Começou, no dia 1º de março, e vai até 31 de maio o período de declaração do Imposto de Renda 2021 (o prazo final era abril, mas foi adiado). Uma das dúvidas que surgem logo no início é em relação à restituição do IR: quem tem direito? Como funciona? Quando vou receber? Qual o calendário? Veja, a seguir, as regras da restituição do IR 2021.
Como funciona a restituição do IR?
A restituição do imposto de renda é, basicamente, a devolução de parte do imposto pago pelo contribuinte. Ele tem direito a ela quando, no acerto de contas com a Receita Federal – isto é, no momento da declaração – é identificado que pagou mais impostos do que deveria.
Esse valor que o contribuinte recebe de restituição é exatamente a diferença que ele pagou a mais. No caso da restituição do imposto de renda 2021, ela é referente ao ano de 2020 e todos os impostos sobre a renda pagos durante o ano passado.
Quem tem direito à restituição do Imposto de Renda?
Não são todas as pessoas que têm direito à restituição do IR: aquelas que não pagaram imposto a mais no ano anterior não a recebem. Por outro lado, existem aquelas que pagaram menos impostos do que deveriam e, por isso, devem pagar mais impostos no momento da declaração do IR.
Qual o calendário da restituição do IR 2021?
Neste ano, as restituições do imposto de renda serão pagas em cinco lotes diferentes, entre os meses de maio e setembro:
| Lote | Data de pagamento |
| 1º | 31/05/2021 |
| 2º | 30/06/2021 |
| 3º | 30/07/2021 |
| 4º | 31/08/2021 |
| 5º | 30/09/2021 |
Quando vou receber a restituição do IR 2021?
Não dá pra saber exatamente. O que a Receita Federal diz é que, quanto antes o contribuinte entregar sua declaração, antes deve receber sua restituição.
Uma semana antes de liberar os valores de cada lote, a Receita abre a consulta em seu site para que as pessoas verifiquem se vão receber naquela leva. Essa é a única forma de saber em qual lote você está.
Saiba mais sobre a restituição do IR.
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