Desde julho de 2020, o abono salarial PIS/Pasep vem sendo pago para trabalhadores que têm direito ao benefício.
O abono, que tem o valor de até um salário mínimo (atualmente R$1.100), funciona como uma espécie de “14º salário” para trabalhadores de baixa renda: quem se encaixa nos critérios em um ano tem direito a recebê-lo no ano seguinte.
Para o benefício deste ano, nascidos de julho a dezembro (no caso do PIS) ou que tenham o número final de inscrição entre 0 e 4 (no caso do Pasep) recebem seus valores ainda em 2020 – os demais terão o benefício depositado nos primeiros meses de 2021.
O que é PIS/Pasep?
PIS/Pasep são siglas para dois programas que funcionam de forma similar – ambos são um benefício para trabalhadores de baixa renda divididos em dois grupos:
- PIS (Programa de Integração Social): destinado a trabalhadores do setor privado;
- Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público): destinado a servidores públicos.
O PIS/Pasep varia entre R$92 e R$1.100, de acordo com o salário mínimo de 2021. O valor que cada um recebe está ligado ao tempo trabalhado no ano anterior – quem passou o ano inteiro empregado recebe o abono salarial completo; se forem menos meses de ocupação, a quantia diminui proporcionalmente:
| Meses trabalhados em 2019 | Valor do abono em 2020-2021 |
| 1 | R$ 92,00 |
| 2 | R$ 184,00 |
| 3 | R$ 275,00 |
| 4 | R$ 367,00 |
| 5 | R$ 459,00 |
| 6 | R$ 550,00 |
| 7 | R$ 642,00 |
| 8 | R$ 734,00 |
| 9 | R$ 825,00 |
| 10 | R$ 917,00 |
| 11 | R$ 1.009,00 |
| 12 | R$ 1.100,00 |
Quem tem direito ao PIS/Pasep 2020-2021?
Os critérios para receber o PIS/Pasep pago entre 2020 e 2021 são:
- Ter recebido, em média, até dois salários mínimos mensais com carteira assinada em 2019;
- Ter trabalhado, no mínimo, 30 dias em 2019 (consecutivos ou não);
- Estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos;
- Estar com os dados atualizados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
Quem não atender a todas essas condições não recebe o abono salarial neste ano. A única exceção é para quem estiver com os dados atualizado na Rais 2019 fora do prazo, mas até 30 de setembro de 2020 – nesse caso, poderá receber o benefício a partir de 4 de novembro de 2020.
Calendário do PIS/Pasep 2020-2021
Os valores do PIS/Pasep são disponibilizados gradativamente, de acordo com o mês de nascimento dos beneficiários (no caso do PIS) e do número final de inscrição (no caso do Pasep).
Independentemente de quando cada pessoa receber, a quantia fica disponível até 30 de junho de 2021.
O governo antecipou para 11 de fevereiro o saque do PIS/Pasep para os trabalhadores que ainda não receberam o abono salarial referente ao ano de 2019. Veja como fica o calendário.
Calendário para empregado em empresa privada
| Nascidos em | Recebem a partir de | Recebem até |
|---|---|---|
| Julho | 16/7/2020 | 30/6/2021 |
| Agosto | 18/8/2020 | 30/6/2021 |
| Setembro | 15/9/2020 | 30/6/2021 |
| Outubro | 14/10/2020 | 30/6/2021 |
| Novembro | 17/11/2020 | 30/6/2021 |
| Dezembro | 15/12/2020 | 30/6/2021 |
| Janeiro | 19/1/2021 | 30/6/2021 |
| Fevereiro | 19/1/2021 | 30/6/2021 |
| Março | 11/2/2021 | 30/6/2021 |
| Abril | 11/2/2021 | 30/6/2021 |
| Maio | 11/2/2021 | 30/6/2021 |
| Junho | 11/2/2021 | 30/6/2021 |
Para trabalhadores do setor privado nascidos entre março e junho, o pagamento do abono salarial do PIS começa no dia 9 de fevereiro. Quem já é correntista da Caixa recebe o dinheiro na conta existente. Quem não é, por outro lado, vai ter uma conta poupança social digital criada gratuita e automaticamente para o benefício ser depositado.
Mas, caso o abono salarial não possa ser creditado em conta existente ou na poupança social, o trabalhador privado poderá sacar o benefício a partir de 11 de fevereiro nas agências, terminais de autoatendimento, unidades lotéricas e nos correspondentes Caixa Aqui.
Calendário para funcionário público
| Final da inscrição | Recebem a partir de | Recebem até |
|---|---|---|
| 0 | 16/7/2020 | 30/6/2021 |
| 1 | 18/8/2020 | 30/6/2021 |
| 2 | 15/9/2020 | 30/6/2021 |
| 3 | 14/10/2020 | 30/6/2021 |
| 4 | 17/11/2020 | 30/6/2021 |
| 5 | 19/1/2021 | 30/6/2021 |
| 6, 7, 8 e 9 | 11/2/2021 | 30/6/2021 |
No caso dos servidores públicos com final de inscrição de 6 a 9, quem for correntista do Banco do Brasil recebe o pagamento em conta a partir de 9 de fevereiro. Quem não for, por outro lado, pode sacar o benefício a partir de 11 de fevereiro.
Como sacar o PIS/Pasep
Trabalhadores que tenham direito ao PIS podem acessar seu valor das seguintes formas:
- Por crédito em conta, quando o trabalhador tiver conta na Caixa;
- Em caixa eletrônicos, casas lotéricas e correspondentes Caixa Aqui com o Cartão do Cidadão;
- Em alguma agência da Caixa, apresentando o número do PIS e um documento oficial de identificação.
Para ter mais informações sobre seu abono, os trabalhadores podem entrar em contato com a central de atendimento no número 0800-726-0207, ou consultar o site www.caixa.gov.br/PIS.
Já o Pasep deve ser depositado automaticamente na conta do trabalhador. Se isso não tiver acontecido, é preciso buscar informações em uma agência do Banco do Brasil ou entrar em contato pelos números 4004-0001 (capitais e regiões metropolitanas) e 0800-729-0001 (demais cidades).
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