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IOF zerado: entenda a medida que tirou o imposto do rotativo, empréstimo e cheque especial

Governo irá parar de cobrar IOF sobre operações de crédito por 90 dias. Veja como isso impacta clientes de cartão, cheque especial e empréstimo.

A partir do dia 3 de abril de 2020, a cobrança do IOF será zerada durante 3 meses para as operações de crédito no país. 

Em outras palavras: nesse tempo, a cobrança do imposto não será feita em casos de empréstimo, financiamento, uso do cheque especial ou crédito rotativo.

A medida, anunciada pelo governo no dia 1o de abril é uma das muitas ações que tentam reduzir o impacto do coronavírus na vida financeira dos brasileiros.

No dia 2 de julho, o IOF zerado foi prorrogado por mais 90 dias, até 2 de outubro. A medida foi publicada no Diário Oficial da União.

Entenda, em detalhes, o que mudou.

O que é mesmo IOF?

O IOF é um imposto federal pago por pessoas físicas e jurídicas em qualquer operação financeira, como operações de crédito, câmbio, seguro ou operações de títulos e valores mobiliários.

Além de ser uma fonte de arrecadação do Governo, o IOF também é usado como uma forma de controlar a economia do país. Leia mais aqui

O que muda com o IOF Zerado?

IOF zerado no cartão de crédito e cheque especial

Normalmente, quando um cliente não efetua o pagamento da fatura até a data de vencimento, o IOF é cobrado de acordo com os dias em atraso. Em casos de valor em aberto, a cobrança é em cima do crédito rotativo.

Com a medida, faturas que entraram em atraso a partir do dia 3 de abril terão IOF zerado. Ou seja, o cliente não vai pagar este imposto. Isso também vale para pagamentos parciais da fatura (entre o mínimo e o total), a contratação de parcelamentos, o não pagamento ou pagamento menor que mínimo até o vencimento e os saques no Brasil com seu cartão de crédito. 

A partir de 3 de abril, o IOF também não será cobrado no uso de cheque especial.  

Entenda tudo sobre crédito rotativo

Saiba o que é cheque especial e por que você deve fugir dele

IOF zerado no Empréstimo

Como funciona normalmente: o IOF é cobrado em toda operação de empréstimo. Caso o cliente atrase o pagamento das parcelas, o imposto também é cobrado sobre este atraso, levando em consideração o período em que a dívida não foi paga. E, caso o cliente em atraso negocie o contrato, o IOF é cobrado conforme o prazo de negociação.

Com a nova medida do governo, o IOF para a contratação de empréstimos a partir de 3 de abril fica zerado. Se o cliente for negociar o contrato nesse período, também não pagará IOF adicional. 

E se meu empréstimo contratado depois de 3 de abril termina depois de julho? Como fica o IOF?

Não precisa se preocupar, Quem contratar um empréstimo entre 3 de abril e 3 de julho estará isento do IOF até a parcela final. Por exemplo, caso você contrate um empréstimo de 12 parcelas, o IOF não será cobrado durante todo esse período referente ao contrato.

O que fica igual?

IOF para compras internacionais – nada muda

Continua sendo cobrado 6,38% de IOF sobre o valor de compras feitas no exterior com cartão de crédito ou pré-pago (aquele que você carrega com um valor estabelecido antes de viajar), e também para compras feitas no Brasil em sites estrangeiros (com moeda estrangeira).

IOF sobre investimentos e rendimentos – nada muda

O imposto cobrado sobre certos tipos de rendimento segue da mesma maneira: ele varia de acordo com o tempo entre a aplicação e o resgate, indo de zero a 96% dos rendimentos. No caso da Conta do Nubank, os rendimentos seguem com a cobrança de IOF. (veja mais como funciona a cobrança de IR e IOF aqui).

Este conteúdo faz parte da missão do Nubank de devolver às pessoas o controle sobre a sua vida financeira. Ainda não conhece o Nubank? Saiba mais sobre nossos produtos e a nossa história aqui.

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