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Preciso declarar meu Pedacinho do Nubank no Imposto de Renda 2023?

Quem decidiu ficar com o BDR (Pedacinho) do Nubank oferecido sem custo pelo programa NuSócios não precisa declará-lo em 2023, dependendo da situação em que o contribuinte se enquadra. Entenda melhor.

Pedacinho: mulher vestindo uma blusa roxa segura um celular; na tela do celular aparece um cristal roxo, o pedacinho do Nubank.

O Nubank nasceu com o objetivo de ajudar as pessoas a controlarem seu dinheiro. E é com essa missão em mente que lançamos, em 2021, o programa NuSócios, um convite aos nossos clientes para se tornarem donos de um Pedacinho do Nu, sem nenhum custo.

Em linhas gerais, o programa ofereceu um Pedacinho do Nubank a milhões de clientes que estavam enquadrados nas regras do programa. Este Pedacinho é um BDR (sigla para Brazilian Depositary Receipts), um certificado que representa ⅙ (um sexto) de uma ação ordinária classe A da Nu Holdings, empresa líder do grupo Nubank. Traduzindo: um BDR representa na B3 uma ação (ou a fração de uma ação, no caso) de uma empresa listada no exterior. 

No final de 2022, os clientes começaram a decidir se queriam ficar com o Pedacinho que aceitaram em 2021 ou se preferiam receber o dinheiro equivalente ao valor dele no momento.

O programa de BDRs do Nubank mudou. Você encontra aqui informações relevantes caso tenha aceitado o pedacinho do Nu ou comprado BDRs. A partir de 14 de agosto de 2023, o BDR do Nubank na Bolsa brasileira passa a se chamar ROXO34.

Quem recebeu o Pedacinho precisa declarar o Imposto de Renda 2023?

Existem vários critérios da Receita Federal que obriga uma pessoa a entregar a declaração do Imposto de Renda (confira aqui alguns deles), inclusive relacionados a operações com papéis negociados em bolsas e assemelhadas (renda variável).

Como você leu acima, o Pedacinho é um BDR, ou seja, um tipo de ativo de renda variável e negociado na Bolsa. 

De acordo com os critérios divulgados pela Receita Federal, você não precisa entregar a declaração só pelo fato de ter recebido o Pedacinho e ficado com ele em 31 de dezembro de 2022.

Mas, se você vendeu o Pedacinho ou outros ativos de renda variável em 2022, é importante avaliar se você se encaixa nas seguintes regras de obrigatoriedade à entrega:

  • Se suas vendas de ativos em Bolsas ou assemelhadas somaram mais que R$40.000,00; ou
  • Se com elas você teve ganho líquido sujeito à tributação.

Caso você tenha ficado com dúvida mesmo assim, consulte um profissional para te ajudar a entender se você está obrigado a entregar a declaração de IR ou não.

É importante reforçar que existem outras regras que podem fazer você ter de prestar contas à Receita, como ter tido patrimônio (bens e direitos) maior que R$ 300 mil em 31 de dezembro de 2022 ou ter recebido rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2022, por exemplo. 

Confira aqui as regras que obrigam os contribuintes a declarar Imposto de Renda 2023.  

Assim, se você estiver obrigado a entregar a declaração por conta de outros critérios, você pode declarar o Pedacinho, se quiser. Caso você queira declarar, damos algumas dicas abaixo.

Atenção: este texto é uma forma de te ajudar na busca por informações. Em caso de dúvidas, procure um contador ou profissional qualificado para auxiliar na sua declaração.

Como declarar o Pedacinho no Imposto de Renda 2023?

Caso queira declarar seu Pedacinho, existem duas formas para fazer, dependendo se a sua transação tenha sido ou não concluída em 2022. 

Transação concluída em 2022 

Para quem aceitou ficar com o Pedacinho e teve sua transação concluída ainda em 2022, a declaração pode ser feita como qualquer outro BDR. Isso porque o ativo já está em seu nome. Neste caso, siga o passo a passo abaixo: 

  • Abra a ficha "Bens e Direitos" do programa do Imposto de Renda;
  • Selecione o grupo 04 (Aplicações e Investimentos) e escolha o código 04 (Ativos negociados em Bolsa no Brasil, BDRs, opções e outros - exceto ações e fundos);
  • Preencha o campo Localização: Brasil;
  • Em Discriminação sugerimos colocar: 1 quantidade de NUBR33, custodiada na corretora NuInvest, CNPJ 62.169.875/0001-79;
  • Em Situação em 31/12/2021 e Situação em 31/12/2022, indicar R$ 0,00 (zero reais), porque você não tinha o Pedacinho em 2021 e, em 2022, você o recebeu sem qualquer custo.

Importante: caso você tenha mais BDRs do Nu além do Pedacinho, você deverá calcular o preço médio histórico de todas as suas transações.

Confira aqui como fazer esse cálculo

Transação não concluída em 2022 

Se você aceitou ficar com o Pedacinho, mas não teve a transação concluída em 2022, também pode declarar. Neste caso, esse crédito está em trânsito – ou seja, ele é uma operação que, até o último dia do ano, ainda não tinha sido efetivada. Na prática, você não tem ainda o BDR na sua carteira de investimentos. Se é o seu caso, confira o passo a passo abaixo:

  • Abra a ficha "Bens e Direitos" do programa do Imposto de Renda;
  • Selecione o grupo 99 (Outros Bens e Direitos) e escolha o código 99 (Outros bens e direitos);
  • Preencha o campo Localização: Brasil; 
  • Em CNPJ insira o CNPJ da NuInvest, conforme enviado no seu informe de rendimentos;
  • Em Discriminação sugerimos colocar: 1 quantidade de NUBR33 do programa NuSócios em trânsito no dia 31/12/2022.
  • Em Situação em 31/12/2021 e Situação em 31/12/2022, indicar R$ 0,00 (zero reais), porque você não tinha o Pedacinho em 2021 e, em 2022, você o recebeu sem qualquer custo.

Confira aqui como fazer esse cálculo

Não fiquei com o Pedacinho, preciso declarar? 

Os clientes do programa NuSócios também puderam escolher receber o valor do Pedacinho na Caixinha ou na conta do Nubank. Para quem fez uma escolha em 2022, veja como declarar em cada caso:

  • Recebeu na Caixinha: você pode declarar conforme indicado na seção "Como declarar o dinheiro guardado nas Caixinhas?". A Caixinha em que alocamos o valor do Pedacinho é aquela com RDB. Dessa forma, basta seguir o passo a passo para declarar a Caixinha com RDB; 
  • Recebeu na Conta do Nubank: você pode declarar conforme indicado na seção "Como declarar a conta do Nubank?". É que, agora, o valor do Pedacinho que enviamos para sua conta faz parte do seu saldo.

Escolheu a declaração pré-preenchida? Use o informe de rendimentos para checar os dados

Quer usar a declaração pré-preenchida na hora de declarar seu Imposto de Renda? Tenha o dobro da atenção: é preciso checar todas as informações e dados antes de enviar o documento ao Leão. Isso porque a Receita Federal usa vários bancos de dados para puxar as suas informações, mas ela não valida esses dados. Ou seja, é você que precisa conferir tudo e alterar ou mesmo incluir o que for preciso.

Se você tiver investimentos ou algum produto com o Nubank, indicamos que considere as informações disponibilizadas no seu informe de rendimentos, pois ele é o documento oficial considerado pela Receita Federal para fins de IRPF.

Relembre como funcionou a oferta de Pedacinhos

Em novembro de 2021, o Nubank anunciou o seu IPO, o processo de entrada na Bolsa de Valores. Na prática, isso tornou possível investir em ações (na NYSE, a Bolsa de Nova York) ou em BDRs (na B3, a Bolsa brasileira) da Nu Holdings, a empresa líder do Nubank.

Quem investiu, seja nas ações ou nos BDRs, tornou-se sócio do Nu, ou seu acionista.

Mas a Bolsa de Valores ainda é um ambiente muito restrito: menos de 3% da população brasileira investe neste mercado, que tem riscos elevados e pouca informação acessível.

Por isso, ao disponibilizar um pedacinho do Nubank sem custo algum, convidamos nossos clientes a entrarem na Bolsa com a pontinha do pé. Em outras palavras, a conhecer mais sobre os riscos e oportunidades, estudar o mercado, tudo sem precisar gastar seu próprio dinheiro.

Além disso, oferecer o BDR foi uma forma de retribuir a confiança dos nossos clientes. É graças a eles que hoje somos a maior plataforma de investimentos 100% digital da América Latina, com 66 milhões de clientes no Brasil – sendo 6,2 milhões deles investidores ativos.

Pedacinho do Nubank: em um fundo roxo, um homem segura entre o polegar e o indicador um cristal roxo. Ele veste uma camiseta branca e uma camisa de manga curta bege por cima.

Durante os primeiros 12 meses a partir da nossa entrada na Bolsa, cuidamos dos Pedacinhos dos nossos clientes enquanto eles puderam se familiarizar com o mundo dos investimentos para tomar as melhores decisões sobre o que fazer com ele no futuro.

Aqui você encontra mais informações sobre como declarar BDRs no Imposto de Renda.

Leia também:

​​Saiba mais sobre o NuSócios e o IPO do Nubank

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