiários não foram afetados pela fraude.
Caso você verifique que, sim, teve descontos indevidos, é necessário indicar para o INSS e para o Ministério da Previdência que você precisa ser ressarcido. Saiba como fazer isso a seguir.
Como indicar ao INSS que tive descontos não autorizados no meu benefício?
Os segurados do INSS que tiveram descontos de mensalidades de associações podem confirmar se esses descontos foram autorizados ou não pelo app Meu INSS.
- Acesse o app Meu INSS com seu CPF e senha Gov.br;
- Na tela inicial, clique no serviço “Consultar Descontos de Entidades Associativas” no bloco de “Serviços”. Uma tela com o nome da entidade ou das entidades que realizaram descontos na sua folha de pagamento vai aparecer. Abaixo do nome de cada uma existem duas opções que indicam se você autorizou ou não o desconto. Escolha uma delas;
- Preencha os dados de contato pedidos pela plataforma, como celular e e-mail e confirme para finalizar;
- Caso você escolha que não autorizou o desconto, vai aparecer a mensagem de que o pedido foi realizado com sucesso.
Você também pode informar se o desconto associativo foi autorizado ou não pela Central de telefone 135, que atende de segunda a sábado, das 7h às 22h.
O INSS indica que os melhores horários para ligar são após às 16h e aos sábados.
Importante: se alguém te ligar dizendo que é da Central 135, desligue. O INSS não liga e nem vai ligar para os beneficiários sobre a restituição dos valores indevidos e nem para falar sobre qualquer outro assunto. É golpe.
Preciso de algum documento para ter o dinheiro de volta?
Segundo o INSS, não. Você apenas precisa informar, no aplicativo Meu INSS ou na Central 135, se reconhece ou não os descontos realizados.
Caso o INSS precise de esclarecimentos adicionais, ele pode solicitar documentação complementar. Mas não se preocupe: você pode acompanhar tudo isso pelo app e site Meu INSS.
Indiquei que tive descontos indevidos pelo app Meu INSS. O que acontece agora?
Agora, você precisa esperar um pouco. É que depois dessa confirmação, o INSS vai notificar as associações. Elas têm até 15 dias úteis para apresentar documentos que comprovem que você é um associado, a autorização para desconto e a sua identidade.
Você pode acompanhar o andamento do seu caso pelos canais de atendimento do INSS – site e app Meu INSS, e telefone 135.
Se a associação comprovar a autorização, você será informado, mas poderá contestar esse vínculo pelos canais do INSS.
Caso não consiga comprovar o vínculo com o segurado do INSS, a associação será obrigada a devolver os descontos indevidos e esses valores precisam ser corrigidos pela inflação. Esse pagamento será feito por meio de um boleto específico, emitido pelo próprio INSS. Na prática, a associação pagará ao INSS e o INSS vai repassar esses valores ao segurado.
E quando os valores indevidos vão ser pagos?
De acordo com o Ministério da Previdência, após o recebimento dos valores da associação, o INSS depositará o valor diretamente na conta bancária vinculada ao benefício do segurado.
Na prática, não existe uma data específica para o ressarcimento. Isso vai depender das instituições que fizeram a cobrança indevida devolverem os valores.
Pelas regras do INSS, caso o beneficiário não tenha autorizado o desconto, a responsabilidade é da associação ou entidade envolvida. Isso vale também para os descontos indevidos de crédito consignado. Por isso, esteja atento.
No Nubank, por exemplo, você só consegue contratar empréstimo consignado direto pelo app do Nu, que tem camadas e camadas de segurança que garantem a sua proteção. Além disso, essa contratação só é possível depois que você autoriza o Nubank a consultar sua margem consignável. E isso só é possível pela plataforma Gov.br. Por isso, não forneça a sua senha Gov.br para ninguém. Mais: só é possível finalizar a contratação do empréstimo consignado do Nubank depois que você digita a sua senha de quatro dígitos. Tudo isso para garantir a sua segurança.
Mas e se a associação não pagar?
Se a entidade não devolver os valores e nem comprovar a regularidade dos descontos, o caso será encaminhado à Advocacia Geral da União (AGU), que vai realizar a cobrança com medidas legais.
Como vou saber quando serei reembolsado?
Fique atento. Assim que as datas forem divulgadas, você vai saber pelos canais oficiais do Ministério da Previdência e do INSS, como site e redes sociais oficiais das instituições, e também via canais confiáveis, como aqui, no Blog do Nubank.
O INSS não faz ligações e nem envia SMS para informar sobre o reembolso. O contato oficial com você será feito exclusivamente por meio de notificação no aplicativo Meu INSS.
Em caso de dúvidas, você também pode ligar para a Central 135.
Cuidado com os golpes: já tem criminosos se aproveitando do caso para induzir você a clicar em links falsos com a promessa de antecipar o reembolso. Isso não é possível, é puro golpe.
Como funciona o golpe da restituição do desconto indevido do INSS?
Tem dúvidas sobre o que está acontecendo com o INSS? Envie um comentário mais abaixo – sua dúvida pode ser respondida aqui, no Blog do Nu.
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