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Quem tem direito ao PIS/Pasep em 2022?

O calendário mudou, mas as regras são as mesmas: se você trabalhou com carteira assinada por pelo menos 30 dias em 2020, recebendo até dois salários mínimos, já pode se preparar para sacar o benefício do PIS/Pasep a partir de fevereiro.



Os pagamentos do abono salarial do PIS/Pasep já têm data para acontecer: o calendário começa em fevereiro para os dois benefícios. Mas quem tem direito ao PIS/Pasep 2022? Quais os critérios para receber?

Em linhas gerais, quem tem direito ao PIS/Pasep 2022 são as pessoas que trabalharam com carteira assinada por pelo menos 30 dias em 2020, recebendo até dois salários mínimos. Existem mais alguns critérios (veja logo abaixo).

De 8 de fevereiro a 31 de março serão debitados os valores para trabalhadores do setor privado, que recebem o PIS pela Caixa Econômica. Já os servidores públicos, que recebem o Pasep pelo Banco do Brasil, poderão sacar o benefício de 5 de fevereiro a 24 de março.

As datas foram aprovadas pelo Condefat, o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador, e os valores variam de acordo com quanto tempo cada pessoa trabalhou dentro dos critérios: quem trabalhou durante os doze meses de 2020 recebe um salário mínimo, quem trabalhou 6 meses recebe meio salário mínimo, e assim proporcionalmente.

A principal mudança no PIS/Pasep de 2022 é em relação ao calendário: ao contrário dos anos anteriores, onde os pagamentos eram feitos a partir do segundo semestre, neste ano os débitos terão início em fevereiro e são referentes ao ano-base de 2020. Em 2023, serão feitos os pagamentos referentes ao ano-base de 2021 e assim sucessivamente. 

Como saber se eu tenho direito ao PIS/Pasep 2022?

Podem receber o PIS/Pasep 2022 todos os trabalhadores que:

  • Estão cadastrados no PIS ou no Pasep há pelo menos cinco anos;
  • Receberam até dois salários mínimos mensais em 2020
  • Trabalharam com carteira assinada por, pelo menos, 30 dias (consecutivos ou não) em 2020
  • Estão com os dados atualizados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS).

Quem tem MEI pode receber o PIS/Pasep?

O PIS/Pasep é um benefício destinado a trabalhadores com carteira assinada que contribuem ou com o Programa de Integração Social ou com o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público. 

Ou seja: se você for um pequeno empreendedor cuja renda é exclusivamente atrelada às atividades como MEI, você não pode receber o PIS/Pasep.

No entanto, se você for MEI e possuir vínculo empregatício CLT com alguma empresa privada, poderá receber o PIS se estiver de acordo com os critérios já listados: ter trabalhado com a carteira assinada por pelo menos um mês em 2020, recebendo até dois salários mínimos e com um cadastro ativo no PIS há pelo menos cinco anos. 

Quem paga INSS como autônomo tem direito ao PIS/Pasep?

Assim como nos casos de quem tem MEI, trabalhadores autônomos não podem receber o PIS/Pasep pois o benefício é destinado a todos aqueles que trabalham em empresas privadas ou são servidores públicos. 

Mas se você for um trabalhador que atuou por algum tempo como empregado e só depois se tornou contribuinte individual, é possível que exista algum valor residual a ser resgatado. Vale consultar os canais da Caixa Econômica ou do Banco do Brasil para saber mais. 

Quem recebe seguro-desemprego pode receber o PIS/Pasep em 2022?

Sim, pois os dois benefícios existem de forma independente. Enquanto o PIS/Pasep é um abono salarial oferecido aos trabalhadores de carteira assinada, o seguro desemprego funciona como uma espécie de indenização temporária aos funcionários que foram dispensados. 

Se você está recebendo o seguro desemprego neste momento mas segue todos os critérios para receber o PIS/Pasep, pode ficar atento ao calendário de pagamentos para sacar o benefício.

Como consultar se tenho direito ao PIS/Pasep?

Os trabalhadores que recebem PIS podem consultar suas informações pelos canais oficiais de atendimento da Caixa Econômica, como o site caixa.gov.br/pis, o aplicativo Caixa Trabalhador ou ainda pelo telefone no número 0800-726-0207. 

Também é possível fazer a consulta pelo site Meu INSS do Governo Federal. Basta fazer um login com o CPF e acessar a opção “Benefícios” para verificar se você tem direito a receber o PIS/Pasep.

Para aqueles vinculados ao Pasep, basta acessar o site Consulte seu PASEP, do Banco do Brasil, ou solicitar as informações por telefone no número 0800 729 0001. 

Calendário de pagamentos do PIS/Pasep 2022

No caso do PIS, a cronologia de pagamentos é feita de acordo com o mês de nascimento dos trabalhadores. Para o Pasep, é considerado o dígito final de inscrição para saber a data de recebimento. 

Os pagamentos começam em fevereiro e podem ser sacados até o dia 29 de dezembro, mas caso não seja possível retirar no período estipulado, o valor será acumulado e depositado no calendário seguinte. Segundo o Condefat, os beneficiários têm direito ao abono pelo prazo de cinco anos.

Confira o calendário: 

Pagamentos do PIS em 2022

Mês de nascimentoData de pagamento
Janeiro8 de fevereiro
Fevereiro10 de fevereiro
Março 15 de fevereiro
Abril17 de fevereiro
Maio22 de fevereiro
Junho24 de fevereiro
Julho15 de março
Agosto17 de março
Setembro22 de março
Outubro24 de março
Novembro29 de março
Dezembro 31 de março

Pagamentos do Pasep em 2022

Número final de inscriçãoData de pagamento
015 de fevereiro
115 de fevereiro
217 de fevereiro
317 de fevereiro
422 de fevereiro
524 de fevereiro
615 de março
717 de março
822 de março
924 de março

Qual é o valor do abono salarial do PIS/Pasep?

Os valores podem flutuar entre R$ 101 e R$ 1.212, de acordo com a quantidade de meses trabalhados em 2020. Um trabalhador que se manteve com a carteira assinada ao longo de todo o ano, por exemplo, receberá um salário mínimo completo. 

Este conteúdo faz parte da missão do Nubank de devolver às pessoas o controle sobre a sua vida financeira. Saiba mais sobre nossos produtos e a nossa história.

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