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Auxílios emergenciais estaduais: saiba em quais você pode se inscrever

Não existe só o federal. Veja a lista dos estados que criaram auxílios para famílias e empreendedores impactados pela pandemia.

O auxílio emergencial 2021 já está sendo pago desde o dia 6 de abril. Porém, o agravamento da crise provocada pela pandemia de Covid-19 fez com que alguns estados brasileiros criassem “auxílios emergenciais locais”.

Esses auxílios funcionam de forma complementar e independente do auxílio federal – ou seja, dependendo das regras, pode ser possível até combinar os dois. Eles também podem ajudar quem não se encaixou nos critérios determinados pela MP do auxílio federal.

Veja, a seguir, os estados que já anunciaram seus auxílios emergenciais e estão com o calendário para cadastro aberto ou prestes a abrir.

Auxílio emergencial – Acre

O auxílio emergencial acreano prevê uma bolsa de R$ 150 reais por até três meses para mais de 18 mil famílias. Para entrar em vigor, o programa “Auxílio do Bem” precisa ser aprovado pela Assembleia Legislativa do estado (Aleac). A previsão é que o documento vá para o plenário nos próximos dias e que o programa seja lançado em breve.

Quem poderá receber?

  • Famílias com renda per capta (por pessoa) de até R$ 178 inscritas no CadÚnico e/ou cadastrados no sistema após 21 de março de 2020;
  • O beneficiário precisa ser de 18 anos, salvo casos de mães adolescentes a partir de 16 anos.

Atenção: serão vetadas as famílias que recebem algum valor com origem em programas de assistência social ou previdenciárias, como: seguro desemprego; Bolsa Família; Benefício de Prestação Continuada e auxílio emergencial.

Para ver as informações do programa, entre no site oficial do governo do Acre aqui.

Auxílio emergencial – Amapá 

O governo do Estado do Amapá anunciou no início do mês de abril algumas medidas para amenizar o impacto da crise provocada pela Covid-19 no estado: 

Auxílio emergencial para empreendimentos e transportadores escolares

O projeto prevê o pagamento de um auxílio com parcela única de R$ 1.500 para donos de empreendimentos do ramo de alimentação, ambulantes e transportadores escolares. 

Não há possibilidade de se cadastrar para receber o benefício porque as regras delimitam que o pagamento será feito a empresas ativas que tivessem inscrição na Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) até 31 de março de 2021. O valor será pago por Pix em conta única.

Já os prestadores de serviço do Transporte Escolar devem ser cadastrados na Secretaria de Estado da Educação e terem atuado no último ano letivo (2020). Para eles, o valor de R$1.500 será pago em cotas mensais, até que as aulas presenciais sejam retomadas no estado.

Antes que o pagamento seja feito, será disponibilizada no portal do governo estadual a lista dos beneficiários e estabelecimentos elegíveis para o benefício. 

Renda Cidadã Emergencial  

O Renda Cidadã Emergencial é um benefício do Amapá com parcela única de R$ 300. Ele é destinado para:

  • Pessoas já cadastradas no programa Renda Cidadã Emergencial de 2020 e que continuam em situação de vulnerabilidade social;
  • Artistas inscritos para concorrer aos editais relacionados à Lei Aldir Blanc (lei nº. 14.017/20) lançados pela secretaria de Estado da Cultura em 2020, que não foram contemplados durante o processo de seleção;
  • Guias de turismo que possuam o Cadastur, do Ministério do Turismo.

Neste segundo projeto também não há cadastro aberto, pois a seleção será feita por meio de consulta aos dados de programas anteriores e do Cadastur.

Antecipação do 13º do Renda Para Viver Melhor

O benefício natalino do programa Renda Para Viver Melhor será antecipado e pago até maio de 2021, também no valor de R$ 300 em parcela única. Podem receber as pessoas já cadastradas no programa em 2020.

Para ver as informações do programa, entre no site oficial do governo do Amapá aqui.

Auxílio emergencial – Ceará

O governo do estado do Ceará anunciou no dia 7 de abril o auxílio cesta básica, com valor de R$ 200 reais, que será pago em duas parcelas de R$ 100 em um cartão que poderá ser usado no comércio local. 

O recurso será destinado a cerca de 150 mil pessoas do estado que têm as seguintes profissões:

  • profissionais do transporte complementar (vans/topiques); 
  • transporte escolar;
  • ambulantes e feirantes;
  • taxistas e mototaxistas; 
  • motoristas de aplicativos; 
  • bugueiros, guias turísticos, entre outros.

O projeto de lei já foi enviado à Assembleia Legislativa e a expectativa é que ele seja aprovado nos próximos dias. 

Ainda não há mais detalhes sobre como serão feitos os cadastros das pessoas que atenderem aos requisitos.

Para ver as informações do programa, entre no site oficial do governo do Ceará  aqui.

Auxílio emergencial – Maranhão 

O governo do Maranhão anunciou auxílios emergenciais destinados às famílias em situação de vulnerabilidade social, além de profissionais de eventos, turismo e transportes:

Programa Social Vale-Gás

O programa consiste em um vale-gás destinado às famílias de renda mais baixa cadastradas no CadÚnico. Ao todo, 115 mil famílias serão contempladas. 

Auxílio aos profissionais de eventos do Maranhão

Até o dia 14 de abril estão abertas as inscrições para o auxílio destinado aos profissionais do setor de eventos que trabalharam, comprovadamente, entre 11 de março de 2019 a 11 de março de 2021. 

O valor do auxílio é de R$ 600, pago em parcela única.

Podem se inscrever produtores, promotores, garçons, decoradores, floristas, doceiros, cozinheiros, cerimonialistas e DJs através deste site.

Também fazem parte do programa outros dois auxílios: um auxílio de R$ 600 para profissionais do turismo e um auxílio combustível com valores entre R$ 80 e R$ 300 para profissionais do transporte. Porém, nestes casos, as inscrições já foram encerradas. 

Para ver as informações do programa, acesse a página oficial dos programas aqui

Auxílio emergencial – Mato Grosso 

O governo do Estado do Mato Grosso anunciou no fim de março o programa “Ser Família Emergencial”. O projeto irá destinar R$ 150 para pessoas de baixa renda durante três meses por meio de cartões que podem ser usados no comércio local. 

Quem tem direito ao “Ser Família Emergencial’?

  • O benefício será concedido às famílias com renda mensal per capita (por pessoa) de até R$ 89;
  • O auxílio abrangerá beneficiários em situação de pobreza e extrema pobreza, inscritos no CadÚnico e no Programa Bolsa Família;
  • Só será concedido um benefício por família;
  • O pagamento do benefício será feito preferencialmente à mulher;
  • O auxílio será concedido exclusivamente para compra de alimentos.

Para ver as informações do programa, acesse o site oficial do governo do Estado do Mato Grosso aqui.

Auxílio emergencial – Mato Grosso do Sul 

O governo do Estado do Mato Grosso do Sul lançou o projeto “Mais Social” que irá conceder um benefício mensal no valor de R$ 200 às famílias em situação de vulnerabilidade social.

Quem pode receber o Mais Social?

  • Famílias cadastradas no CadÚnico;
  • Famílias cuja renda mínima per capita (por pessoa) não ultrapasse meio salário mínimo;
  • Famílias com crianças matriculadas e frequentando a escola.

O valor de R$ 200 será pago por meio de cartão e poderá ser utilizado somente para a compra de alimentos e produtos de higiene pessoal.

Após a análise do banco de dados do CadÚnico para selecionar as famílias contempladas, serão feitas visitas domiciliares aos inscritos por equipes técnicas. 

A relação das famílias beneficiadas, e também das excluídas, deve ser publicada no Diário Oficial do Estado.

Para ver as informações do programa, acesse o site oficial do governo do Estado do Mato Grosso do Sul aqui.

Auxílio emergencial – Paraná 

O governo do Estado do Paraná lançou um pacote econômico de socorro aos empreendedores afetados pela pandemia no estado.

O projeto contempla um auxílio mensal de R$ 250 que será destinado, exclusivamente, aos microempreendedores individuais (MEI) e micro e pequenas empresas de setores como comércio de vestuário, bares e transporte de passageiros.

O benefício poderá ser pago por dois ou quatro meses, dependendo do setor e do porte da empresa.

O pacote ainda precisa ser aprovado pela Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), mas a previsão é que ele seja votado nos próximos dias. 

Para ver as informações do programa, acesse o site oficial do governo do Estado do Paraná aqui.

Auxílio emergencial – Piauí 

O Estado do Piauí tem dois programas de auxílio emergencial em andamento. O primeiro é destinado às famílias em situação de vulnerabilidade social e o segundo é direcionado aos profissionais de bares, restaurantes e eventos.

Auxílio às famílias

Um auxílio emergencial de R$ 200 será destinado às famílias em situação de pobreza extrema (com renda por pessoa de até R$ 89) e famílias em situação de pobreza (com renda por pessoa entre R$ 89 e R$ 178).

A previsão é que o benefício seja pago por seis meses, mas há a possibilidade dele ser prorrogado. 

A seleção será feita por meio da consulta aos dados do CadÚnico e avaliação da situação das famílias com base nas informações dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS). 

Para ver as informações do programa, acesse o site oficial do governo do Estado do Piauí aqui.

Auxílio ao setor de eventos

Os profissionais do setor de bares, restaurantes e eventos também receberão auxílio do estado no valor de R$ 1 mil pago em parcela única para empresas e em duas parcelas de R$ 500 para pessoas físicas desempregadas destes setores.  

As inscrições para o programa acontecem até o dia 15 de abril no site www.piauí-auxílio.com.

Quem pode se inscrever no auxílio ao setor de eventos?

Empresas devem: 

  • Ter cartão do CNPJ ativo;
  • Ter declaração emitida pelo portal do microempreendedor (para as empresas MEI);
  • Ter pelo menos um dos seguintes CNAE como o principal:
    5611-2/01 – Restaurantes e similares;
    5620-1/02 – Serviços de alimentação para eventos e recepções – bufê;
    5611-2/04 – Bares e outros estabelecimentos especializados em servir bebidas, sem entretenimento;
    5611-2/05 – Bares e outros estabelecimentos especializados em servir bebidas, com entretenimento;
  • 8230-0/01 – Serviços de organização de feiras, congressos, exposições e festas;
  • 8230-0/02 – Casas de festas e eventos.
  • Ter tido movimentação econômica por meio de nota fiscal de compra no período de 07/2020 a 02/2021, caso seja MEI e esteja ativa no Cadastro da SEFAZ;
  • Empresas ME ou EPP devem ter efetuado venda com nota fiscal eletrônica registrada no período de julho de 2020 a fevereiro de 2021;
  • Ser optante do Simples Nacional;
  • Inserir os dados bancários corretamente do mesmo titular do solicitante para o recebimento do auxílio.

Pessoas físicas:

  • Quem teve contrato de trabalho rescindido com empresa dos setores acima (CNAEs específicos) nos últimos 09 (nove) meses anteriores à publicação do Auxílio Estadual mediante comprovação por Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS;
  • Não ter emprego formal ativo, com registro de contrato vigente em Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS;
  • Não ser titular de benefício previdenciário ou assistencial ou serem beneficiários do seguro- desemprego ou de programa de transferência de renda federal, ressalvado o Programa Bolsa Família;
  • Inserir os dados bancários corretamente do mesmo titular do solicitante para o recebimento do auxílio.

Auxílio emergencial – Rio de Janeiro 

O estado do Rio de Janeiro criou o programa assistencial “Supera Rio”, que deve liberar entre R$ 200 mensais até o fim do ano para famílias carentes, dependendo do número de filhos – a cada filho será acrescido R$ 50, limitado a dois dependentes. Assim, o benefício pode chegar ao valor máximo de R$ 300 mensais. 

O governo prevê o primeiro pagamento ainda para o mês de abril, mas a plataforma para cadastro ainda está sendo desenvolvida.

Para ver as informações do programa, acesse o site oficial do governo do Estado do Rio de Janeiro aqui.

Auxílio emergencial – Rio Grande do Sul 

O auxílio emergencial gaúcho é destinado a empresas, microempreendedores e desempregados das áreas de hospedagem e alimentação, além de mulheres provedoras de família. Entenda cada tipo a seguir.

  • Empresas: dos setores de alojamento, alimentação e eventos, cadastradas no Simples Nacional. Serão pagas duas parcelas de R$ 1 mil;
  • Microempreendedores individuais (MEI): dos setores de alojamento, alimentação e eventos, com sede no RS com cadastro ativo no Simei até 31 de março de 2021, cadastrados no Simples Nacional e na na Receita Estadual do Rio Grande do Sul até 31 de março de 2021. Serão pagas duas parcelas de R$ 400;
  • Desempregados: dos setores de alojamento, alimentação e eventos, que não receberam Seguro Desemprego em março de 2021 e que perderam o emprego entre 19 de março de 2020 e 31 de março de 2021. Serão pagas duas parcelas de R$ 400;
  • Mulheres: provedoras de família com cinco ou mais membros, responsáveis por três ou mais filhos, com renda familiar per capita de até R$ 89, cadastradas no CadÚnico e que não sejam beneficiárias do Bolsa Família e/ou do Auxílio Emergencial Federal. Serão pagas duas parcelas de R$ 400.

A plataforma para cadastro dos beneficiários será lançada nos próximos dias. A previsão é que os pagamentos comecem até a segunda quinzena de maio.

Para ver as informações do programa, acesse o site oficial do governo do Estado do Rio Grande do Sul aqui.

Auxílio emergencial – São Paulo

O governo de São Paulo anunciou uma bolsa-auxílio no valor de R$ 500 mensais em benefícios por meio de um cartão físico. O valor corresponde a uma gratificação por quatro horas de trabalho para pessoas em situação de vulnerabilidade social.

Chamado de “Bolsa do Povo”, o programa irá unificar projetos sociais já existentes no estado. Porém, para entrar em vigor, ainda precisa ser aprovado na Assembleia Legislativa. 

O objetivo é que os contratados atuem em setores como: educação, esporte, cultura, economia criativa, entre outras. Serão cerca de 115 mil contratados, sendo 20 mil nas escolas estaduais.

A expectativa é que o cadastramento para o programa comece ainda no mês de maio. 

Para ver as informações do programa, acesse o site oficial do governo do Estado de São Paulo aqui.

Acompanhe também todas as novidades sobre o auxílio emergencial 2021 do governo federal aqui

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