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IOF zerado – de novo – até 31 de dezembro

A partir de terça-feira, 15 de dezembro, o IOF volta a ser zerado nas operações de crédito do país. Veja como fica a cobrança em empréstimo e cartão de crédito.

O governo prorrogou, novamente, a medida que zera a cobrança do IOF nas operações de crédito em todo o país. Em uma decisão no dia 12 de dezembro, foi comunicado que, entre 15 e 31 de dezembro, o imposto não será aplicado a empréstimos, atrasos na fatura do cartão, etc. 

Mas o IOF não estava zerado já?

Sim e não. No dia 1o de abril, o governo anunciou que o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), seria zerado em todas as operações de crédito no país como parte das ações para tentar reduzir o impacto da pandemia do coronavírus. A expectativa era que o acesso a crédito ficasse mais barato para a população.

Inicialmente, a medida seria válida por 90 dias, mas uma série de prorrogações estenderam sua validade até dezembro.

Já no dia 25 de novembro de 2020, em uma publicação no Diário Oficial da União, o governo confirmou a retomada do IOF nas operações de crédito para custear os R$80 milhões necessários para isentar os moradores do Amapá da cobrança da tarifa de energia (depois do apagão que durou 22 dias no estado).

IOF volta a ser zerado até 31 de dezembro

Na sexta-feira, 11 de dezembro, o governo publicou um decreto que reduz a zero o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre operações de crédito contratadas entre os dias 15 e 31 de dezembro deste ano. A medida entra em vigor a partir do dia 15/12.

Como ficam as cobranças, então?

IOF zerado no cartão de crédito e cheque especial

Normalmente, quando um cliente não efetua o pagamento da fatura até a data de vencimento, o IOF é cobrado de acordo com os dias em atraso. Em casos de valor em aberto, a cobrança é em cima do crédito rotativo.

Com a medida, faturas que entraram em atraso a partir do dia 15 de dezembro têm o IOF zerado até 31 de dezembro. Ou seja, o cliente não paga este imposto. Isso vale também para pagamentos parciais da fatura (entre o mínimo e o total), contratação de parcelamentos, o não pagamento ou pagamento menor que mínimo até o vencimento e os saques no Brasil com cartão de crédito. 

O IOF também não deve ser cobrado no uso de cheque especial.  

Como ficam os empréstimos?

Quem contratou um empréstimo enquanto o IOF estava zerado terá a alíquota zerada até a parcela final. Por exemplo, caso você tenha contratado um empréstimo de 12 parcelas no dia 20 de novembro de 2020, o IOF não será cobrado durante todo esse período referente ao contrato.

Na prática, isso significa que a cobrança do imposto não era feita em casos de empréstimo, financiamento, uso do cheque especial ou crédito rotativo. A cobrança do IOF para compras internacionais e investimentos/ rendimentos não tinha sido alterada.

Veja tudo sobre o IOF Zerado em 2020 aqui. 

Este conteúdo faz parte da missão do Nubank de devolver às pessoas o controle sobre a sua vida financeira. Ainda não conhece o Nubank? Saiba mais sobre nossos produtos e a nossa história.

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