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Calendário PIS/Pasep 2020-2021: quem tem direito e quando cada um recebe?

O abono varia entre R$88 e R$1.045. Para receber, é preciso ter trabalhado por pelo menos 30 dias em 2019 e ter recebido, em média, até dois salários mínimos.

Desde julho de 2020, o abono salarial PIS/Pasep vem sendo pago para trabalhadores que têm direito ao benefício.

O abono, que tem o valor de até um salário mínimo (atualmente R$1.100), funciona como uma espécie de “14º salário” para trabalhadores de baixa renda: quem se encaixa nos critérios em um ano tem direito a recebê-lo no ano seguinte.

Para o benefício deste ano, nascidos de julho a dezembro (no caso do PIS) ou que tenham o número final de inscrição entre 0 e 4 (no caso do Pasep) recebem seus valores ainda em 2020 – os demais terão o benefício depositado nos primeiros meses de 2021.

O que é PIS/Pasep?

PIS/Pasep são siglas para dois programas que funcionam de forma similar – ambos são um benefício para trabalhadores de baixa renda divididos em dois grupos:

  • PIS (Programa de Integração Social): destinado a trabalhadores do setor privado;
  • Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público): destinado a servidores públicos.

O PIS/Pasep varia entre R$92 e R$1.100, de acordo com o salário mínimo de 2021. O valor que cada um recebe está ligado ao tempo trabalhado no ano anterior – quem passou o ano inteiro empregado recebe o abono salarial completo; se forem menos meses de ocupação, a quantia diminui proporcionalmente:

Meses trabalhados em 2019Valor do abono em 2020-2021
1R$ 92,00
2R$ 184,00
3R$ 275,00
4R$ 367,00
5R$ 459,00
6R$ 550,00
7R$ 642,00
8R$ 734,00
9R$ 825,00
10R$ 917,00
11R$ 1.009,00
12R$ 1.100,00
Valores reajustados em janeiro de 2021 com base no salário mínimo vigente no ano (R$ 1.100). Valores válidos para quem sacar o abono em 2021.

Quem tem direito ao PIS/Pasep 2020-2021?

Os critérios para receber o PIS/Pasep pago entre 2020 e 2021 são:

  • Ter recebido, em média, até dois salários mínimos mensais com carteira assinada em 2019;
  • Ter trabalhado, no mínimo, 30 dias em 2019 (consecutivos ou não);
  • Estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos;
  • Estar com os dados atualizados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

Quem não atender a todas essas condições não recebe o abono salarial neste ano. A única exceção é para quem estiver com os dados atualizado na Rais 2019 fora do prazo, mas até 30 de setembro de 2020 – nesse caso, poderá receber o benefício a partir de 4 de novembro de 2020.

Calendário do PIS/Pasep 2020-2021

Os valores do PIS/Pasep são disponibilizados gradativamente, de acordo com o mês de nascimento dos beneficiários (no caso do PIS) e do número final de inscrição (no caso do Pasep).

Independentemente de quando cada pessoa receber, a quantia fica disponível até 30 de junho de 2021.

O governo antecipou para 11 de fevereiro o saque do PIS/Pasep para os trabalhadores que ainda não receberam o abono salarial referente ao ano de 2019. Veja como fica o calendário.

Calendário para empregado em empresa privada

Nascidos emRecebem a partir deRecebem até
Julho16/7/202030/6/2021
Agosto18/8/202030/6/2021
Setembro15/9/202030/6/2021
Outubro14/10/202030/6/2021
Novembro17/11/202030/6/2021
Dezembro15/12/202030/6/2021
Janeiro19/1/202130/6/2021
Fevereiro19/1/202130/6/2021
Março11/2/202130/6/2021
Abril11/2/202130/6/2021
Maio11/2/202130/6/2021
Junho11/2/202130/6/2021

Para trabalhadores do setor privado nascidos entre março e junho, o pagamento do abono salarial do PIS começa no dia 9 de fevereiro. Quem já é correntista da Caixa recebe o dinheiro na conta existente. Quem não é, por outro lado, vai ter uma conta poupança social digital criada gratuita e automaticamente para o benefício ser depositado.

Mas, caso o abono salarial não possa ser creditado em conta existente ou na poupança social, o trabalhador privado poderá sacar o benefício a partir de 11 de fevereiro nas agências, terminais de autoatendimento, unidades lotéricas e nos correspondentes Caixa Aqui.

Calendário para funcionário público

Final da inscriçãoRecebem a partir deRecebem até
016/7/202030/6/2021
118/8/202030/6/2021
215/9/202030/6/2021
314/10/202030/6/2021
417/11/202030/6/2021
519/1/202130/6/2021
6, 7, 8 e 911/2/202130/6/2021

No caso dos servidores públicos com final de inscrição de 6 a 9, quem for correntista do Banco do Brasil recebe o pagamento em conta a partir de 9 de fevereiro. Quem não for, por outro lado, pode sacar o benefício a partir de 11 de fevereiro.

Como sacar o PIS/Pasep

Trabalhadores que tenham direito ao PIS podem acessar seu valor das seguintes formas:

  • Por crédito em conta, quando o trabalhador tiver conta na Caixa;
  • Em caixa eletrônicos, casas lotéricas e correspondentes Caixa Aqui com o Cartão do Cidadão;
  • Em alguma agência da Caixa, apresentando o número do PIS e um documento oficial de identificação.

Para ter mais informações sobre seu abono, os trabalhadores podem entrar em contato com a central de atendimento no número 0800-726-0207, ou consultar o site www.caixa.gov.br/PIS.

Já o Pasep deve ser depositado automaticamente na conta do trabalhador. Se isso não tiver acontecido, é preciso buscar informações em uma agência do Banco do Brasil ou entrar em contato pelos números 4004-0001 (capitais e regiões metropolitanas) e 0800-729-0001 (demais cidades).

Este conteúdo faz parte da missão do Nubank de devolver às pessoas o controle sobre a sua vida financeira. Ainda não conhece o Nubank? Saiba mais sobre nossos produtos e a nossa história aqui.

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