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O que é possível deduzir do Imposto de Renda 2019?

Deduções podem diminuir o imposto a pagar ou aumentar sua restituição.

A dedução é, em poucas palavras, o quanto você pode abater da sua declaração do imposto de renda. Ela inclui gastos ou despesas ao longo do ano que, ao serem declarados, podem reduzir o quanto você pagará de impostos ou garantir que você receba de volta uma restituição.

Gastos relacionados à educação, saúde, doações, pensão, previdência privada ou com dependentes podem ser deduzidos na sua declaração do IR – mas é preciso atenção para entender exatamente quais gastos, dentro dessas categorias, podem ser deduzidos.  

Neste ano, a declaração deverá ser enviada à Receita entre os dias 7 de março e 30 de abril — portanto, fique esperto para ter em mãos todos os documentos e comprovantes para conseguir deduzir seus gastos. O programa gerador da declaração já está disponível para download.

Veja os diferentes tipos de dedução e o que é possível deduzir do imposto de renda.

Tipos de dedução no Imposto de Renda

Existem dois tipos de dedução que podem ser incluídas no IR:

  • Gastos dedutíveis: eles reduzem a base de cálculo do imposto. Ou seja, tudo o que você declarar aqui diminui o montante total sobre o qual é aplicada a alíquota do imposto.

Por exemplo: uma pessoa cuja renda mensal é de R$ 10 mil está na faixa mais alta de tributação do IR, de 27,5%. Depois de todas as deduções serem aplicadas, o valor da renda bruta (sobre a qual incide o imposto) cai. Isso faz com que a alíquota do Imposto de Renda fique menor – neste exemplo de 15%.

  • Deduções do imposto devido: esse tipo de dedução reduz direto o valor do imposto a ser pago.

1- Gastos dedutíveis

Saúde

Gastos com consultas particulares, médicos, hospitais, cirurgias plásticas relacionadas à saúde, tratamentos dentários (exceto clareamento dental), fisioterapia, tratamentos psicológicos e psiquiátricos, exames, tratamento de saúde no exterior, plano de saúde, próteses e despesas com cadeira de rodas podem ser abatidos do IR.

Educação

É possível deduzir do Imposto de Renda os seus próprios gastos com educação e os de quem você declarar como dependente. Porém, é preciso seguir os critérios do que a Receita aceita dentro dessa categoria.

Só podem ser deduzidos gastos relacionados à: educação infantil,(creches e pré-escolas); ensino fundamental; ensino médio; educação superior, compreendendo (graduação, pós-graduação mestrado, doutorado e especialização); e educação profissional (ensino técnico e o tecnológico).

Previdência privada

Contribuintes que têm plano de previdência do PGBL (Plano Gerador de Benefício Livre) podem reduzir a base cálculo do IR em até 12%. O mesmo não vale para os planos VGBL (Vida Gerador de Benefício Livre).

Dependentes

Cada dependente que entra na declaração do contribuinte garante uma dedução de R$ 2.275,08 na base de cálculo de seu imposto.

Contribuição ao INSS

Todo o tipo de contribuição à previdência social, seja descontada da folha de pagamento do trabalhador registrado ou recolhida pelos autônomos, é dedutível na declaração.

2- Deduções do imposto devido

Doações

As doações feitas a fundos municipais, estaduais e federais podem deduzir em até 6% o imposto devido.

Aluguel

Existe um caso específico em que é possível deduzir o aluguel recebido, o da sublocação. É configurada como sublocação quando você aluga um imóvel para alugá-lo para outra pessoa. Por exemplo: você paga R$ 1.000 pelo aluguem e aluga para um terceiro por R$ 1.500; você pode deduzir o valor que pagou do rendimento, que, neste caso, seria de R$ 500.

Contribuição ao INSS de empregado(a) doméstico(a)

Contribuintes que tenham recolhido INSS para seu empregado doméstico podem abater até R$ 1.182,20 de seu IR.

Tipos de declaração no IR 2019

É importante ressaltar que as deduções do IR serão diferentes de acordo com o tipo de declaração que o contribuinte escolher.

“Como assim?”, você deve se perguntar. Simples: hoje existem dois tipos de declaração que podem ser enviadas à Receita Federal, a declaração simplificada e declaração completa. O contribuinte pode escolher entre um deles, sempre tendo como base as despesas que deverá declarar à Receita.

Basicamente, a declaração completa é a mais indicada para pessoas que, por exemplo, têm filhos, pagam colégio particular, contribuem para previdência privada e têm outros gastos. Por que? Porque esse modelo permite detalhar todos esses gastos extras e, consequentemente, restituí-los.

Veja mais sobre os diferentes tipos de declaração no nosso post.

Restituição do IR

Se, no acerto de contas com a Receita, for identificado que você recolheu mais imposto do que deveria, essa parte “extra” da contribuição é devolvida. A restituição do IR é exatamente essa diferença. O valor que cada contribuinte pode receber, portanto, varia.

Quem tem muitas deduções a fazer (dependentes, despesas médicas, gastos com educação, aposentadoria privada, etc) pode ter uma restituição maior, exatamente por conta dos descontos no imposto que acumulam com essas despesas.

Portanto, quanto mais despesas dedutíveis você tiver, maior deverá ser a sua restituição.

Este conteúdo faz parte da missão do Nubank de devolver às pessoas o controle sobre a sua vida financeira. Ele é apenas um guia com alguns dos termos e dúvidas mais comuns. Dependendo de cada caso, pode haver exceções. Em caso de dúvida, procure auxílio especializado.

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