Se você recebeu o Informe de Rendimentos do Nubank e ficou se perguntando se ter uma conta te obriga a declarar o Imposto de Renda, a resposta curta é: não. Só é obrigado a fazer a declaração quem se enquadra nos critérios gerais da Receita Federal.
Ou seja: ter uma conta do Nubank não é critério para declarar ou não o Imposto de Renda.
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No entanto, se você já se encaixar nos critérios da Receita Federal e também tiver uma conta do Nubank, aí precisa incluir na sua declaração os valores enviados no Informe.
E quem é obrigado a declarar o Imposto de Renda?
Em 2022, é obrigado a declarar o Imposto de Renda quem:
- Recebeu ou tem dependentes que receberam, no ano passado, mais de R$ 28.559,70 em rendimentos tributáveis — como salários, renda com o próprio negócio, pensões e benefícios do INSS, e parcelas do auxílio emergencial;
- Obteve receita bruta superior a R$ 142.798,50 com atividade rural;
- Recebeu rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, superiores a R$ 40.000;
- Obteve, em qualquer mês, ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto, ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas;
- Teve, em 31 de dezembro, a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300 mil;
- Passou a ser residente no Brasil e manteve essa condição em 31 de dezembro de 2021.
Quem não atende a nenhum dos critérios acima, portanto, não precisa fazer a Declaração do Imposto de Renda 2022 – mesmo que tenha uma conta do Nubank.
Por outro lado, se você se encaixar em algum dos critérios acima, é obrigado a declarar o IR em 2022 e incluir nele os valores da conta do Nubank.
Veja aqui como declarar a conta do Nubank no IR 2022.
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