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Coronavírus e impostos: o que mudou?

Veja algumas das medidas econômicas relacionadas a impostos que foram anunciadas para ajudar empresas e pessoas físicas durante a pandemia do novo coronavírus.

A pandemia do novo coronavírus já atinge a economia de diversas cidades brasileiras. Para minimizar os possíveis impactos e ajudar as pessoas em sua vida financeira neste momento, muitas medidas econômicas já foram anunciadas pelo governo – como o auxílio de R$ 600 pago a trabalhadores autônomos e informais, desempregados e MEI, por exemplo. 

Além disso, algumas medidas que alteram regras e prazos de impostos e tributos temporariamente também foram anunciadas, impactando tanto empresas quanto pessoas físicas.

Impostos

IOF nas operações de crédito

Todas as operações de crédito contratadas desde o dia 3 de abril de 2020 tiveram a cobrança de IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) zeradas por 90 dias – isto é, até o dia 3 de julho. Na prática, isso significa que quem contratar essas operações neste período não pagará IOF algum; antes, a alíquota desse imposto era de 3% ao ano.

A medida vale para empréstimos, financiamentos, uso do cheque especial ou do crédito rotativo; no caso do IOF para investimentos, rendimentos e compras internacionais, nada muda.

Explicamos em detalhes essa medida aqui

Declaração do Imposto de Renda estendida

Também devido à pandemia, a Receita Federal prorrogou em dois meses o prazo de entrega da declaração do Imposto de Renda 2020. Antes, ele acabava em 30 de abril – agora, vai até 30 de junho. A prorrogação vale para a declaração do Imposto de Renda para pessoa física (IRPF). 

Apesar da mudança na data final para entregar a declaração, o calendário de restituições continua o mesmo divulgado inicialmente.

Tributos

Declarações e tributos do MEI e Simples Nacional adiadas

O prazo de apresentação da Declaração de Informações Socioeconômicas e Fiscais (Defis) e da Declaração Anual Simplificada para o Microempreendedor Individual (DASN-MEI), referentes a 2019, foram prorrogados para até o dia 30 de junho de 2020.

Até então, as empresas que operam sob o regime do Simples Nacional teriam até 31 de março para apresentar o Defis. Já o MEI poderia apresentar o DASN-MEI até 31 de maio. 

Além da mudança no prazo para entregar a declaração, também foi adiado o prazo para pagamento de tributos – tanto para MEI quanto empresas do Simples Nacional. Aqui você confere o novo calendário.

Outros

Contribuição para o FGTS e saque

As contribuições para o FGTS, feitas pelas empresas para seus colaboradores, foram suspensas por três meses – o mesmo vale para empregados domésticos e seus empregadores. Os valores de abril a junho devem ser pagos de julho a dezembro, em seis parcelas; não serão cobradas multas ou encargos.

Vale lembrar que foi anunciada também uma medida que libera um novo saque do FGTS, de R$ 1.045 (equivalente a um salário mínimo) às pessoas que têm conta no fundo de garantia. Saiba mais aqui

Adiamento do PIS, Pasep, Cofins e contribuição previdenciária

Empresas e empregadores de trabalhadores domésticos tiveram o pagamento do PIS, Pasep, Cofins e da contribuição previdenciária patronal adiado. Isso significa que os pagamentos de abril e maio, relativos à março e abril, poderão ser recolhidas em novembro deste ano, junto com os pagamentos do mês de outubro. 

Para as empresas, essa é uma maneira de manter dinheiro em caixa durante o período turbulento de pandemia. Isso não significa que essas contribuições não serão pagas – apenas foram adiadas.

Este conteúdo faz parte da missão do Nubank de devolver às pessoas o controle sobre a sua vida financeira. Ainda não conhece o Nubank? Saiba mais sobre nossos produtos e a nossa história aqui.

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