No dia 3 de abril de 2020, a cobrança do IOF foi zerada para as operações de crédito no país. A princípio, a mudança aconteceu por três meses e foi prorrogada por mais 90 dias. Ou seja, não houve cobrança do IOF do dia 3 de abril até 2 de outubro em casos de empréstimo, financiamento, uso do cheque especial ou crédito rotativo.
Na sexta-feira, 2 de outubro, uma medida que prorroga o IOF zerado até 31 de dezembro foi publicada no Diário Oficial da União. Entenda.
Primeiro, o que é IOF?
O IOF é um imposto federal pago por pessoas físicas e jurídicas em operações financeiras – como as de crédito, câmbio, seguro ou operações de títulos e valores mobiliários.
Além de ser uma fonte de arrecadação do governo, o IOF também é usado como uma forma de controlar a economia do país. Leia mais aqui.
Como fica com o IOF Zerado?
IOF zerado no cartão de crédito e cheque especial
Normalmente, quando um cliente não efetua o pagamento da fatura até a data de vencimento, o IOF é cobrado de acordo com os dias em atraso. Em casos de valor em aberto, a cobrança é em cima do crédito rotativo.
Com a medida, faturas que entraram em atraso a partir do dia 3 de abril têm o IOF zerado. Ou seja, o cliente não paga este imposto. Isso vale também para pagamentos parciais da fatura (entre o mínimo e o total), contratação de parcelamentos, o não pagamento ou pagamento menor que mínimo até o vencimento e os saques no Brasil com cartão de crédito.
O IOF também não deve ser cobrado no uso de cheque especial.
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IOF zerado no empréstimo
Como funciona normalmente: o IOF é cobrado em toda operação de empréstimo. Caso o cliente atrase o pagamento das parcelas, o imposto também é cobrado sobre este atraso, levando em consideração o período em que a dívida não foi paga. E, caso o cliente em atraso negocie o contrato, o IOF é cobrado conforme o prazo de negociação.
Com a medida, o IOF para a contratação de empréstimos fica zerado até 31 de dezembro. Clientes que negociaram o contrato nesse período também não pagam IOF adicional.
IOF para compras internacionais – não muda
Aqui, tudo continua da mesma forma: sendo cobrado 6,38% de IOF sobre o valor de compras feitas no exterior com cartão de crédito ou pré-pago (aquele que você carrega com um valor estabelecido antes de viajar), e também para compras feitas no Brasil em sites estrangeiros (com moeda estrangeira).
IOF sobre investimentos e rendimentos – não muda
Também não sofre alteração. O imposto cobrado sobre certos tipos de rendimento segue da mesma maneira e varia de acordo com o tempo entre a aplicação e o resgate. No caso da Conta do Nubank, os rendimentos seguem com a cobrança de IOF (veja mais como funciona a cobrança de IR e IOF aqui).
Resumindo:
Em resumo, a cobrança de IOF em transações internacionais e sobre investimentos e rendimentos continua sendo cobrada normalmente. E o IOF em casos de empréstimo, financiamento, uso do cheque especial ou crédito rotativo está zerado até o fim de 2020.
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