Auxílio Emergencial: entenda quem precisa devolver o benefício

Quem recebeu o benefício em 2020 e 2021 mesmo não tendo direito a ele terá que acertar as contas com a União em 2022.

O Auxílio Emergencial foi pago a cerca de 66 milhões de pessoas em 2020 e 45 milhões em 2021.  Os valores começaram em R$ 600 e terminaram em R$ 200 por parcela.

Quem recebeu o benefício em 2020 e 2021 e não tinha direito a ele.

Quem precisa devolver?

Isso pode ter acontecido por diversos motivos, seja por erro do beneficiário ao fazer o pedido ou do próprio governo na concessão ou manutenção das informações.

Quem precisa devolver?

Exemplo: o trabalhador deixou de ter direito ao benefício mas continuou recebendo as parcelas.

O governo irá notificar por telefone, e-mail, SMS, Correios, fisicamente ou por meio de cobrança extrajudicial – em último caso.

Como saber se preciso devolver?

Se o beneficiário tiver renda familiar mensal per capita superior a meio salário mínimo ou renda mensal familiar superior a três salários mínimos, ele precisará fazer a devolução dos valores.

Como saber se preciso devolver?

O pagamento é feito por meio da emissão de Guia de Recolhimento da União (GRU) e pode ser quitado em qualquer banco, assim como um boleto.

Como fazer o pagamento?

A boa notícia é que o pagamento poderá ser feito à vista ou em até 60 parcelas, desde que o valor de cada uma delas seja a partir de $ 50 – valor mínimo para emissão de GRU.

Como fazer o pagamento?

Quem for notificado e mesmo assim não devolver o benefício, receberá uma notificação extrajudicial e, como última medida, o CPF da pessoa será inscrito na dívida ativa da União – com restrição nos órgãos de proteção ao crédito, como Serasa.

O que acontece se não devolver?

Caso não concorde com a exigência ou o valor a ser devolvido, acesse a página do Ministério da Cidadania em até 30 dias após receber a notificação e faça a contestação.

Quer saber mais sobre o Auxílio Emergencial?

👆🏼